DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.824, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 01/07/2025 o contrato de GABRIEL GUIMARAES BARBOSA como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 1140760, do(a) Faculdade de Letras, conforme processo
nº. 23079.227459/2023-45.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 10.839, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208837/2024-72, resolve:
Conceder pensão temporária a Jessica Castello Branco da Cruz, filha do ex-
servidor Heleno Ferreira da Cruz, matrícula SIAPE nº 036****, Operador de Máquina
Copiadora, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004,
art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019,
a partir de 24/12/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da
Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 10.843, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.248224/2024-78, resolve:
Conceder pensão temporária a Johnathan Vianna Muniz Ferreira, filho menor
de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor José Muniz Ferreira, matrícula SIAPE nº
0364029, Motorista , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 23/08/2024, data do óbito do
ex-servidor , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.527, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018299/2024-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a Arquiteta e Urbanista THAMYS DA CONCEIÇÃO COSTA
COELHO, matrícula SIAPE nº 1361910, lotada na Prefeitura, para a função de Gerente da
Divisão de Planejamento e Projetos (DPP/Prefeitura), FG-01.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pela designada a partir de
01 de novembro de 2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.528, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.017071/2024-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior HELAINE CRISTINE
GONCALVES PIRES, SIAPE nº 2655247, lotada no campus Capitão Poço, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal do campus Capitão
Poço/UFRA, FG 02, a partir de 01/10/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1520 publicada no DOU em 05 de novembro de 2024, Seção
2, página 28, que trata sobre a designação a Arquiteta e Urbanista ISABELLA CH AV ES
CARVALHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2392454, lotada na Prefeitura, para a função de
Diretora de Projetos e Obras na Prefeitura Universitária da UFRA, CD-04.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 1.525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.016983/2024-02, resolve... "
"Leia-se: "PORTARIA Nº 1.520, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.018207/2024-39, resolve..."
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 6.741, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias
nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de
2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU
de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
. .
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
. .ICHS/DCS
.CLÁUDIA
REGINA
BOMFIM DA FONSECA
.27/10/2024
até
23/02/2025
.23083.041938/2024-
98
. .ICE/DEFIS
.RODRIGO
ARAUJO
DA
SILVA VARTULI
.01/11/2024
até
30/11/2024
.23083.019495/2023-
78
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA Nº 6.644 GABREI, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.056942/2024-51, resolve:
I - Conceder pensão à VERA LÚCIA DE SOUZA TEODORO, na qualidade de
companheira do ex-servidor aposentado JOSÉ GUEIROS, ocupante do cargo de assistente
em administração, matrícula 0385563, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 03.10.2024, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria
nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada
pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, com
benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022, com as regras do
redutor do Art. 24 da EC nº 103/2019. Com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIAS GABREI DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 6.701 - Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO COUTINHO ANDRADE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2111255, para exercer pro tempore
a função de Chefe do Departamento de Geografia do Instituto Multidisciplinar, FG-0002;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.048943/2024-21
Nº 6.731 - Art. 1º - Designar a servidora SARAH LAWALL, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1229151, para exercer pro tempore a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.054981/2024-13
CESAR AUGUSTO DA ROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.285 - Art. 1º Dispensar Helio Rodak de Quadros Junior, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº
1946122, do exercício da função de Prefeito da Prefeitura Universitária - PU/UFSC, código
CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1808/2022/GR, de 30 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 61785/2024)
Nº 2.286 - Art. 1º Dispensar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº
2039169, do exercício da função de Diretor do Departamento de Manutenção Predial e de
Infraestrutura - DMPI/SEOMA, código CD4, para a qual foi designado pela Portaria nº
193/2024/GR, de 19 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 61785/2024)
Nº 2.287 - Art. 1º Designar Matheus Lima Alcantara, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SIAPE nº
2039169, para exercer a função de Prefeito da Prefeitura Universitária - PU/UFSC da
Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 61785/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 214, de 05 de
novembro de 2024, Seção 2, página 29, do professor MAURO AUGUSTO DA ROSA,
onde se lê "Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para participar de reunião",
leia-se "MAURO AUGUSTO DA ROSA, SIAPE 2054967, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica/CTC, para participar de reunião" (Processo 23080.057559/2024-40).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 214, de 05 de novembro
de 2024, Seção 2, página 29, do professor BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HE N R I Q U ES ,
onde se lê "no período de 11/10/2024 a 10/11/2025",
leia-se "no período de 11/11/2024 a 10/11/2025" (Processo 23080.020915/2024-70).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 529, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, Jonathas Gomes de Medeiros, matrícula SIAPE 1101579,
código de vaga 214866, a partir de 01 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento
07, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.059277/2024-87).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.489, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.137705/2024-18, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LUAN NASCIMENTO DA SILVA ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela reserva de vagas a negros
(pretos e pardos), para exercer, em Santa Maria, o cargo de Fisioterapeuta, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 30
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 0982040.
MARTHA BOHRER ADAIME
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