DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110600025
25
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 983, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 441 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e, considerando que o pleito atende aos
pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução
CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o requerimento de afastamento do país no período de 27 de
outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024, ao servidor docente Marco Antonio Nunes Da
Silva, SIAPE 1636373, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar do
VI Coloquio internacional de Inquisición en Nueva España e do III Congreso internacional
"Inquisición y criptojudaísmo, siglos XVI-XVIII em MÉXICO.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO UFRB Nº 1.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, e de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021; Considerando
o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487,
de 27 de novembro de 2017, autorizo o afastamento do país da professora Janaine Zdebski
da Silva, SIAPE nº 1132994, lotada no Centro de Formação de Professores desta
Universidade, para participar do V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior,
no período de 02 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024, na Argentina.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
DESPACHO UFRB Nº 1.019, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista a manifestação favorável da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD; em consonância com Art. 30, inciso I, da Lei Nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, e de acordo com as Resoluções CONSUNI Nº 06/2018 e Nº 04/2021;
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria
MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, autorizo o afastamento do país da professora
Eliene Gomes dos Anjos, SIAPE nº 2075301, lotada no Centro de Ciências Agrárias,
Ambientais e Biológicas desta Universidade, para participar do XXXIV Congresso
Internacional ALAS, no período de 02 de novembro de 2024 a 09 de novembro de 2024,
em Santo Domingo - República Dominicana.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.552, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.148024/2024-36, resolve:
Designar Fernando
Henrique Andrade
Nogueira, matrícula
nº 2140814,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
(FG-01) do Departamento de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um
mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 996/2024-PROGESP, pulicada no DOU nº 187, de 26/09/2024,
Seção 2, página 28, ONDE SE LÊ: "com efeitos a contar de 15 de setembro de 2024", LEIA-
SE: "com efeitos a contar de 14 de setembro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.283, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA DUTRA DE BARCELLOS, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 30/11/2024 e
10/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 103059.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.284, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de WEVERTON LUIS DA COSTA CORDEIRO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica
junto à Concordia University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre
08/11/2024 e 12/11/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto à
International Electronics and Electrical Engineers Society, em Ottawa, Canadá, no período
compreendido entre 13/11/2024 e 15/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos períodos do
afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 103113.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.285, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido
entre 24/11/2024 e 25/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq; e de
participar de congresso junto à Pontifícia Universidad Católica de Valparaiso, em Vinã
Del Mar, Chile, no período compreendido entre 26/11/2024 e 30/11/2024, incluído
trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil:
Construção e Infraestrutura - PPGCI/UFRGS através de verba CAPES/PROAP(somente 04
diárias). Solicitação nº 102580.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.287, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Fernando Jorge Correa Magalhães Filho,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras
Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de
encontros junto ao Institut National de la Recherche Agronomique, em Lyon, França, no
período compreendido entre 19/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito; e de participar
de congresso junto à International Water Association, em Fort-de-France, Martinica, no
período compreendido entre 24/11/2024 e 02/12/2024, incluído trânsito, sendo ambos
períodos do afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 102872.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.289, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IRINEU ANTONIO SCHADACH DE BRUM,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad del
Valle, em Cali, Colômbia, no período compreendido entre 19/11/2024 e 29/11/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103170.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.290, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde e com exercício no Gabinete da Reitora, com a finalidade de participar de
reunião junto ao Ataxia UK, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre
10/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 103188.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 23/11/2024 a 29/11/2024, para participar de reunião do WADA
Laboratory Expert Advisory Group (Lab EAG), em Montreal, Canadá - com ônus limitado.
(Processo 23079.254593/2024-08)
MARCELO TORRES BOZZA, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de
19/11/2024 a 27/11/2024, para realização de visita técnica à Yale University, em New
Haven/Connecticut, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.253963/2024-81)
HENRIQUE MARCELO GUALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 245****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Química, no período de 14/12/2024 a 18/12/2024, para participar de reunião do WADA
International Standards for Laboratories Working Group (ISL WG), em Montreal, Canadá, -
com ônus limitado. (Processo 23079.254600/2024-63)
SILVIA REGINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 152****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras , no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, para participação no congresso Going
Romance 2024, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal - com ônus limitado.
(Processo 23079.246565/2024-17)
HECTOR GUILLERMO KOTIK, matrícula SIAPE nº 307****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 21/11/2024 a
27/11/2024, para realização de visitas técnicas, junto à Nantes Université, à Université
Gustave Eif el e à Bureau Veritas Marine & Of shore, em Saint-Cyr-sur-Mer, Nantes e Saint-
Nazaire/Bouguenais , na França - com ônus limitado. (Processo 23079.254092/2024-13)
EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
02/11/2024 a 01/12/2024, para participação em Oficina de Trabalhos e Pesquisas
Conjuntas, junto ao Hellenic Centre for Marine Research e ao Institute of Natural Sciences,
respectivamente em Heráclion, na Grécia, e Bruxelas, na Bélgica- com ônus limitado.
(Processo 23079.251863/2024-11)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANTONIO JOSE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito,
no período de 25/11/2024 a 02/12/2024, para participar de seminário acadêmico, junto à
Universität Mannheim,
em Mannheim,
Alemanha- com
ônus limitado.
(Processo
23079.246747/2024-80)
LILIANE MAGALHÃES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, matrícula SIAPE nº
192****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
COPPEAD, no período de 18/11/2024 a 23/11/2024, para participar de visita técnica e
missão para desenvolvimento de pesquisa, junto à Universidad de la República, em
Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.254650/2024-41)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.719, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.250854/2024-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ESTHER LOPES DE ANDRADE, cônjuge do ex-servidor
JOÃO FLORINDO DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0376823, cargo técnico em
refrigeração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/09/2024, data do óbito do Instituidor , com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA
Substituto
Fechar