DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.NOME
.CARGO
.LISTA
.LO C A L
.CÓ D I G O
.
.ANTONIA DIAS DE LIMA
.CO N T A D O R
.N EG R O
.M A N AU S
.713168
.
.PAULO ROBERTO DE ARAUJO VALENTE
.CO N T A D O R
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.M A N AU S
.979852
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas,
objeto do Edital nº 04/2022 e Edital nº 21/2023, respectivamente, para provimento de
Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio),
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
.
.NOME
.CARGO
.LISTA
.LO C A L
.CÓ D I G O
. .SUNIQUE POÁ CORDEIRO BENTES .TÉCNICO
DE 
LABORATÓRIO
/
ÁREA:
P AT O LO G I A
.AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
.M A N AU S
.689962
. .VITOR GUSTAVO MONTEIRO DE
SOUZA
.ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.N EG R O
.M A N AU S
.309952
Nº 2.104 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219
Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei
13.135/2015 a Senhora ENIMAR JERÔNIMO WENDHAUSEN, Cônjuge, do Ex-servidor
falecido em 22.10.2024, o senhor Henrique Wendhausen, do quadro de pessoal dos
servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve
a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º
do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com
início de recebimento ao benefício a contar de 22/10/2024.
Nº 2.105 - Art. 1º EXONERAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da atribuição
de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de
Material - DEMAT/PROADM, a partir de 01/11/2024.
Art. 2º NOMEAR a servidora ERIKA GLENDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1973402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a
atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento
de Material - DEMAT/PROADM, a partir de 01/11/2024, convalidando-se os atos
praticados na função.
Art. 3º DISPENSAR o servidor SILVIO JEAN BARBOSA DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1180148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função
Gratificada FG-01, de Coordenador de Compras, a partir de 01/11/2024.
Art. 4º DESIGNAR a servidora ERIKA GLENDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1973402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Coordenador de Compras, a partir de 01/11/2024,
convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 2.106 - Art. 1º - EXONERAR o servidor MIGUEL PAIVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1892642, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação - CTIC/UFAM.
Art. 2º - NOMEAR o servidor THALES BRANDÃO DE LIMA, SIAPE nº 3276397,
ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para a atribuição de
substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação - CTIC/UFAM.
Art. 3º - DISPENSAR o servidor MIGUEL PAIVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº
1892642, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada FG-02, de Coordenador de Projetos e Processos - CTIC/UFAM.
Art. 4º - DESIGNAR a servidora ANA PAULA LOPES DA CUNHA, SIAPE nº
3277754, ocupante do cargo de Profissional de Serviços Aeroportuários, para a
atribuição da Função Gratificada FG-02, de Coordenador de Projetos e Processos -
C TIC/UFAM.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.078753/2024-23, resolve:
Nº 1.349 - Aposentar ELISABETH NOGUEIRA FERRONI, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405268, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, com fundamento no
art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 00424.178362/2021-67, resolve:
Nº 1.356 - Conceder pensão a TELMA MARIA MELO DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de
JOSÉ FLORISBERTO MENDES TAVARES, ocorrido em 15/3/1993, servidor pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404786,
ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 17/06/2024, em
atendimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1075387-86.2021.4.01.3400.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
ALESSANDRO BORGES DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1281464,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação de viagem
Técnica de Cooperação com a L´INSA Hauts-de-France, em Valenciennes, França, no
período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.105903/2024-89.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU do dia 11/07/2024, edição 132,
seção 2, pagina 32, que concedeu afastamento do país à servidora ADRIANA ALME I DA
SALES DE MELO, Proc. Eletrônico 23106.056453/2024-93.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.266 DO DGP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de ENRICO SPAGGIARI, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e
cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia,
Processo Eletrônico nº 23106.109679/2023-13.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.610, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.021578/2024-74, de 20/09/2024. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARCIA VIANA DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE 1127826, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, com fundamento legal no § 1º, inciso III A, do Art.
40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.611, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido nos autos do Processo n° 23125.023399/2024-71, de 12/10/2024. resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento internacional, da servidora NATALI FABIANA
DA COSTA E SILVA, matrícula SIAPE 2178545, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para realizar Visita institucional na Universidade da Guiana, pelo
período de 01 a 23 de novembro, em Caiena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.612, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº
018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°
23125.023357/2024-31, de 11/10/2024. resolve:
Art. 1º Autorizar o deslocamento internacional, do servidor FELIPE DA SILVA
DUARTE LOPES, matrícula SIAPE 1697808, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para desenvolvimento do projeto intitulado "Étude comparatif des normes
brésiliennes et françaises sur l´efficacité énergétique des bâtiments en milieu Amazonien", no
período de 17 a 26 de outubro, na Universidade de Caiena - Guiana Francesa .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.604, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.023923/2024-12, de 18/10/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, da servidora DEBORA MATE
MENDES, matrícula SIAPE 2104123, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar, com apresentação de trabalho, no XXXIV Congresso ALAS, em
Santo Domingo na República Dominicana, no período de 03 a 08 de novembro de 2024 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.605, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº 018/2015, de 28/07/2015, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo n° 23125.023925/2024-01, de 18/10/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor ANDRE RODRIGU ES
GUIMARAES, matrícula SIAPE 1453693, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para participar, com apresentação de trabalho, no XXXIV Congresso ALAS, em Santo
Domingo na República Dominicana, no período de 03 a 08 de novembro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.586, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo
em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.023626/2024-69, de 16 de outubro de 2024.
resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a)
Substituto(a) ALLAN GUILHERME LIMA PENA, matrícula SIAPE 3384174, no período de 02 de novembro
de 2024 a 31 de outubro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849,
de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.590 D,E 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.024433/2024-25, de 25/10/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) ALILIANE
ALMEIDA DE FREITAS, matrícula SIAPE 2452050, na data de 24 de outubro de 2024, pelo término do
prazo contratual.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA

                            

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