DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-16, referente ao
afastamento do país, do servidor PAULO BAYARD DIAS GONCALVES, Matrícula SIAPE n.
7382847, onde se lê "no período de 13 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024",
leia-se "no período de 14 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2024" Com relação
as despesas,
onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 15/09/2024 -
30/09/2024; CAPES (Passagens) 15/09/2024 - 30/09/2024; UFSM (Taxa de Inscrição)
15/09/2024 - 21/09/2024;
leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 14/09/2024 - 30/09/2024;
CAPES (Diárias) 15/09/2024 - 30/09/2024; CAPES (Passagens) 14/09/2024 - 30/09/2024; CAPES
(Passagens) 15/09/2024 - 30/09/2024; UFSM (Taxa de Inscrição) 15/09/2024 - 21/09/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 2.209, de 09 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024, Seção 2, p. 37,
onde se lê "Professor Assistente A, Nível 1, no código de vaga 0293112",
leia-se, "Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no
código de vaga 0293112".
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 88 I - DESIGNAR Diogo Alves Elwanger, Matrícula SIAPE 1756720, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Depto. Metodologia do Ensino do
Departamento de Metodologia do Ensino do Centro de Educação, Código FG7.098. I - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 89 I - DESIGNAR Alessandra Alfaro Bastos, Matrícula SIAPE 2617081, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional - CE da Secretaria
do Centro - CE do Centro de Educação, Código FG4.123. II - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal
de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Fábio Juner Lanferdini, Matrícula SIAPE 1141389, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências do
Movimento e Reabilitação do Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.108, para
um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.554 - Dispensar a servidora CLARA REGINA BRANDÃO DE ÁVILA, Matrícula SIAPE nº
1138462, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Escola
Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 4.555 - Designar a servidora FLAVIA FERLIN, Matrícula SIAPE nº 3160601, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Escola Paulista
de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.578 - Dispensar a servidora ELAINE LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 2078250, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História - ProfHistoria
do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 4.579 - Designar a servidora FÁBIA BARBOSA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2122534, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História -
ProfHistoria da Escolha de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 4.584 - Reconduzir o servidor LUCIANO CASELI, Matrícula SIAPE nº 1626064, na função
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química - Ciência e Tecnologia da
Sustentabilidade do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus
Diadema (FUC-01).
Nº 4.585 - Dispensar a servidora KATE SILVA DOS SANTOS KUBOTA, Matrícula SIAPE nº 1547468,
da função de Coordenadora de Aposentadoria e Pensões do Departamento de Administração
de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 01/11/2024 (FG-02).
Nº 4.586 - Designar a servidora ADRIANA SOARES ANES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº
1762471, para exercer a função de Coordenadora Interina de Aposentadoria e Pensões do
Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 404, de 30/10/2024, publicada no DOU nº 211 de 31/10/2024,
Seção 2, pag. 56.
Onde se lê:
"...Art 1º- EXONERAR, a pedido, a partir de 14/10/2024, o servidor JORGE
FARIAS HERCULANO(...)
Leia-se:
"...Art 1º- EXONERAR, a partir de 31/10/2024, o servidor JORGE FARIAS HERCULANO "(...)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 402, de 30/10/2024, publicada no DOU nº 211 de 31/10/2024,
Seção 2, pag. 55.
Onde se lê:
"...Art 1º- EXONERAR, a pedido, a partir de 14/10/2024, o servidor EMERIS
SILVA SANTOS (...)
Leia-se:
"...Art 1º- EXONERAR, a partir de 31/10/2024, o servidor EMERIS SILVA SANTOS (...)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 373, de 14/10/2024, publicada no DOU nº 203 de 18/10/2024,
Seção 2, pag. 36.
Onde se lê:
"...Art 1º- EXONERAR, a pedido, a partir de 04/10/2024, o servidor RONALDO DE TOLEDO"
Leia-se:
"...Art 1º- EXONERAR, a pedido, o servidor RONALDO DE TOLEDO"
"...Art 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 2.512, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Dispensar, a pedido, JOYCE MARIA GOMES DA COSTA - Professora do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 5 de novembro de 2024.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA MARIA DA CRUZ FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 23/11/2024 a 01/01/2024, para participar de
treinamento no Winter School on Contaminants of Emerging Concern (CECs) and
Disinfection By-Products (DBPs), e apresentando trabalho, na International Conference
Ozone and Advanced Oxidation, na cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado (Processo
n° 23064.041357/2024-84);
ELOIZA APARECIDA SILVA AVILA DE MATOS, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/11/2024 a
16/11/2024, para participar, apresentando trabalho, do X ENCUENTRO INTERNACIONAL DE
APRENDIZAJE SIGNIFICATIVO "JOSEPH NOVAK", na cidade de Montevideo, URUGUAI, com
ônus (Processo n° 23064.048777/2024-91);
FABIANO ALAN SERAFIM FERRARI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 07/12/2024 a 15/12/2024, para participar,
apresentando trabalho, do Dynamics Days Latin America and Caribbean, na cidade de
Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.048080/2024-11);
FRANCIS KANASHIRO MENEGHETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 29/11/2024 a 12/12/2024, para
participar do Cidade Inteligente 2024 - Imersão Técnica, na cidade de Copenhague,
Dinamarca, na cidade de Estocolmo, Suécia, e na cidade de Oslo, Noruega, com ônus
limitado (Processo n° 23064.048126/2024-00);
SANI DE CARVALHO RUTZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 17/11/2024 a 23/11/2024, para
participar do I Colóquio Internacional sobre Matemática para Engenheiros: Mitos e
Realidades, e Reunião com professores da Universidade Autónoma de Nuevo Leon (UANL)
para Divulgação do PPGECT, na cidade de Monterrey, Nuevo Leon, México, com ônus
(Processo n° 23064.034274/2024-39);
THIAGO EDWIGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
no período de 22/11/2024 a 01/12/2024, para participar do 9th BRICS Young Scientist Forum,
na cidade de Sochi, Rússia, com ônus limitado (Processo n° 23064.049961/2024-59);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.787, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.043100/2024-67;
e
considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
tornar sem efeito, por desistência e a pedido do interessado, a Portaria de
Pessoal GABIR/UTFPR nº 1545, de 30 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. de 08 de
outubro de 2024, seção 2, página 34, de nomeação de EWERTON DE SÁ KAVISKI, para exercer
o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A,
Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para o Campus Ponta Grossa.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.100 - Art. RECONDUZIR a servidora DANIELE SOUZA DE ABREU ao cargo de
Assistente em Administração, Classe D, como excedente de lotação, do Quadro de
Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, com lotação na Chefia de Gabinete -
CHEGAB, a partir de 21/10/2024.
Nº 2.102 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no quadro de pessoal da Universidade
Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas,
objeto do Edital nº 022/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40
(quarenta) horas semanais: