DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA GR N° 777, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034240/2024-00; resolve:
Declarar MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES, CPF nº ***.622.903-**, matrícula
SIAPE nº 406844, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
114/2012-GAB/REIT, publicada no DOU de 02/03/2012, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26/08/2024, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 162.566, emitido em 31/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 778, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.034248/2024-68; resolve:
Declarar MARIA HONORINA CORDEIRO LOPES, CPF nº ***.622.***-49, matrícula
SIAPE nº 6574823, pensionista de JOSE ANSELMO CORDEIRO LOPES, matrícula SIAPE nº
6406468, falecido(a) em 10 de março de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título
de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26-08-2024, conforme o Laudo Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 160.752/2024, emitido em 29-10-2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 779, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.034963/2024-09, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 385 de 29/10/2024, publicado no
DOU de Nº 211, de 31/10/2024, Seção 3, página 130, ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA
JUNIOR, CPF: XXX.178.993-XX, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto, sob o regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na área de Pediatria, no código de vaga nº 0316882, junto a(o)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA III/CCBS - Campus de São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 782, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.029854/2024-61, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) FELIPE POLIVANOV OTTONI, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2250605, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH, a partir de 01/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 784, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.029854/2024-61, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROZIJANE FERNANDES OTTONI, CPF ***.808.603-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3229286, para
exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS- G R A D U AÇ ÃO
EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH, a partir de 01/10/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 785, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 033079/2024-49, resolve:
31/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 05/11/2024, Seção
2, página 31, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) BEATRIZ
SABOIA, CPF ***.641.283-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Declarar BEATRIZ SABOIA, CPF nº ***.641.283-**, matrícula SIAPE
nº 406115, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
430/2002-GAB/REIT, publicada
no DOU de
05/12/2002, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11/05/2024;
LEIA-SE: Declarar BEATRIZ SABOIA, CPF nº ***.641.283-**, matrícula SIAPE nº
406115, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
430/2002-GAB/REIT, publicada
no DOU de
05/12/2002, ISENTO(A)
do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 11/05/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 786, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034481/2024-41, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) AURORA AMELIA BRITO DE MIRANDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2567823, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE SERVI ÇO
SOCIAL/CCSO, a partir de 01/11/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 787, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.034481/2024-41, resolve:
Designar
(o)a servidor(a)
ANNOVA
MIRIAM
FERREIRA CARNEIRO,
CPF
***.162.103-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE n.º 1851499,
para exercer a Função Gratificada, FG-01,
de CHEFE do(a)
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, a partir de 01/11/2024 , em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 788, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.504, de 30 de
setembro de 1997, Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006, Ofício nº 12983 / 2024 - TRE-
MA/ZE/ZE-76, de 30 de outubro de 2024, e demais informações que constam do processo
nº 23115.023060/2024-94, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ESDRAS DE DEUS E SILVA,
matrícula nº 407398, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a)
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO
MARANHÃO-TRE/MA, durante
o período
de
01/11/2024 a 31/12/2024, para continuar auxiliando a 76ª Zona Eleitoral nos trabalhos
referentes às eleições municipais 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 789, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.033811/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) RISAELMA DE JESUS ARCANJO MOURA
CORDEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE
nº 1662322, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
MÚSICA LICENCIATURA/CCH, a partir de 01/11/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 790, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDER,AL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.033811/2024-81, resolve:
Designar (o)a servidor(a) DANIEL LEMOS CERQUEIRA, CPF ***.676.946-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1708921,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE MÚSICA
LICENCIATURA/CCH, a partir de 01/11/2024., em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 723 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe 6, Nível 602, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo servidor ANDRÉ LUIZ RAUBER, matrícula SIAPE nº 2299986, lotado no Departamento
de Letras, do Instituto de Linguagens, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 1º de novembro de 2024. (Processo nº 23108.020043/2024-94).
Nº 724 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, classe 4, nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta
Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) DÉBORAH GALVÃO PEIXOTO GUEDES DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 1277418, lotado(a) no Departamento de Zootecnia e Extensão Rural,
campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2024.
(Processo nº 23108.075520/2024-59).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 721 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, classe 4, nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo(a) servidor(a) JULIANA FERREIRA LOBO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1078866,
lotado(a) no Departamento de Clínica Médica, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 21 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.069736/2024-85).
Nº 722 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO PINTO DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2780510, no período de 02/12/2024 a 01/03/2025, para participar do
Grupo de Estudos "Educación, filosofía y psicoanálisis: un anudamiento indisciplinario
frente al capitalismo contemporáneo", do Instituto de Pesquisas em Ciências da Educação
(Instituto de Investigaciones em Ciencias de la Educación), da Universidade de Buenos
Aires, na Cidade de Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.079177/2024-11).
SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA Nº 728, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DIANA BORGES DOCK
NASCIMENTO, CPF nº 603.XXX.XXX-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04%
(quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.076836/2024-68. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILVANO MACEDO GALVÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.547, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.017941/2024-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para
Unipampa, no período de 10/11/2024 a 16/11/2024, da servidora CARLA BEATRIZ SPOHR,
SIAPE 2134897, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o X Encontro
Internacional de Aprendizagem Significativa - X EIAS, no Instituto Universitário Elbio
Fernàndez (IUEF), em Montevideo/Uruguai.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO