DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando
o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo SEI 23114.916992/2024-92, resolve:
Nº 0805 - 1. exonerar, a pedido, MARIA GERALDA MAGELA, matrículas 11883-4/UFV e
2149389-1/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, código de vaga nº 303704, a contar de 31 de
outubro de 2024; 2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO Nº 11, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, RETIFICA:
No DESPACHO GABIR/UFU DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no DOU nº
212 Seção 2, Pág. 48, de 01/11/2024, referente ao Afastamento do País do servidor
Rosemar Batista da Silva, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "período de
17/11/2014 a 28/11/2024", leia-se: "período de 17/11/2024 a 28/11/2024", mantendo-se
as demais condições, conforme Processo nº 23117.071329/2024-29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.079, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088,
de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179,
Seção 2, página 48; resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Rosemary Lemes Dias Goulart, na
qualidade de cônjuge do servidor aposentado Luiz Fernando Moura Goulart, ocupante do
cargo de Médico-Área - E - 416, matrícula SIAPE 1249923, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 27/10/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e
217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (processo nº 23117.074208/2024-39)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 27/10/2024.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
o que consta no Processo nº 16100.003620/2024-98, autoriza:
O afastamento do País da servidora ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY, matrícula
SIAPE 
nº 
1475419, 
Coordenadora-Geral 
da 
Diretoria 
de 
Artesanato 
e 
do
Microempreendedor
Individual 
da
Secretaria 
Nacional
do
Artesanato 
e
do
Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar do evento Expoartesanías
2024, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 03 a 08 de dezembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
o que consta no Processo nº 16100.003606/2024-94, autoriza:
O afastamento do País da servidora DANIELA CHAVES DE VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 3401992, Coordenadora-Geral da Diretoria de Artesanato e do
Microempreendedor
Individual 
da
Secretaria 
Nacional
do
Artesanato 
e
do
Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar do evento Expoartesanías
2024, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no período de 03 a 18 de dezembro de
2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
o que consta no Processo nº 16100.003618/2024-19, autoriza:
O afastamento do País da servidora ELISABETE BACELAR DO CARMO, matrícula
SIAPE nº 3389827, Diretora de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria
Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual deste Ministério, para
participar do evento Expoartesanías 2024, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no
período de 03 a 08 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro
de 2021, considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e o
que consta no Processo nº 16100.003695/2024-79, autoriza:
O afastamento do País da servidora LARISSA VIEIRA ALFINO, matrícula SIAPE nº
3366298, Assessora da Diretoria de Empreendedorismo, da Secretaria Nacional do
Artesanato e do Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar do evento
Web Summit Lisboa 2024, na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 10
a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº
91.800 de 1985, art. 1º, inciso I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 139, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de
outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
e demais informações que constam do Processo nº 16100.003702/2024-32, resolve:
Designar LUIZ GUSTAVO BARBOSA LEITE, matrícula Siape nº 1413077, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor
Jurídico
Adjunto,
código FCE
1.14,
da
Consultoria
Jurídica do
Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
junho de 2024, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
da Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e ainda, o que consta no Processo
nº 71000.055481/2024-14, resolve:
Conceder, ao servidor EUGENIO DA COSTA ARSKY, matrícula SIAPE nº 1540818,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SPOF, na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Na Portaria nº 145, de 23 de outubro de 2024, publicado no DOU em:
25/10/2024, Edição: 208, Seção 2, Página: 35;
Onde se lê: Designar o servidor José Rocha da Silveira Filho, matrícula SIAPE nº
40631, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de e
28 de outubro a 30 de novembro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
Leia-se: Designar o servidor José Rocha da Silveira Filho, matrícula SIAPE nº
40631, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, da Secretaria
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, no
período de e 28 de outubro a 30 de novembro de 2024, sem prejuízo do cargo que ocupa.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.992, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.008557/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar IVAN LUCAS ALVES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1119732, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida, código FCE 1.07, da Coordenação de
Desenvolvimento e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria-
Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.993, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.007988/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), do órgão central, de nível superior, à servidora MARIA CLARA B R AG A
MACHADO CAMPELLO, matrícula Siape nº 1549123, Técnico em Comunicação Social do
quadro de pessoal do Ministério da Educação, em exercício na Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério da Fazenda, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.994, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no processo nº 19995.007988/2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), do órgão central, de nível superior, concedida nos termos do § 6º do art. 15
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, a servidora ÉRICA MARIA TEIXEIRA DE
ANDRADE, matrícula Siape nº 1096743, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação
Social, a contar de 9 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX