DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 1587826, de 04 de novembro de 2024; resolve:
Nº 1.550 - NOMEAR a servidora CÂNDIDA DUTRA GARCIA COUGO DA COSTA, Auditor,
SIAPE 3046558, para exercer o cargo de Coordenadora Interina da Auditoria Interna da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução
Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado
sob o nº 23100.013694/2024-06, resolve:
Nº 1.551 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
Unipampa, no período de 06/11/2024 a 13/11/2024, do servidor FELIPE PIVETTA CARPES,
SIAPE 1716109,
ocupante do
Cargo Professor
do Magistério
Superior, lotado
na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para o IV Congreso
de la Asociación Chilena de Ciencias del Movimiento, na University of Antofagasta e visita na
Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación, em Antofagasta e Santiago/Chile.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.321/UFPEL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.032015/2024-71, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JULIANO SANTOS DO CARMO,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 01 a 06 de dezembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade (auxílio PPGFilosofia), a fim de
participar, com apresentação de trabalho, do XIX Congreso Interamericano de Filosofía e V
Congreso Internacional de la Sociedad Filosófica del Uruguai, em Montevidéu/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.664, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015089/2024-92, a Jose
Salomao Junior, matrícula no SIAPE nº 6409296, ocupante do cargo de Médico-Área - nível
de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, código de vaga 583302,
do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20, §2º, I da EC 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 598, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
considerando
o
que
consta
no
processo
eletrônico
nº23129.020894/2024-99, resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo por motivo de posse em cargo
inacumulável, a partir do dia 15/10/2024, ao servidor HUDSON DA SILVEIRA SANTOS,
Matrícula SIAPE Nº 1108456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na
Coordenação de Patrimônio, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir de 15/10/2024.
PROF. DR. JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 711 Art. 1º Nomear o professor RAMON DORNELAS SOARES para exercer a função de
Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações, FCC, da
Pró-reitoria de Graduação, para promover as eleições do referido curso em até 90 (noventa) dias.
N° 712 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAU R Í C I O,
lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar de Reunião do Grupo de
Orientação da Global Agenda for Sustainable Livestock (GASL), que acontecerá em Roma,
Itália, no período de 17 a 21 de novembro de 2024, com ônus para a GASL e ônus limitado
para a UFSJ. (Processo nº 23122.036519/2024-21)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 1.165, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
art. 84, § 2º, da Lei n° 9.615/1998; o que consta no Processo Eletrônico nº
23113.035250/24-74/UFS, resolve:
Art. 1º - Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior-Substituta,
Classe Auxiliar, Nível 01, SUZIANY DOS SANTOS CADUDA, matrícula SIAPE n.º 3350386,
lotada no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Professor Antônio Garcia
Filho - DFTL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
atuar na qualidade de Fisioterapeuta da delegação que irá representar o Brasil na ISF
Gymnasiade Bahrein SUB 18 2024, no período de 20/10/2024 a 02/11/2024, em Manama,
Bahrein, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
PORTARIA N° 1.166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na
Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria
n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº
9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de
01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade
Federal
de
Sergipe;
o
que
consta
no
Processo
Eletrônico
nº
23113.037666/2024-27, resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ANGELO ALBERTI,
Professor Associado, 04, matrícula, SIAPE nº 1365023, lotado no Departamento de
Matemática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita de colaboração
científica, com participação em projeto de pesquisa, ao Departamento de Matemática da
Universidad del Bío-Bío, na cidade de Concepción, Chile, pelo período de 02/12/2024 a
30/12/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DILTON CÂNDIDO SANTOS MAYNARD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Job Pereira de Carvalho Junior, matrícula nº
1759913, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Coordenador de Soluções para Educação, Reitoria, função gratificada (FG-
01). Dados no processo nº 23101.008521/2024-58.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.357, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora NEILA BARBOSA OSÓRIO,
matrícula nº 1449411, Professora do Magistério Superior, lotada na coordenação do curso
de Pedagogia, campus de Palmas, para participar do V Congresso Internacional Mundos
Indígenas Europa (V COIMI), que será realizado em 4 (quatro) países, sendo eles, Polônia
(Varsóvia), França (Paris), Espanha (Sevilha) e Portugal (Lisboa), pelo período de 15 (quinze)
dias, a contar de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2024. Dados no processo
nº 23101.007803/2024-38.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de novembro de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.361, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora KELLEN LAGARES FERREIRA SILVA, matrícula nº
1556115, ocupante do cargo de professora do magistério superior, para exercer o cargo de
Diretora de Pós-Graduação/PROPESQ, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº
23101.008 320/2024-51.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 2.343, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , o DESPACHO - Nº 4155 / 2024 -
CPPGD e o que consta no Processo nº 23402.024847/2024-38, resolve:
PRORROGAR, excepcionalmente, até 31/12/2024, o afastamento do país para
teletrabalho na modalidade de regime integral com residência no exterior, da servidora
CLARISSA RODRIGUES DO NASCIMENTO RADER, matrícula SIAPE nº 1691594, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, referente ao 2º ciclo do PGD na Univasf.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 0801 - autorizar o afastamento, do País, de LAYON CARLOS CEZAR, matrículas 12915-
1/UFV e 1152350-9/Siape, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, para participar da "Jornada de intercambio de experiencias de Universidades y
organizaciones de Comercio Justo" e da "IX Asamblea General de CLAC", em Oaxaca,
México, com ônus UFV (1 diária). (Processo SEI 23114.916641/2024-81)
Nº 0802 - autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL FARIA DE ABREU CAMPOS,
matrículas 12969-0/UFV e 1203917-1/Siape, no período de 11 a 18 de novembro de
2024, incluindo o trânsito, para participar, como organizador de sessão e debatedor de
artigo, do
"71st
North American Meetings
of the Regional
Science Association
International", em New Orleans, EUA, com ônus Programa de Pós-Graduação em
Economia (taxa de inscrição e passagens aéreas). (Processo SEI 23114.917064/2024-
45)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
bem como o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:
Nº 0803 - nomear, em caráter efetivo, PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 015266.
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