DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.995, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de
11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e
demais informações que constam no Processo nº 17944.005974/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal, Nível Intermediário, do Sistema de
Administração Financeira Federal, Órgão Central, ao servidor LUIZ GUILHERME OLIVEIRA
COSTA, Assistente-Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1101790, em exercício na
Gerência de Recursos Humanos da Coordenação de Gestão Corporativa da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Assuntos Corporativos da
Secretaria do Tesouro Nacional deste Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.457, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13083.178348/2022-02, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIANA CONCEICAO
GOMES DE OLIVEIRA VALENCA, matrícula SiapeCad nº 00016151, para exercer o encargo
de Substituta do Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal (PE),
Código CCE 1.13, no período de 07/11/2024 a 08/11/2024, em razão da ausência
simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos VIII e IX do art.
364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2024, o Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil PEDRO OSVINO KNOB, matrícula Siape nº 1536592, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidora - Savid, da Superintendência da Receita Federal
do Brasil da 10ª Região Fiscal - SRRF10, em virtude de aposentadoria concedida pela
Portaria CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.886, de 31 de outubro de 2024, código FG 1 .
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.756, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.005660/2024-13, resolve:
Designar LEANDRO DE LIMA GALVÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1350837, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de
Projeto I da Gerência de Análise do Mercado Externo, da Coordenação Técnica de
Operações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da
Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente substituto da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do
art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do
País de Rodrigo Albanesi Lima, Gerente Executivo de Garantias, no período de 16/11/2024
a 23/11/2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento "Export Credit
Group (ECG), no âmbito da OCDE", que será realizado em Paris, na França. (Processo SEI nº
17909.000116/2024-01).
LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LEGASPE
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente substituto da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e
Garantias S.A., no uso das competências que lhe foram delegadas na forma do disposto do art.
2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País, para
participação do evento "Young Professionals Forum 2024", que será realizado em Amsterdã, na
Holanda, dos Analistas Lucas Teruo Imaizumi, no período de 12/11/2024 a 16/11/2024 e Pedro
Henrique da Silva Carvalho de Barros e Vasconcellos, no período de 13/11/2024 a 16/11/2024,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 17909.000115/2024-59).
LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LEGASPE
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza
o afastamento do País de TOMOJI ISHIHARA e LOUISE CARNEIRO SOUZA, Gerentes de
Clientes e Negócios I da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento
"Visa Risk & Operational Executive Council 2024", em Miami, nos Estados Unidos, no
período de 13 a 17 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A 
DIRETORA 
-
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
FEDERAL 
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº
385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do assessor ANDRÉ PICO L I
AGATTE do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao
Ministério da Fazenda, no período de 03 a 09 de novembro de 2024, com ônus, incluído
o trânsito, a fim de participar do evento SmartCity Expo World Congress, que ocorrerá em
Barcelona/Espanha e de 10 a 18 de novembro de 2024 para participar do evento COP29,
que ocorrerá em Baku/República do Azerbaijão.
ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
DESPACHO DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do BANCO DA AMAZÔNIA, tendo em vista o Art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art.
12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, autoriza:
O Afastamento do País de Esmar Manfer Dutra do Prado, empregado do Banco
da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 11 a 12 de
novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 58ª Assembleia
Anual da Federação Latino-Americana de Bancos (FELABAN), que será realizada em
Assunção, Paraguai. Processo SECRE-COAPO 2024/090, de 22.10.2024.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANA REGINA LOBO, Gerente Geral UN e MARCIA
FERNANDES SILVEIRA, Gerente Geral UN, no período de 06 a 10 de novembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de representarem do BB no evento PWM Global Private Banking Awards 2024,
organizado pelo Grupo Financial Times, visita às sedes do BB Londres e BB Securities e,
participarem no evento Empreendedoras do Brasil, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAMILA OKATA, Gerente de Soluções UE, no período
de 08 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas reuniões anuais de 2024 da
FELABAN - Federação Latinoamericana de Bancos, a realizar-se em Assunção, no Paraguai.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CECÍLIA THIEME HIRANO, Gerente de Soluções UE, no
período de 08 a 13 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar com a delegação do
BB, nas reuniões anuais de 2024 da FELABAN - Federação Latinoamericana de Bancos, a
realizar-se em Assunção, no Paraguai.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de GABRIEL
MACERON SANTAMARIA, Gerente Geral UE, publicada no Diário Oficial da União (DOU),
Seção 2, edição nº 208, página 37, de 25 de outubro de 2024.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIZ CARLOS RIBEIRO, Gerente Executivo UE, no
período de 06 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da apresentação do
"case" Aceleração Digital do Banco do Brasil na Conferência de Bancos, a realizar-se em
Miami, Fl, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA