DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
.Matrícula SIAPE
.Servidor(a)
.Cargo Efetivo
.
.467441
.Severino Carneiro Neto
.Guarda de Endemias
.
.565250
.Fernando Almeida Mendes
.Motorista
.
.471773
.Lucia Francisco
.Auxiliar de Higiene Dental
PORTARIA SAA Nº 1.135, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.164602/2024-09, resolve:
Dispensar MAURICIO BARROSO JÚNIOR, matrícula SIAPE 1249103, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Devolução de
Recursos, FCE 1.10, código 16.0453, da Coordenação Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.136, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo SEI n.º 25007.000211/2024-99,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 487107,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades junto à Secretaria de
Saúde do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o Convênio SUS n.º 243/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 139 seção 3, de 24 de outubro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Mato Grosso,
representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato
Grosso e à Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.137, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no processo SEI n.º 25001.012527/2024-83,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCI ALVES MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE
1430216, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades na
Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º
147/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 135 seção 3, de 20 de julho
de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, a observância dos procedimentos
de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na
Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 117, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 25025.001401/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA LUIZA MUNHOZ BISOGNO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ ALBERTO BISOGNO, ocupante do cargo Médico, matrícula
Siape 0560907, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a),
em 23/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 25025.001481/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARCIONILHA PEDRA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) WEIMAR DOS SANTOS, ocupante do cargo Agente Administrativo,
matrícula Siape 0530013, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 31/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 120, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:
Alterar a Portaria DIAD Nº 2165 publicada no Diário Oficial da União Nº 19 de
28 de janeiro de 1999, que trata da aposentadoria de HELENA MARIA OLMOS GRINGS,
matrícula SIAPE 0576595, cargo de Enfermeira, Classe "S", Padrão III do Nível Superior,
para fazer contar a alteração da proporção dos proventos de aposentadoria de 27/30 avos
para 28/30avos devido a averbação de tempo insalubre convertido, por decisão judicial.
(Processo 00737.016910/2024-85)
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 100, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.015472/2024-41, resolve:
Designar FLÁVIO DA SILVA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1864448, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Especializado em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho, FCE 1.02, código nº 24.0409, da Divisão de Saúde do
Trabalhador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado JOÃO LUIZ VIGÁRIO DE
MOURA, matrícula SIAPE nº 241152.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 33433.157652/2024-60, resolve:
Designar WALTER DE ARAUJO MACHADO FILHO, matrícula SIAPE nº 2480692, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código
nº 24.0220, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula SIAPE nº 652221.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 102, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.156963/2024-29, resolve:
Designar PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA, médica, SIAPE nº 1806923,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora Assistencial , CCE 1.10, código nº 24.0204, do Hospital Federal Cardoso
Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular, e na vacância do cargo, ficando dispensada, a contar de 14/08/2024, ALINE
SARAIVA DA SILVA CORREIA, em virtude de ter sido nomeada titular do referido cargo.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 103, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 33408.157868/2024-32, resolve:
Designar ELBA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1730418, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0157, do Hospital Federal da
Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado JOSÉ EDUARDO
SERPA ALVES, matrícula SIAPE nº 1728935.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº 25410.015723/2024-98, resolve:
Dispensar GUSTAVO SAMPAIO DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1956478, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Pronto Atendimento, FCE 1.02,
código nº 24.0462, da Divisão Clínica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.161363/2024-82, resolve:
Designar CARLA FERREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1732559, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0198, do Hospital Federal Cardoso Fontes,
do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função.
ADRIANO MASSUDA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 874, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no
DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a IVAN PERRET PETRAUSKAS, matrícula
SIAPE nº 0229716, ocupante do cargo de Médico, NS, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.015256/2024-04).
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 422/069 - Médico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL

                            

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