DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 21 de outubro de 2024, que autoriza o afastamento do País da
servidora BARBARA BLAUDT RANGEL, Diretora do Departamento de Ordenamento,
Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, para participar da 29ª Conferência das Nações
Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com
ônus, no período de 7 a 18 de novembro de 2024, inclusive trânsito, publicado no Diário
Oficial da União de 22 de outubro de 2024, seção 2, página 49,
Onde se lê:
"para participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças
Climáticas (COP 29), em Baku, República do Azerbaijão, com ônus, no período de 7 a 18 de
novembro de 2024, inclusive trânsito"
Leia-se:
"- com ônus, no período de 7 a 17 de novembro, em Baku, República do
Azerbaijão, participar da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
(COP 29);
- com ônus, no período de 18 a 23 de novembro, em Madrid e Almería, Reino
de Espanha, para participar da missão internacional da Asociación Multisectorial de
Empresas de Tecnologías de la Información, Comunicaciones y Electrónica (AMETIC) e
participar da 2ª Edição do Congresso Sun&Blue, respectivamente."
As despesas com passagens aéreas e hospedagens em Madrid e Almería, Reino
de Espanha, serão custeadas pela Asociación Multisectorial de Empresas de Tecnologías de
la Información, Comunicaciones y Electrónica (AMETIC) (72031.008050/2024-64)."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 61, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DO TURISMO, no uso da
competência contida na Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de julho de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, combinada com a Lei
nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº
72031.007499/2023-24, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de novembro de 2025, a requisição da servidora LIDIA
SILVA NUNES AZEVEDO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1895098, do quadro de pessoal
deste Ministério, para continuar desempenhando atividades no Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal - TRE/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CARLA MACHADO LOPES
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 121.623, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização
do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Presidente no período de 8 a 11
de Novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Coaf nº 67, de 1º de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 63,
onde se lê:
"Designar RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS para exercer como
substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.17, de Presidente do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular ou do substituto eventual designado por meio da Portaria
Coaf nº 24, de 1º de julho de 2020",
leia-se:
"Designar RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS para exercer como
substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.17, de Presidente do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, concomitantes, do titular e do substituto eventual designado por meio
da Portaria Coaf nº 24, de 1º de julho de 2020".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Coaf nº 67, de 1º de novembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 63,
onde se lê:
Designar RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS para exercer como
substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.17, de Presidente do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular ou do substituto eventual designado por meio da Portaria
Coaf nº 24, de 1º de julho de 2020,
leia-se:
Designar RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS para exercer como
substituto eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.17, de Presidente do
Conselho de Controle de Atividades Financeiras nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, concomitantes, do titular e do substituto eventual designado por meio
da Portaria Coaf nº 24, de 1º de julho de 2020.
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°3795, de 4 de novembro de 2024, publicadas na edição do DOU
n° 214, de 5/11/2024, seção 2, página 53,
onde se lê: "REGIS PAULO BATISTA COELHO",
leia-se: "REGIS PAULO BATISTA CORREIA".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.265, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1ª Subdelegar à Senhora DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI, Superintendente
da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos
propostos no processo administrativo nº 00214.100139/2019-65, Acordo de Cooperação
Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público da Paraíba.
Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento
ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).
Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVELINE MARTINS BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°4102, de 1º de novembro de 2024, publicadas na edição do DOU
n° 213, de 4 de novembro de 2024, seção 02 , página 63,
onde se lê: "no período de 29 de outubro até 17 de novembro",
leia-se: "no período de 29 de outubro até 17 de novembro de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°4114, de 1º de novembro de 2024, publicada na edição do DOU
n° 214, de 5/11/2024, seção 2, página 53,
onde se lê: "ANTÔNIO LIMA SILVA JÚNIOR",
leia-se: "ANTONIO SILVA LIMA JUNIOR".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°3991, de 1º de novembro de 2024, publicadas na edição do DOU
n° 214, de 5/11/2024, seção 2, página 58,
onde se lê: "ROBERTO JOAO ABREU",
leia-se: "ROBERTO JOAO DE ABREU".
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 3.995, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120
do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o
disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no
processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:
DESIGNAR PAULO ROBERTO DE ARAUJO RAMOS para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão.
JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO FREITAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N° 3.519, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.349, de 13 de maio de 2024 , publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.52, de 14 de maio
de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.865, de 9 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro de 2024,
referente ao Processo nº 00190.103998/2024-99.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 3.520, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela
Portaria nº 954, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de
março de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.862,
de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro
de 2024, referente ao Processo nº 00190.102617/2023-73.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 3.521, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa
Econômica Federal, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº
1.346, de 13 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.51, de 14 de maio
de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.859, de 9 de
setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro de 2024,
referente ao Processo nº 00190.103991/2024-77.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO