DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.519, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo
SEI nº 19.04.3701.0127624/2024-96, resolve:
Designar a servidora FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA FERREIRA, matrícula
5576-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Atendimento e
Informação da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050140).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.520, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo
SEI nº 19.04.4673.0126858/2024-87, resolve:
Nomear LUCAS MOTA NUNES, matrícula
6253-7, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001077).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, e considerando o teor do processo SEI
nº 19.04.3329.0130364/2024-81, resolve:
Designar o servidor JOÃO GABRIEL ALVES PEREIRA DE SOUZA, matrícula 6251-1, CABO
SGS do quadro da Força Aérea Brasileira, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico
da Secretaria Administrativa da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-01 (62060116).
HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 1.523, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo
Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018 e da Portaria nº 1.070/PGJ, de 27/10/2023, em razão da alteração de estrutura
dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.058, de 24/10/2024, válida a contar de 06/11/2024,
e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0130054/2024-86, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 06/11/2024, a designação do servidor RODRIGO
COSTA GOMES, matrícula 4447-4, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da
carreira do Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Auxiliar
Técnico da Seção de Modelagem de Requisitos da Subsecretaria de Sistemas de Informação
da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030138), para a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Projetos de TI da Coordenadoria de
Planejamento de TI da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-01 (62030154).
Art. 2º Apostilar, a contar de 06/11/2024, a nomeação do servidor DANILO
SOARES CARNEIRO, matrícula 4551-9, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Análise e Inteligência de Dados da Subsecretaria de
Soluções e Sistemas Analíticos da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030144), para o cargo em comissão de Chefe de Seção da Assessoria de Ciência de
Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030150).
Art. 3º Apostilar, a contar de 06/11/2024, a nomeação do servidor VINÍCIUS
BEZERRA MOURA BARRETO, matrícula 5780-1, Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura da
carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Comunicação de Redes da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CC-01
(62030099), para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Seção de
Infraestrutura de Datacenter da Coordenadoria de Infraestrutura de TI da Secretaria de
Tecnologia da Informação, código CC-01 (62030162).
HENRIQUE ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00437991/2024, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 4 de novembro de 2024, DANILO ANDREATO
BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 10180, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.
2. Exonerar VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25496, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.
3. Nomear VANESSA MENDONCA ARANTES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25496, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 670, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00438149/2024,
resolve:
1. Dispensar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31536, do encargo de substituta eventual da Chefe da
Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
2. Designar CLAUDIA HELENA BRAGANCA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30946, para exercer o encargo de substituta eventual
da Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 671, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00435750/2024, resolve:
1. Dispensar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20068, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria
de Apoio à Função Eleitoral do Ministério Público Federal.
2. Designar BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, Bacharel em Direito, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 31465, para
exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional da República
da 5ª Região.
Art. 2º Exonerar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, do cargo em comissão de Supervisor
da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região.
Art. 3º Dispensar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, da função de confiança de Chefe da Seção de
Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º Dispensar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, da função de confiança de
Chefe do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 5º Nomear RACHEL RODRIGUES WANDERLEY, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 15164-5, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria Regional
da República da 5ª Região.
Art. 6º Nomear ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 7º Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Contratos, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 8º Designar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, para exercer a função de confiança de Chefe
do Setor de Programação e Acompanhamento Orçamentário, FC-1, da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
Art. 9º Designar HERLY CALHEIROS DE LUCENA CAVALCANTI, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 12594-6, para exercer a função de
confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da
República da 5ª Região, em vaga decorrente do apostilamento da designação da servidora
Ingrid Pires Leite de Melo Portugal, matrícula nº 30599-5, realizado por meio da Portaria
nº 61, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 99, seção 2, página
59, de 23 de maio de 2024.
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
PORTARIA Nº 155, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria
PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, da função de substituto eventual do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 2º Dispensar LUCIANA MAIA AGUIAR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10883-9, da função de substituta eventual do cargo em
comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da
Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 3º Designar ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3130-5, para exercer a função de substituto
eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual,
CC-2, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 4º Designar ANTÔNIO MÁRCIO VENTURA GOMES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30982-6, para exercer a função de substituto
eventual do cargo em comissão de Supervisor da Supervisão de Licitações e Disputas
Eletrônicas, CC-1, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINE MACIEL DA COSTA
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE REGIONAL
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da
Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear ANA BEATRIZ VIEIRA SOUZA, bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio
Institucional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente
do apostilamento da nomeação da servidora Joice Gomes da Silva, matrícula nº 32368-
3, realizado por meio da Portaria PRR5 nº 149, de 24 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 209, seção 2, página 54, de 29 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO