DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110600047
47
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:
I - Designar o Procurador da República Edmilson da Costa Barreiros Júnior, para
responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e
impedimentos do titular, do substituto e do substituto eventual no dia 11/11/2024;
II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins
do parágrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação
formulada pelo Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, por meio do
expediente PRM-TFF-AM-00002892/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas (CGP) em 04/11/2024, resolve:
I - Exonerar o servidor Guilherme Felipe Nascimento Pessoa, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28573, do encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 17º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tefé),
Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, a contar de 18
de outubro de 2024;
II - Nomear a servidora Vânia Rocha de Oliveira, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33821, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 17º Ofício da Procuradoria da
República no Amazonas (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tefé),
Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 460, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar VANTUIR DE FÁTIMA TORRES, matrícula 33619, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Bruno Costa Magalhães, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor TULIO HENRIQUE SANTOS ALVES, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.773, do encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da
Procuradoria da República no Município de Petrolina.
Art. 2º Designar a servidora CAMILLA FITTIPALDI DUARTE JALES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.944, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2 da
Procuradoria da República no Município de Petrolina.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar, a partir 23 de setembro de 2024, a Portaria PR/RN nº 79, de 16
de julho de 2024, publicada no DOU de 17 de julho de 2024, que designou THIAGO FERREIRA
NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara
Lucena Dutra de Almeida, para considerar a designação para exercer a referida Função de
Confiança como servidor do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº
33856, em razão da remoção, a pedido, mediante permuta, nos termos da Portaria SG/MPU
nº 209, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 23 de setembro de 2024.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, do encargo de Substituto Eventual
da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de
Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa;
Art. 2º - Designar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no
município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor
Resende Pessoa;
Art. 3º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/RN nº 122, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 203, de 18/10/2024, Seção 2, página 64,
onde se lê:
"Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, da Função de Confiança de Assistente Nível
II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado
ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; (...)."
leia-se:
"Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 33856, da Função de Confiança de Assistente Nível
II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado
ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; (...). "
onde se lê:
"Art. 3º - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo; (...)."
leia-se:
"Art. 3º - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 33856, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-
Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo; (...)."
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 581, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor LUCAS MACEDO DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 29298, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR8-PNMS, do Gabinete do Procurador da República Pedro Nicolau
Moura Sacco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Nomear
o
servidor
DIEIZON
MARQUES
DA
SILVA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 32299, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR8-PNMS, do Gabinete do
Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MULLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 801, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe
- Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da República
no Município de Presidente Prudente.
2. Nomear o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-
chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da
República no Município de Presidente Prudente.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 802, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar, a partir de 30/10/2024, a servidora FERNANDA TEIXEIRA ALVARES
COLETO, Matrícula nº 26692, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR34
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar a servidora MARTA SIMÕES DE ALMEIDA MOURA, Matrícula nº
31238, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador da República GABPR7 da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 290 /PGJM, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000020/2024-12, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE
SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para
atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de
Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do At o
Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa
Vista/RR, no período de 19/11/2024 a 19/12/2024, observado o disposto no § 2º do art.
14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos
feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar").
Parágrafo único. Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento
da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos
no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
Fechar