DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPT nº 1577, de 31/10/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 214, Seção 2, pág. 64, de 05/11/2024, ONDE SE LÊ: "(...) Nomear KATIA NUNES DA SILVA
DE OLIVEIRA (...)", LEIA-SE: "(...) Nomear, a partir de 06/11/2024, KATIA NUNES DA SILVA
DE OLIVEIRA (...)".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.402, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22
de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o
que consta no PGEA 20.02.0100.0002064/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27 de setembro de 2024, a servidora LETICIA
FERREIRA SOARES, matrícula nº 6009386-2, do cargo de Técnica do MPU/Administração,
código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região/RJ, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
CHARLES GAMA BARROSO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §2º, III e VI, da Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017; Considerando a Portaria PGT nº 1118, de 19 de julho de 2017, que delega aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando a Portaria PGT nº 1537, de 25 de outubro de 2024, publicada na Seção 2 do DOU de 04 de novembro de 2024, que concedeu aposentadoria voluntária à Procuradora Regional
do Trabalho MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, então titular do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - PRT-3; resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa a ser VAGO.
Art. 2º A situação e a titularidade de todos os Ofícios Gerais da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 04 de novembro de 2024, seguem dispostas no anexo
desta Portaria.
Art. 3º Revogar a Portaria PRT-3 nº 321, de 25 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO
. .Ofício
.Natureza
.Designação
.Membro Titular
.Cargo
.At u a ç ã o
. 1º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Eduardo Maia Botelho
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 2º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 3º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Júnia Castelar Savaget
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 4º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Márcia Campos Duarte
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 5º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Genderson Silveira Lisboa
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 6º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Lutiana Nacur Lorentz
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 7º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Arlélio de Carvalho Lage
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 8º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maria Helena da Silva Guthier
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 9º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Brito Pereira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 10º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Maísa Gonçalves Ribeiro
Procurador do Trabalho
1º grau
. 11º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Helder Santos Amorim
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 12º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Andrea Ferreira Bastos
Procurador do Trabalho
1º grau
. 13º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Geraldo Emediato de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 14º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Dennis Borges Santana
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. 15º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aurélio Agostinho Verdade Vieito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 16º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 17º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. 18º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Silvia Domingues Bernardes
Procurador do Trabalho
1º grau
. 19º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 20º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Suspensa
Adriana Augusta de Moura Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 21º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Luciana Marques Coutinho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 22º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Max Emiliano da Silva Sena
Procurador do Trabalho
1º grau
. 23º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Italvar Filipe de Paiva Medina
Procurador do Trabalho
1º grau
. 24º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Sônia Toledo Goncalves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 25º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Vitor Bauer Ferreira de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
.Provido
.Vago
.
.Procurador Regional do Trabalho
.2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
.Provido
.Vigente
.Amanda Fanini Gomes Alcantara
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
.Provido
.Vigente
.Fabrício Borela Pena
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Varginha
.Provido
.Vigente
.Letícia Moura Passos Soares
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
.Provido
.Vigente
.Rodney Lucas Vieira de Souza
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
.Provido
.Vigente
.Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
.Provido
.Vigente
.Iandra Salviano Araujo
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
.Provido
.Vigente
.Túlio Mota Alvarenga
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
.Provido
.Vigente
.Isabela Caldeira Lima
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
.Provido
.Vigente
.Mateus de Oliveira Biondi
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
.Provido
.Vigente
.Isabella Filgueiras Gomes
.Procurador do Trabalho
.1º grau