DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Michael Rodrigo Sausen, matrícula 6008627,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto da
Chefe da Assessoria Jurídica 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Santo Ângelo, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
MARTHA DIVERIO KRUSE,
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, Considerando a participação do Procurador Regional do Trabalho Nicodemos
Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, no evento "Webinar -
Fiscalização de Contratos e Promoção do Trabalho Decente na Administração Pública", em
Brasília, nos dias 5 e 6 de novembro de 2024, o que o impossibilitará ao comparecimento
da sessão ordinária da 1ª Turma, modalidade presencial, no dia 6 de novembro de
2024,Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17,
inciso VII da Resolução 133, de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, de
22/03/2018, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da
referida lista, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA
DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para, em
substituição, atuar somente na modalidade presencial da sessão ordinária da 1ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, do dia 6 de novembro de 2024, a partir das
9 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presenta data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA GPC/PRT20 N° 170, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 49/2024 de,
15/10/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma)
no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas
no mês de NOVEMBRO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da PORTARIA nº 161.2024, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma:
Dr. EMERSON ALBUQUERQUE RESENDE
1ª Turma:
-08/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
13/11/2024 (quarta-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
2ª Turma:
-11/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 12/11/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
-14/11/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
18/11/2024 (segunda-feira) às 9h;
-29/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
02/12/2024 (segunda-feira) às 9h;
2ªTurma:
-18/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 19/11/2024 (terça-feira) às 9h;
-25/11/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 26/11/2024 (terça-feira) às 9h; (em substituição ao 1º Ofício Geral)
Dr. ALBÉRICO LUIS BATISTA NEVES
Pleno:
-22/11/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em
25/11/2024 (segunda-feira) às 9h;
-25/11/2024 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA N° 201, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728,
de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item
II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos
do PGEA nº 20.02.2200.0000578/2024-03; resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Lara Cunha Guimarães, matrícula 6007863-4,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de segunda substituta
do Diretor Regional, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 234, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria
PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, considerando o disposto no Processo
Administrativo nº 1.00.000.004038/2008-61, bem como nas informações prestadas no
expediente PGR-00396917/2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SG/MPU nº 31, de 03 de maio de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de maio de 2019, seção 2, página 62, na forma a seguir:
I - Onde se lê:
2. Retificar a Portaria SG/MPU nº 180, de 11 de novembro de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2016, Seção 2, fls. 58, com vistas a se
considerar como data de nomeação o dia 12 de setembro de 2018, nos termos do acórdão
acima referenciado.
Leia-se:
2. Retificar a Portaria SG/MPU nº 180, de 11 de novembro de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2016, Seção 2, fls. 58, com vistas a se
considerar como data de nomeação o dia 12 de setembro de 2008, nos termos do acórdão
acima referenciado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 288, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 263, de 11 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, edição nº 199, seção 2 (SEI 7507779);
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77;
Considerando o Despacho SEI nº 7562173/2024 - DPGU/SGE/SGP DPGU/CCAD
DPGU, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Cunha Salim para o
encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Gerenciamento do Cadastro e Registros
Funcionais - DICAD.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.084, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1354186, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº8.112, de
1990, DIEGO FERREIRA TOLENTINO, matrícula nº315798, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 06/11/2024.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, por prazo indeterminado,
a contar de 15 de janeiro de 2025, do servidor FÁBIO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA ,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de
Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3.
MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 180, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I - Designar ELIANE NESTOR DA SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Altos Estudos, ficando dispensada, a pedido, da que atualmente ocupa; e
II - Designar GUSTAVO MACHADO MILHOMEM, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Coordenadoria
de Difusão da Informação.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 183, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOSÉ AUGUSTO TOMÉ BORGES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro
Gilmar Mendes, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 184, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar
ANDRÉA 
RAMOS
DE
LIRA,
Técnico 
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, na Coordenadoria de Planejamento das Contratações.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 316, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos
do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01437/2024, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2024, IARA ANTUNES RODRIGUES ,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança
de Assistente II da Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados, nível FC-2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS