DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110600050
50
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 966, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 5 de novembro de 2024, GLAUCE
TABET STORINO, matrícula S025075, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 753, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002157-48.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, da função comissionada
de Assistente III, código FC-3;
II - Designar ALEX AMORIM DUTRA, matrícula n. 989, para exercer a função
comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Sistemas Nacionais, da
Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, na vaga decorrente da
dispensa de Jones Cardoso de Melo Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 595, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO,
código 53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ciência de
Dados, Nível CJ-1, no período de 4 a 8 de novembro de 2024.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 596, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora JULIA DE FARIA SOUSA DE ABREU E LIMA, código
55134, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora LUCIANA PAULA LEITE MULLER, código 40946, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-
3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
MIN. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.571, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE
DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR,
usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação de FC (3998774), contido nos autos do Processo nº
023927/24-00.196, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos
incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI, matrícula 9220, para exercer
função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Diretoria de Administração.
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.576, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 4012223 e o Memorando nº 4012243, contidos
nos autos dos Processos nº 018492/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,
considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela
Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALLAN DENIZART NOGUEIRA
COELHO, matrícula 908,da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO, código STM-FC-06, da
Seção de Análise Procedimental, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise
Procedimental, da Corregedoria da Justiça Militar da União.
Art. 2º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALLAN DENIZART NOGUEIRA COELHO, matrícula
908, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de
Análise Procedimental, da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental,
da Corregedoria da Justiça Militar da União.
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.578, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos
nº 3981947 e nº 4012964, contidos nos autos do Processo nº 023084/24-00.101, do
Sistema Eletrônico de Informações e, considerando as transformações de funções
comissionadas constantes do Ato nº 4570/2024 (4009407), resolve:
Art. 1º DISPENSAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA,
matrícula 1463, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete
do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
Art. 2º DESIGNAR a militar JANINE APARECIDA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA,
matrícula 1463, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada
ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Superior
Tribunal Militar.
Art. 3º DESIGNAR o militar WAGNER CRISTIAN STELLA, matrícula 1929, para
exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada ASSISTENTE II, código STM-
FC-02, da Divisão de Passagens e Diárias, da Secretaria do Superior Tribunal Militar.
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.582, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições
conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº
4010115 e o Formulário de Dispensa e Designação nº 3964920, contidos nos autos do
Processo nº 021843/24-00.034, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o
disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018 e, considerando as transformações de funções comissionadas constantes do
Ato nº 4581/2024 (4018531), resolve:
rt. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUANA DO AMARAL NUNES LARA,
matrícula 8804, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da
Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUANA DO AMARAL NUNES LARA,
matrícula 8804, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de
ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, da Assessoria Jurídico-Administrativa da Presidência.
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
ATO Nº 4.566, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Ofício-e STJ-GP nº 907/2024 (3950119) e a anuência constante do Ofício nº 3998668,
contidos nos autos do Processo nº 021241/24-00.093, como também o disposto nos incisos
I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando
a Resolução STM nº 167/2009, alterada pela Resolução STM nº 264/2019, bem como o
Decreto nº 10.835/2021, resolve:
PRORROGAR, até 28 de outubro de 2025, o período fixado no Ato nº
4208/2023 (3404612), publicado no Diário Oficial da União, seção 2, de 6 de outubro de
2023 (3422663), a fim de que a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, CECILIA GUALBERTO DA SILVA,
matrícula 1198, lotada na 2ª Auditoria da 11ª CJM, permaneça à disposição do Superior
Tribunal de Justiça, para o exercício da função de confiança de Assistente IV, código FC-04,
no Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 1.461, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004210-21.2024.4.01.8009, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal CRISTIANO MAURO DA SILVA para, com prejuízo da
jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT, participar da 6ª
Edição da Expedição Araguaia-Xingu, nos Municípios de Santa Cruz do Xingu, São José do
Xingu e Distrito de Santo Antônio Fontoura, entre os dias 25/11 e 5/12/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.420, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033058-
45.2024.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARILIA DE SOUZA DE MELLO, à disposição
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de
Gestão da Informação e Memória Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal,
a partir de 04/11/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.421, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033058-
45.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor THIAGO LOURENÇO FERNANDO DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da
Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória Institucional da Diretoria-Geral da
Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Marília de Souza de Mello.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.423, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007101-
21.2024.4.01.8007, resolve:
EXONERAR o servidor DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ora à disposição da Subseção
Judiciária de Bacabal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Fechar