DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.424, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007101-
21.2024.4.01.8007, resolve:
EXONERAR o servidor ELSON PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Caxias, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.425, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007101-
21.2024.4.01.8007, resolve:
NOMEAR o servidor DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ora à disposição da Subseção
Judiciária de Caxias, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária, em decorrência da
exoneração de Elson Pereira da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.435, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026031-
11.2024.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato MARCELO NERES CABRAL, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, realizada pelo ATO PRESI 1395, de
23/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 25/10/2024, para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas de
Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.439, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007159-
24.2024.4.01.8007, resolve:
NOMEAR o servidor ANTÔNIO AUGUSTO MOREIRA CASTELO BRANCO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da
1ª Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção
Judiciária, em decorrência da exoneração de Daniel Soares de Quadros Nepomuceno.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.444, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato FRANCISCO LENNON JORGE PESSOA, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas,
em cargo vago decorrente da exoneração de Edgley Oliveira da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.445, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato LUAN PABLO SOUSA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago
decorrente da exoneração de Gimerson Almeida Cavalcante.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.446, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANDRE PEDROZO RODRIGUES, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Amazonas, em cargo vago decorrente da exoneração de Kelvyn Mendes de Oliveira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.447, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato FELIPE ASSIS DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em
cargo vago decorrente da exoneração de Paulo Raimundo Costa Braga Júnior.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.448, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Resolução 512/2023/CNJ, o candidato FABIO JUNIO FRANCA
CUNHA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Antonio Karlos Duarte Souto Junior.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.449, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata SARAH LIMA DE SOUZA, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Felipe Pereira Lopes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.450, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato WILLIAM TIMOTEO DOS SANTOS COSTA, aprovado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Amazonas, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável
de Renato Augusto Pinheiro de Almeida.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.451, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e a candidata JACQUELINE DA SILVA E SILVA, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas,
Subseção Judiciária de Tabatinga em cargo vago criado pela Lei 10.772/2003 redistribuído
pela Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região pelo ATO Nº 226, de 14/05/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20/05/2024, em reciprocidade à
redistribuição de Rebeca Poliana Guimarães Nascimento.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.452, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato
RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MIRANDA, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amazonas, Subseção Judiciária de Tabatinga em
cargo vago criado pelo Decreto - Lei 9.421/1996 redistribuído pelo Superior Tribunal de
Justiça pela Portaria 214/2024-STJ, de 12/04/2024, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 08/05/2024, em reciprocidade à redistribuição de Vanessa Marão Pollazzon.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.453, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS FILHO, aprovado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão
01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
de Roraima, em cargo vago decorrente do falecimento de Rafael Oliveira Lopes.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.454, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato EDGAR OLIVEIRA CAMPOS, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Patrícia da Silva Ferreira.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA