DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.455, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LAIS SILVA RABELO, aprovada em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em cargo
vago criado pela Lei 7.645/1987 redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte pela Portaria 245/2023, de 13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção
2, de 18/12/2023, em reciprocidade à redistribuição de Zeneide Lobato Reis da Silva.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.456, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024730-
29.2024.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata ELAYNE KALLYNE BRAGA DA SILVA SOBRAL, aprovada em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Roraima, em
cargo vago criado pela Lei 8.434/1992 redistribuído pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
pela Portaria 519/2023, de 27/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
06/11/2023, em reciprocidade à redistribuição de Nádia Maria Sarah Dalla'agnol.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.460, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011185-74.2024.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de
audiências de conciliação, instrução e julgamento no Juizado Especial Adjunto da Subseção
Judiciária de Alagoinhas/BA, no período de 25 a 29/11/2024:
1. Juiz Federal FÁBIO MOREIRA RAMIRO, com prejuízo parcial da jurisdição na 2ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, ficando dispensado da realização de audiências;
2. Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA, com prejuízo parcial da jurisdição na
3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, ficando dispensado da realização de audiências;
3. Juiz Federal FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA, sem prejuízo da jurisdição
na Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié/BA;
4. Juiz Federal MARCEL PERES DE OLIVEIRA, sem prejuízo da jurisdição na 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia
5. Juíza Federal Substituta DANIELE ABREU DANCZUK, sem prejuízo da jurisdição
na Vara Única da Subseção Judiciária de Guanambi/BA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI 1.458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002660-73.2024.4.01.8014, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN para, com prejuízo da
jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, participar do mutirão de
audiências de conciliação, instrução e julgamento na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Tocantins nos dias 4, 7 e 8/11/2024.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.071, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007101-
21.2024.4.01.8007, resolve:
I- COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Caxias, nos termos do art.
93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor DANIEL SOARES DE
QUADROS NEPOMUCENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para
ocupar cargo em comissão.
II - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Bacabal, do servidor
DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO,Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção
Judiciária do Maranhão, autorizada pela Portaria Presi - 1291, de 22/09/2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 25/09/2023.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.082, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0034280-
82.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, a partir de 29/01/2025, a cessão do servidor FERNANDO ROSA DE
VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando
cargo em comissão na Procuradoria Geral da República, para ocupar cargo em comissão,
pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003098-08.2024.4.01.8012, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de
audiências e prolação de sentenças nos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Ji-
Paraná/RO, no período de 25 a 28/11/2024, sem prejuízo da jurisdição nas lotações de origem:
1. Juiz Federal RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO, lotado na 1ª Relatoria da
Turma Recursal de Rondônia;
2. Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO, lotado na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia;
3. Juiz Federal MARCELO STIVAL, lotado na 3ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia;
4. Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, lotado na 6ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Rondônia; e
5. Juiz Federal HEITOR MOURA GOMES, lotado na 2ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Marabá/PA.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.041, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031021-
45.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 04/11/2024, a Portaria Presi 1002/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, de 14/10/2024, que colocou à disposição do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercício de cargo em comissão, o servidor
WELLINGTON JOSÉ BARBOSA CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031960-
25.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 11/11/2024, a Portaria Presi 364/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, em 21/03/2024, que colocou à disposição do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercício de cargo em comissão, a servidora
EMMANUELLE BATISTA PEIXE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.049, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031960-
25.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 11/11/2024, a Portaria Presi 144 de 28/03/2011, publicada
no Boletim de Serviço n. 57 em 30/03/2011, que colocou à disposição da Sede da Seção
Judiciária da Bahia, para exercício de função comissionada, a servidora KÁTIA FERNANDES
PEREIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Feira de Santana.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.051, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031960-
25.2024.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 11/11/2024, a Portaria Presi 778/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção II, em 11/07/2024, que colocou à disposição da Sede da
Seção Judiciária da Bahia, para exercício de função comissionada, a servidora LILIANE
VINHAS SILVA DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR para
a Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.079, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016786-
58.2024.4.01.8005, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Presi 1047/2024, de 23/10/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 25/10/2024, que colocou à disposição da Seção
Judiciária do Distrito Federal a servidora MICHELLE REGINA DA MATA VERISSIMO, Auxiliar
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Serviços Gráficos, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0001922-
03.2024.4.02.8000, resolve:
I - EXONERAR o servidor EDILTON LOPES SOARES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da
Subsecretaria da 4ª Turma Especializada, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de
Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria das 3ª e 4ª Turmas Especializadas, em vaga
decorrente do disposto no art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2024/00088;
II - EXONERAR o servidor JOSÉ BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do
cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria da 3ª Turma
Especializada, e NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, CJ-2, da
Subsecretaria das 3ª e 4ª Turmas Especializadas, em vaga decorrente do disposto no art.
2º da Resolução TRF2-RSP-2024/00088.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO T2-PRES/TRF2 Nº 24, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0002220-
92.2024.4.02.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 05/11/2024, o servidor CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA
COSTA, Tenente Coronel do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio de
Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de
Departamento, CJ-2, do Departamento de Segurança Institucional, subordinado à Diretoria
Executiva de Operações e de Articulação Institucional, do Gabinete de Segurança
Institucional da Justiça Federal da 2ª Região, da estrutura da Presidência.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA