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DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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7
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP,
Filial: CNPJ
Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Prothioconazole Technical CAC, registro nº TC07924, conforme
processo nº 21016.007844/2024-68.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP,
Filial: CNPJ
Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, conforme
processo nº 21016.007845/2024-11.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Adama, registro nº TC11924, no produto formulado
Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.063418/2024-83.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Maxapac 250
EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21052.015880/2024-69.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante
Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, de Avenida Manoel
Genildo de Araújo 188, Centro, CEP: 788840-000, Campo Verde/MT, para o endereço
Alameda Rio Negro, 585, sala 145 A-Edif. Jaçari 14º andar, CEP: 06454-000, Alphaville
Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº
21052.015882/2024-58.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co.,
Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto
Willosate, registro nº 13318, conforme processo nº 21000.063588/2024-68.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Barra Mansa/RJ, Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP,
Servatis S.A./Resende/RJ, no produto Aurora 400 EC, Converge 400 EC e Platform 400,
registro n º 4900, conforme processo nº 21000.063594/2024-15.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Davos, registro nº 9219,
conforme processo nº 21000.063653/2024-55.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Baikal, registro nº 18521,
conforme processo nº 21000.063659/2024-22.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Chlorocil, registro nº 26924, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701,
Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a empresa GSP Agroquímica do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Av. Senador Tarso Dutra, 565, torre 2, sala
812, Bairro Petrópolis, CEP: 90690-140, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21000.063656/2024-99.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-Itaim Bibi/São Paulo/SP, a importar o produto Glifocopa 720 WG,
registro nº 32418, conforme processo nº 21000.063713/2024-30.
193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Deois flavopicta e Euschistus heros indicado em
qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, para o produto B12003/16,
registro nº 43719, conforme processo nº 21000.063949/20220-42.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Welden, no produto
formulado Dermacor, registro nº 9515, conforme processo nº 21000.063755/2024-71.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº
21316, conforme processo nº 21000.063807/2024-17.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523,
conforme processo nº 21000.063808/2024-53.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock SL, registro nº 06412,
conforme processo nº 21000.063815/2024-55.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock Ultra, registro nº 34121,
conforme processo nº 21000.063818/2024-99.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock WG, registro nº 18524,
conforme processo nº 21000.063821/2024-11.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Lt d . ,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Farra BR, registro nº 26221,
conforme processo nº21000.063828/2024-24.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
ATO Nº 52, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E
AFINS no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins
concedidos, conforme previsto no inciso V do Art. 5º da Lei 14.785 de 27 de dezembro
de 2023 e Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas
Ltda- Foz do Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: AVERT MAX; CLOROTALONIL 400 + CIPROCONAZOL 25 +
AZOXISTROBINA 30 SC TECNOMYL; CLOROTALONIL 400 + CIPROCONAZOL 25 +
AZOXISTROBINA 30 SC TECNOMYL I; CLOROTALONIL 400 + CIPROCONAZOL 25 +
AZOXISTROBINA 30 SC TECNOMYL II; CLOROTALONIL 400 + CIPROCONAZOL 25 +
AZOXISTROBINA 30 SC TECNOMYL III.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 29524,
conforme processo nº 21000.109203/2021-73, protocolado em 17/12/2021.
d. Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Tecnomyl): Nome:
Jiangsu Xinhe Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: N º 19 Xingang Road, Economic
Development Zone - Xinyi 221400 - Jiangsu - China. Produto Técnico(Ciproconazol Técnico
Tecnomyl): Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai;
Nome: Jiangxi Synica Enterprise Co. Ltd. - Endereço: Gold Hill, Hengfeng, Yongxiu, Jiangxi,
China; Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Hangzhou Bay Cross-Sea
Bridge New Area, 314304 Haiyan, Zhejiang, China. Produto Técnico(Azoxistrobin Técnico
Tecnomyl II): Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. (Unidade I) - Endereço: N º 6
Middle Huagong Road, Circulaon Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei,
China.
e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta
- Paraguai; Nome: CAC Nantong Chemical Co., Ltd. - Endereço: Fourth Huanghai Road,
Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, 226407
- China; Nome: Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd. - Endereço: Nº 9, Konglian Road, Salinization
New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu - China; Nome: Prentiss Química Ltda. -
CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rod. PR 423, S/N, km 24,5, Jardim das Acácias,
Campo Largo/PR - CEP: 83603-000.
f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459,
Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13148-030.
g.
Nome 
químico:
tetrachloroisophthalonitrile;
(2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-
chlorophenyl)-3-cyclopropyl-1-(1H-1,2,4-triazol-1- 
yl)butan-2-ol; 
methyl 
(E)-2-{2-[6-(2-
cyanophenoxy)pyrimidin-4-yloxy]phenyl}- 3-methoxyacrylate.
h. Nome comum: Clorotalonil; Ciproconazol; Azoxistrobina.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Feijão,
Milho e Soja.
k. Classificação toxicológica: Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: LAREDO.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 29624,
conforme processo nº 21000.032337/2018-93, protocolado em 24/08/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Imazetapir C Técnico Helm): Nome: Shandong
Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Area. Boxing - 256500
Shandong - China. Produto Técnico(Imazetapir N Técnico Helm): Nome: Yancheng South
Chemicals Co. Ltd. - Endereço: Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, Yancheng City,
224631 Jiangsu Province, China.
e. Formulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos
Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto
dos Pássaros - Paulínia/SP - CEP: 13148-030.
f. Nome
químico: (RS)-5-ethyl-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-
yl)nicotinic acid.
g. Nome comum: Imazetapir.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz irrigado, Feijão e
Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: FMC Química do Brasil Ltda.- Campinas/SP.
b. Marca comercial: AVIZON; AVIZON BR.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 29724,
conforme processo nº 21016.004740/2022-30, protocolado em 05/09/2022.
d. Fabricante: Nome: Chr. Hansen GmbH - Endereço: Gr. Drakenburger Str. 93-
97. 31582 Nienburg - Alemanha.
e. Formulador: Nome: FMC Química do Brasil Ltda. - CNPJ: 04.136.367/0005-11
- Endereço: Av. Antonio Carlos Guillaumon, 25, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP:
38.001-970; Nome: FMC Corporation - Endereço: 100 Niagara Street Middleport. New York
- Estados Unidos da América; Nome: Cheminova Deutschland GmbH & Co. KG - Endereço:
Stader Elbstrabe 26, 21683 Stade - Alemanha.
f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 -
Bairro Recanto dos Pássaros - Paulínia/SP - CEP: 13148-030.
g. Nome químico: Não se aplica.
h. Nome comum: Não se aplica.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus thuringiensis cepa
RTI545.
j. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos
biológicos Rotylenchulus reniformis e Heterodera glycines.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Noduagri Biotecnologia Ltda- Colombo/PR.
b. Marca comercial: NODURHIZIUM L.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 29824,
conforme processo nº 21016.007891/2023-21, protocolado em 01/12/2023.
d. Fabricante/Formulador:
Nome: Noduagri
Biotecnologia Ltda.
- CNPJ:
44.187.259/0001-69 - Endereço: Rua Travessa Luis da Gama, 22, Atuba - Colombo/PR -
CEP: 83.409-720.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Metarhizium anisopliae,
isolado IBCB 425.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos
biológicos Mahanarva fimbriolata, Zulia entreriana e Deois flavopicta.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.

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