DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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16
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
g. Nome comum: Pidiflumetofem; Benzovindiflupir; Ciproconazol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Amendoim, Aveia, Centeio,
Cevada, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Grão-de-bico, Lentilha, Milheto, Milho, Soja,
Sorgo, Trigo e Triticale.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
73-a. Titular do registro: Cropchem Ltda.- Porto Alegre/RS.
b. Marca comercial: CHARRUA MAX SC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 36724,
conforme processo nº 21000.003613/2020-21, protocolado em 16/01/2020.
d. Fabricante: Produto Técnico(Tebuconazole técnico cropchem): Nome: Jiangsu
Tuoqiu Agrochemicals Co. Ltd. - Endereço: 227 North Renmin Road Yancheng, 224003,
Jiangsu - China. Produto Técnico(Tebuconazol Técnico FG): Nome: Jiangsu Fengdeng Crop
Science Co. Ltd - Endereço: Dengguan Town, Jintan City213253 Changzhou, Jiangsu - China.
Produto Técnico(Tebuconazole Técnico Nortox CH): Nome: Excel Crop Care Limited. -
Endereço: 6/2 Ruvapari Road, 364005, Bhavnagar, Gujarat, Índia; Nome: Shangyu
Nutrichem Co., Ltd. - Endereço: nº 9, Weijiu Road, Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone,
312369, Hangzhou, Zhejiang, China; Nome: Jiangsu Sevenconnent Green Chemical Co., Ltd.
(Unit. I ) - Endereço: 28 Chengbei Road, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu, China; Nome:
Jiangsu Sevenconnent Green Chemical Co., Ltd. (Unit. II) - Endereço: North Area Of
Dongsha
Chem-Zone,
215600,
Zhangjiagang,
Jiangsu,
China.
Produto
Técnico)Trifloxistrobina Técnico Cropchem): Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. -
Endereço: Nº 3 Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone 312369 Shangyu,
Zhejiang - China; Nome: Zhejiang Bosst CropScience Co., Ltd. - Endereço: No.1 Fangjiadai
Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR 369, km 197, s/nº, Distrito de Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970;
Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, 223000 Huaian, Jiangsu,
China; Nome: Jiangsu Dongbao Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Yiling Town, Jiangdu
District, Yangzhou, Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Fengdeng Crop Science Co., Ltd. -
Endereço: Dengguan, Changzhou City, Jitan, 213200, Jiangsu - China; Nome: Shandong
Hailir Chemical
Co., Ltd.
- Endereço:
Lingang Industrial
Zone, Coastal
Economic
Development Zone, Weifang, Shandong, 262737 - China; Nome: GSP Crop Science Private
Limited - Endereço: Plot Nº 551, Phase-II, G.I.D.C. Estate, Khthwada, Ahmedabad, Gujarat,
382430 - Índia; Nome: Hangzhou Udragon Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 172,
Shangjiadum Road, Tangxi, Yuhang, Hangzhou, Zhejiang, 311106 - China; Nome: Wasion
Crop Science and Technology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing,
Zhejiang, China; Nome: Laoting Yoloo Bio-Technology Co., Ltd. - Endereço: N° A-3 Tianjin
Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei, 063600 - China; Nome: Yongnong
Biosciences Co., Ltd. - Endereço: No. 3, Weiqi Road (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical
Zone, Shangyu, Zhejiang, 312369 - China.
f. Manipulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR 369, km 197, s/nº, Distrito de Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970.
g.
Nome
químico:
(RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)pentan-3-ol;
methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]- o-tolyl}acetate.
h. Nome comum: Tebuconazol; Trifloxistrobina.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacaxi, Abóbora, Abobrinha,
Acelga, Acerola, Alface, Algodão, Alho, Almeirão, Ameixa, Amendoim, Arroz, Aveia, Banana,
Batata, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Café, Cana-de-açúcar, Caqui, Cebola, Cenoura,
Cevada, Chicória, Chuchu, Citros, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-chinesa, Couve-flor,
Eucalipto, Feijão, Goiaba, Inhame, Jiló, Maçã, Mamão, Manga, Mandioca, Mandioquinha-
salsa, Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Morango, Mostarda, Nabo, Nectarina,
Nêspera, Pepino, Pera, Pêssego, Pimentão, Rabanete, Repolho, Seriguela, Soja, Tomate,
Trigo e Uva.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
74-a. Titular do registro: Gowan Produtos Agrícolas Ltda.- Campinas/SP.
b. Marca comercial: FLUARYS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 36824,
conforme processo nº 21000.009619/2018-97, protocolado em 15/03/2018.
d. Fabricante: Produto Técnico(Fluindapyr Técnico Isagro): Nome: Isagro ASIA
Agroch. PVT Ltd. - Endereço: Plot No. 640 G.l.D.C, Panoli 394116 Dist. Bharuch, Gujarat -
Índia; Nome: Cheminova India Limited - Endereço: Plot No. 27 + 28/A G.l.D.C. Ind Est
Panoli 394116 Dist Bharuch, Gujarat - Índia. Produto Técnico(Fluindapyr Técnico FMC):
Nome: Isagro ASIA Agroch. PVT Ltd. - Endereço: Plot No. 640 G.l.D.C, Panoli 394116 Dist.
Bharuch, Gujarat - Índia; Nome: Cheminova India Limited - Endereço: Plot No. 27 + 28/A
G.l.D.C. Ind Est Panoli 394116 Dist Bharuch, Gujarat - Índia. Produto Técnico(Proline
Técnico): Nome: Bayer AG - Endereço: Alte Heerstrasse, D-41538 - Chempark Dormagen -
Dormagen - Alemanha; Nome: Bayer Cropscience LP - Endereço: 8400 Hawthorn Road -
PO Box 4913 - Kansas City - Missouri - Estados Unidos da América; Nome: Saltigo GmbH
-
Endereço:
Chempark
Leverkusen
51369
Leverkusen,
Alemanha.
Produto
Técnico(Protioconazol Técnico ALS): Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd -
Endereço: Nº 006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Nindong Energy Chemical
lndustry Base Ningxia-China; Nome: Shaoxing Shangyu Xin Yingbang Biochemical Co., Ltd -
Endereço: Nº 1 Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological
Development Area, Shangyu District 312369, Shaoxing City, Zhejiang, China; Nome: Anhui
Jiuyi Agriculture Co., Ltd - Endereço: Hefei Circulate Economy Zone 231602, Hefei City,
Anhui, China; Nome: UPL Limited - Endereço: Plot nº 750, GIDC 393110, Jhagadia, District
Bharuch, Gujarat, India.
e. Formulador: Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0003-14 - Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito
Industrial, Ituverava /SP - CEP: 14500-000; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de
Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Francisco
José Ayub, S/N, Salto de Pirapora/SP - CEP: 18.160-000; Nome: United Phosphorus (India)
LLP - Endereço: Plot No. 3210/3201-A, GIDC Estate, Ankleshwar, Dist. Bharuch, Gujarat,
393002 - Índia; Nome: UPL Limited - Endereço: Unit-3, Plot No. 3101/02, GIDC Estate,
Ankleshwar 393 002, Dist. Bharuch, Gujarat - Índia.
f.
Nome
químico:
(RS)-3-(difluoromethyl)-N-(7-fluoro-2,3-dihydro-1,1,3-
trimethyl-1H-inden-4-
yl)-1-methyl-1H-pyrazole-4-carboxamide;
(RS)-2-[2-(1-
chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-hydroxypropyl]-2,4- dihydro-1,2,4-triazole-3-thione.
g. Nome comum: Fluindapir; Protioconazol.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para a cultura da Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao meio ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 21 de maio de 2024, em Ato nº 22, Seção 1, item 156, onde se lê:
...processo nº 21000.005414/2-24-81, leia-se: ...processo nº 21000.005414/2024-81
No DOU de 31 de julho de 2024, em Ato nº 34, Seção 1, item 140, onde se lê:
...marca comercial SKSHIEL, leia-se: ...marca comercial SKSHIELD.
No DOU de 05 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 63, onde se
lê: ...foi aprovada a alteração das marcas comerciais dos pleitos de registro dos produtos
Nodumix, processo nº 21016.007711/2023-19, para marca Nodumix L; Noduveria, processo
nº
21016.007691/2023-78, para
marca Noduveria
L,
Nodurhizium, processo
nº
21016.007891/2023-21,
para
marca
Nodurhizium
L,
conforme
processos
nºs
21000.040430/2024-10 e 21000.040358/2024-21, leia-se: ...foi aprovada a alteração das
marcas comerciais
dos pleitos de registro
dos produtos da
empresa NODUAGRI
BIOTECNOLOGIA LTDA, de Nodumix, processo nº 21016.007898/2023-42, para marca
Nodumix L; de Noduveria processo nº 21016.007886/2023-18 para marca Noduveria L; de
Nodurhizium, processo nº 21016.007891/2023-21, para marca Nodurhizium L, conforme
processos nºs 21000.041372/2024-41, 21000.040358/2024-21 e 21000.040430/2024-10,
respectivamente.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 81, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Oxiquímica Agrociência Ltda, CNPJ Nº 02.974.733/0001-52 -
Ituverava/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, conforme
processo
nº
21000.050845/2024-00.
leia-se: ...autorizamos
a
empresa
Oxiquímica
Agrociência Ltda, CNPJ Nº 65.011.967/0001-14 - Jaboticabal/SP, a importar o produto
Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, conforme processo nº 21000.050845/2024-00.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 5, onde se
lê: ....f. Nome químico: 5-(2-chloro,
, ,
-trifluoro-p-tolyloxy)-N-methyl sulfonyl-2-
nitrobenzamide., leia-se: ...g.Nome químico: 5-(2-chloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyloxy)-N-methyl
sulfonyl-2-nitrobenzamide.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 23, onde se
lê: ...CEP: 13140-000, leia-se: ...CEP: 13148-030; onde se lê: ...CNPJ: 62.182.092/0012-88,
leia-se: ...Avenida Parque Sul, Nº 2138, 1º Distrito Industrial, leia-se: ...Avenida Wilson
Camurça, Nº 2138, Distrito Industrial I.
No DOU de 11 de setembro de 2024, em Ato nº 43, Seção 1, item 44a., b.marca
comercial Epoxiconazole Yonon, leia-se: ...b.marca comercial Epoxiconazole 125 SC Yonon;
onde se lê: ...processo nº 21000.042331/2017-43, protocolado em 29/09/2017, leia-se:
...processo nº 21000.038166/2017-25, protocolado em 31/08/2017.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 190, onde se
lê: ...China, leia-se: ...Índia.
No DOU de 10 de outubro de 2024, em Ato nº 46, Seção 1, item 212, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-
Paulínia/SP, CNPJ
Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº
05.280.269/0006-35-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, a importar o produto Cutlass,
Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.049199/2024-20, leia-se:
...autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ
Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
05.280.269/0004-35-
Paulínia/SP, CNPJ
Nº 05.280.269/0005-35-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº
05.280.269/0006-35-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ N° 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT e CNPJ N° 05.280.269/0016-79-
Itu/SP, a importar o produto Cutlass; Favorito 700 WG, registro nº 1510, conforme
processo nº 21000.049199/2024-20.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 134, onde se
lê: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Ohayo, no produto formulado Brine,
registro nº 05024, leia-se: ...foi aprovada a exclusão da marca comercial Brine, no produto
formulado Ohayo, registro nº 05024.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 42, onde se
lê: ...Villa, leia-se: ...Village.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 123, onde se
lê: ...processo nº 21000.058362/2024-34, leia-se: ...processo nº 21000.058364/2024-34.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 47, onde se
lê: ...processo nº 21000.057396/202-12, leia-se: ...processo nº 21000.057396/2024-12.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 226, onde se
lê: ..., foi aprovada a transferência de titularidade de registro do produto Pyriproxyfen 100
g/L EC, registro nº 32224, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda,
CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP
para
a empresa
Inovatis
Agronegócios Importação
e
Exportação
Ltda, CNPJ
Nº
37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme
processo nº 21000.059944/2024-49, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade
de registro do produto Pyriproxyfen 100 g/L EC, registro nº 32224, da empresa Lemma
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José
Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios
Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235,
sala 803, Centro, Campinas/SP, e alteração da marca comercial Pyriproxyfen 100 g/L EC,
registro nº32224 para marca comercial Pyriproxyfen Sino-Agri, conforme processo nº
21000.059944/2024-49.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 13, onde se
lê: ...formulador Beta Chemicals Hailir Ctr., endereço 116, Zizhuyuan Rd., Heidian, Beijing,
China, leia-se: ...formulador Haili Guixi Chemical Pesticide Co., Ltd., endereço Baili Industry
Area, Guixi, Jiangxi, China.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 122, onde se
lê: ...com a exclusão da modalidade de aplicação Tratamento de Sementes e Sulco na
cultura da Cana-de-açúcar, para o produto Stimulate 10X, registro nº 05322, Caomdo,ao,
leia-se: ...com as exclusões das modalidades de aplicações Tratamento de Sementes nas
culturas algodão, arroz, cevada, feijão, milho, soja e trigo e Sulco nas culturas arroz, batata,
cevada, feijão, milho, soja e trigo, para o produto Stimulate 10X, registro nº 05322,
conforme processo nº 21016.007098/2024-11.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 49, Seção 1, item 07, onde se
lê: ...endereço Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º andar, Bairro Chácara Santo Antônio,
CEP: 04717-004, São Paulo/SP, leia-se: ...endereço Rua Luís Correia de Melo, nº 92, 23º
andar, Bairro Vila Cruzeiro CEP: 04726-220, São Paulo/SP.
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