DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n°
001 de 22/01/2024, publicado no DOU em 23/01/2024, retificado em 04/03/2024 e 03/05/2024, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir:
. .Unidade
.Código
.Área
.Classe/ Padrão/ Nível
.Regime de Trabalho
.Lista
.Candidato
.Classificação
.
.FC A
.0 1 2 4 FC A 0 1
.Tecnologia 
da
Madeira 
em
Florestas
Tropicais
.Adjunto A, Classe A, Nível 1
.DE
.AC
.GUILHERME SILVA MODOLO
.1º
Art. 2º ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS AMILCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORA DO CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o Ato da Reitoria Nº 984/2023, o Edital nº 07/2024 - CAFS
de 01 de outubro de 2024, publicado no DOU de 03 de outubro de 2024, Seção 3, edição
nº 192, pág. 80, o Processo nº. 23111.046052/2024-90 e as Leis Nº. 8.745/93; 9.849/99 e
10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/93 e 15/05/03, respectivamente, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de
Professor Substituto para o Curso de Bacharelado em Administração, Área Administração
Geral, Regime de Tempo Integral TI-40(40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira
Sobral, na cidade de Floriano-PI, habilitando os seguintes candidatos: Tomás Delmondes
Soares (1º colocado), Francisca Syonara Moraes Rodrigues (2º colocada), classificando para
contratação o primeiro colocado.
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.630, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
08/07/2024, 12/08/2024, 09/09/2024, 01/10/2024,
14/10/2024 e 30/10/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de
janeiro de 2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
08/07/2024,
12/08/2024,
09/09/2024, 01/10/2024, 14/10/2024 e 30/10/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.056615/2024-14
Proponente: Associação Chapecoense de Futebol
Título: Chapecoense, Futebol na Base 2025
Registro: 2403222
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 83.018.788/0001-90
Cidade: Chapecó UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.838.303,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0321 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 133259-7
Período de Captação até: 14/10/2026
2 - Processo: 71000.055342/2024-91
Proponente: Associação Esportiva União Zona Norte
Título: Projeto Social Esportivo União Zona Norte
Registro: 2403106
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 38.205.726/0001-33
Cidade: Sorocaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 787.061,47
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3363 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 22311-5
Período de Captação até: 14/10/2026
3 - Processo: 71000.055459/2024-74
Proponente: Associacao Futsal de Umuarama - AFSU
Título: AFSU Transformando Vidas Através do Esporte - ANO 7
Registro: 2403113
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.505.588/0001-59
Cidade: Umuarama UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.672.389,12
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0645 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 81657-4
Período de Captação até: 14/10/2026
4 - Processo: 71000.056281/2024-89
Proponente: Associacao Maria Goulart
Título: DNA Brasil
Registro: 2403172
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 47.907.975/0001-61
Cidade: Piracicaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 345.931,72
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5930 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 6457-2
Período de Captação até: 14/10/2026
5 - Processo: 71000.039984/2024-42
Proponente: Associacao Chronos de Karatê
Título: Ritmo e Resistência
Registro: 2401273
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.722.835/0001-13
Cidade: Aramari UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 295.596,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0158 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83743-1
Período de Captação até: 12/08/2026
6 - Processo: 71000.049136/2024-41
Proponente: Associacao Desportiva Águia Clube Jequié (ADACJ)
Título: Futebol de Base Social Recreativo e Social de Rendimento
Registro: 2402578
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.585.633/0001-68
Cidade: Jequié UF: BA
Valor autorizado para captação: R$ 642.497,96
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0060 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 94028-3
Período de Captação até: 09/09/2026
7 - Processo: 71000.048640/2024-24
Proponente: Associacao Esportiva Fênix
Título: FÊNIX
Registro: 2402556
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.558.783/0001-50
Cidade: Mato Castelhano UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 339.095,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2692 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82663-4
Período de Captação até: 09/09/2026
8 - Processo: 71000.036246/2024-43
Proponente: Associacao Comunitária dos Moradores dos Bairros Acácias e São Dimas
Título: Atleta do Futuro
Registro: 2401076
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.277.701/0001-80
Cidade: Caetanópolis UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 258.027,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2404 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39611-7
Período de Captação até: 08/07/2026
9 - Processo: 71000.049436/2024-21
Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio
Título: Equoterapia Passos para o Futuro
Registro: 2402615
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.759.166/0001-42
Cidade: Cabo Frio UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 861.389,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4075 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44144-9
Período de Captação até: 09/09/2026
10 - Processo: 71000.057749/2024-52
Proponente: AGAMI - Associação Educacional e Assistencial Gabriela Mistral
Título: AGAMI Futsal
Registro: 2403305
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 77.877.470/0001-62
Cidade: Palotina UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 999.507,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0959 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 44020-5
Período de Captação até: 30/10/2026
11 - Processo: 71000.043468/2024-12
Proponente: Ajudôu
Título: Mais Judô III
Registro: 2401948
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.867.863,28
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 41442-5
Período de Captação até: 30/10/2026