DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
. .CNPJ/TIN
.35.635.824/0001-12
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.SHENZHEN ANJUN LOGISTIC CO. LTD.
. .
.CNPJ/TIN
.CN9144030059073074XQ
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)
.ANJUN COURIER LTDA.
.
.CNPJ/TIN
.34.028.316/0031-29
.48.190.561/0001-27
. .
.HABILITAÇÃO 
PARA
DESPACHO ADUANEIRO DE
REMESSA EXPRESSA
.n/a
.ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 21, DE 19
DE OUTUBRO DE 2023
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 16, de 18 de junho de 2024, que certifica
empresa IHERB LLC. (IHERB) como participante do Programa Remessa Conforme.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 20-D da Instrução Normativa RFB nº 1.737,
de 15 de setembro de 2017, no art. 11 da Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, e do que consta do processo nº 13031.602060/2023-41, declara:
Art. 1º O Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 16, de 18 de junho de 2024, fica substituído pelo Anexo Único deste Ato Declaratório Executivo.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
ANEXO ÚNICO
(Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana Nº 16, de 18 de junho de 2024)
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.IHERB LLC.
. .CNPJ/TIN
.US464224913
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.KEX Express LLC.
. .
.CNPJ/TIN
.US882140343
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.TEX COURIER S.A.
.
.CNPJ/TIN
.73.939.449/0048-57
. .
.HABILITAÇÃO PARA DESPACHO
ADUANEIRO 
DE
REMESSA
E X P R ES S A
.ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 50, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 1º de julho de 2024, que certifica empresa
T&T ELECTRONICS OUTLET CORP. como participante do Programa Remessa Conforme.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 20-D da Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro
de 2017, no art. 11 da Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, e do que consta do processo nº 13031.625945/2023-18, declara:
Art. 1º O Anexo único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 1º de junho de 2024, fica substituído pelo Anexo Único deste Ato Declaratório Executivo.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
ANEXO ÚNICO
(Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 19, de 1º de julho de 2024)
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.T&T ELECTRONICS OUTLET CORP.
. .CNPJ/TIN
.US320502407
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.BRINGER CORP.
. .
.CNPJ/TIN
.US592283768
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)
.AIR LINK EXPRESS LTDA.
.RLD 
ENCOMENDA
EXPRESSA
INTERNACIONAL LTDA.
.
.CNPJ/TIN
.34.028.316/0020-76
.68.661.933/0001-63
.37.440.102/0001-38
. .
.HABILITAÇÃO PARA DESPACHO
ADUANEIRO 
DE
REMESSA
E X P R ES S A
.n/a
.ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
ALF/GRU Nº 9, DE 14 DE MARÇO
DE 2024
.ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO
ALF/GRU Nº 10, DE 18 DE JULHO
DE 2023
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.T&T ELECTRONICS OUTLET CORP.
. .CNPJ/TIN
.US320502407
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.THIAGO FERNANDES DE GODOY ELETRONICOS
. .
.CNPJ/TIN
.36.347.519/0001-98
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT)
.
.CNPJ/TIN
.34.028.316/0001-03
. .
.HABILITAÇÃO
PARA DESPACHO
ADUANEIRO
DE
REMESSA EXPRESSA
.n/a
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Ato Declaratório Executivo Coana nº 15, de 7 de junho de 2024, que certifica empresa
AMAZON WORLD TRADING LLC. como participante do Programa Remessa Conforme.
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 20-D da Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro
de 2017, no art. 11 da Portaria Coana nº 130, de 25 de julho de 2023, e do que consta do processo nº 13031.104187/2024-80, declara:
Art. 1º O Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 15, de 7 de junho de 2024, fica substituído pelo Anexo Único deste Ato Declaratório Executivo.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO
ANEXO ÚNICO
(Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Coana nº 15, de 7 de junho de 2024)
. .CO N T R AT O S
. .EMPRESA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
.AMAZON WORLD TRADING LLC.
. .CNPJ/TIN
.US475109504
. INTERMEDIÁRIO(S)
.E M P R ES A
.BRINGER CORP.
. .
.CNPJ/TIN
.US592283768
. T R A N S P O R T A D O R ( ES )
.E M P R ES A
.EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS (ECT)
.AIR LINK EXPRESS LTDA.
.RLD 
ENCOMENDA 
EXPRESSA
INTERNACIONAL LTDA.
.
.CNPJ/TIN
.34.028.316/0020-76
.68.661.933/0001-63
.37.440.102/0001-38
. .
.HABILITAÇÃO 
PARA
DESPACHO ADUANEIRO
DE
REMESSA EXPRESSA
.n/a
.ATO 
DECLARATÓRIO
EXECUTIVO
ALF/GRU Nº 9, DE 14 DE MARÇO
DE 2024
.ATO 
DECLARATÓRIO
EXECUTIVO
ALF/GRU Nº 10, DE 18 DE JULHO
DE 2023