DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 4.209, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.032826/2022-63, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEXANDRA CATALINA LATOJA IBACACHE ou
CONSTANZA VALERIA IBACACHE DELGADO, de nacionalidade chilena, filha de Rodrigo
Ibacache Latorre e de Clara Soledad Delgado Cisterna, nascida na República do Chile, em
3 de março de 1998 ou 6 de outubro de 1990, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze)
anos e 24 (quatro) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.210, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08500.030291/2022-55, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CLAUDIO ANTONIO GALIARDO REYES, de
nacionalidade chilena, filho de Armando Galiardo Diaz e de Ana Maria Reyes, nascido em
Santiago, na República do Chile, em 18 de julho de 1985, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos,
a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.211, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.013590/2022-66, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOHAN STEVEN MURILLO GUERRERO, de
nacionalidade colombiana, filho de Jose Manuel Murillo Vargas e de Escolastica Guerrero
Parra, nascido em Bogotá, na República da Colômbia, em 19 de novembro de 1992, ficando
a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no
País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo
período de 8 (oito) anos e 2 (dois) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.212, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.010187/2022-85, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, REYNA SASHA DESIREE, de nacionalidade
argentina, filha de Walter Andres Reyna e de Silvia del Valle Gomez, nascida na República
Argentina, em 25 de maio de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 8 (oito) meses,
a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.213, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.008800/2021-32, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, KILUNDILA ZANGIRA KILUNDILA, de
nacionalidade tanzaniana, filho de Zangira Kilundila e de Zangira Khadila, nascido na
República Unida da Tanzânia, em 11 de novembro de 1970, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.214, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU AKIM TOURE - G002777-L, natural do Senegal, nascido em 5 de
fevereiro de 1991, filho de CHEIKH TOURE e de NDIAYA SYLLA, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0480918/2024);
ABDOULAYE DIENG - G453883-X, natural de Senegal, nascido em 4 de abril
de 1991, filho de Modou Dieng e filho de Mbene Fall, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0480752/2024);
ABDOULAYE FALL - V623931-6, natural de Senegal, nascido em 18 de
novembro de 1983, filho de Mor Fall e de Fama Mbaye, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0377566/2023);
ABDOULAYE GUEYE - G405659-L, natural de Senegal, nascido em 6 de
outubro de 1984, filho de Massaer Gueye e filho de Ndiaye Gueye, residente no Estado
do Paraná (Processo nº235881.0479734/2024);
ABDULKAREEM HUSSEIN ABDULKAREEM AL BANAA - G165223-6, natural do
Iraque, nascido em 8 de dezembro de 2000, filho de IMAN IDAN ABBAS ALLWANI,
residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0475918/2024);
ABDULLAH ALJADAAN - G259648-R, natural de Síria, nascido em 1 de março
de 1990, filho de Turki Aljadaan e Alia Almuhammed, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº235881.0468375/2024);
ABRAHAM PAUL - V542162-R, natural de Estados Unidos, nascido em 25 de
novembro de 1977, filho de Abraham Daniel Joel e de Rosetta Paul, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0369596/2023);
ADEL ALLOUSH - G385283-0, natural de Síria, nascido em 1 de janeiro de
1991, filho de Sami e filho de Rajaa Alsharani, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº235881.0500489/2024);
ADELINO CHIPENGUE FRANCISCO - F397717-L, natural da Angola, nascido em
3 de setembro de 1992, filho de Simao Francisco e de Adelina Chipongue, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0383366/2023);
ADJO ANTOINETTE SOWADAN - F390640-S, natural de Togo, nascida em 26
de novembro de 1990, filha de Kossi Sowadan e filha de Akouvi Sipa, residente no
Estado do Paraná (Processo nº235881.0480144/2024);
ADRIAN PABLO HINOJOSA LUNA - V164906-B, natural de Equador, nascido
em 12 de março de 1965, filho de Edgar Hijonosa e filho de Aida Luna, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0500666/2024);
ADRIANA BERNAL RAMIREZ - V595728-W, natural da Colômbia, nascida em
8 de agosto de 1983, filha de Belisario Bernal e de Marina Ramirez, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0392752/2023);
ADRIANA MADRINAN MOLINA - V108517-1, natural da Colômbia, nascida em
11 de julho de 1984, filha de Raul Madrinan Molina e de Julia Maria Molina Duran,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0375235/2023)
AHMAD ALLOH - F325909-R, natural da Síria, nascido em 15 de abril de
1990, filho de Mohammad Alloh e Nazmia Khalili, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0507471/2024);
AHMAD ATTAL - G311897-Q, natural de Síria, nascido em 1 de agosto de
1989, filho de Mohamad Attal e Asmaa Al Ahmad, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0513362/2024);
ALAIN TCHAMANI - G078099-4, natural de Camarões, nascido em 10 de
julho de 1991, filho de Tchamani e Taguep Marie Louise, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0461224/2023);
ALCINO LOURENCO FRANCISCO BERNARDO - G025239-M, natural da Angola,
nascido em 5 de maio de 1992, filho de Lourenço Bernardo Muquixi e de Antonica
Francisco 
Sangamba, 
residente 
no 
Estado 
do 
Rio 
de 
Janeiro 
(Processo
nº235881.0394336/2023);
ALEIDY MARIA CACERES BARRIOS - f183864-b, natural de Venezuela, nascida
em 17 de agosto de 1998, filha de Samuel Thumcham Caceres Gutierrez e de Aleidy
Maria 
Barrios 
De 
Caceres, 
residente 
no 
Estado 
do 
Paraná 
(Processo
nº235881.0499527/2024);
ALEJANDRO DANIEL ZYWICA - V874160-J, natural de Argentina, nascido em
19 de agosto de 1979, filho de Sergio Gabriel Zywica e Silvia Adiana Moiguer, residente
no Estado da Bahia (Processo nº235881.0247553/2022);
ALEJANDRO
JAVIER LIQUITAY
MORALES -
V621655-E,
natural de
Chile,
nascido em 22 de novembro de 1974, filho de Guillermo Edmundo Liquitay Chavez e
Cyntia Andrea Morales Rojas, residente no
Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0514054/2024);
ALEX GALEANO LORATY - G270960-L, natural do Haiti, nascido em 10 de
dezembro de 1995, filho de Gy Loraty e de Jeanneda Morancy, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº235881.0525151/2024);
ALEXANDER JAY CUTLER - V554648-M, natural de Estados Unidos, nascido
em 1 de julho de 1981, filho de Neal Richard Cutler e filho de Beth Cutler, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0479973/2024);
ALEXANDR CHEKMAREV - F805897-M, natural de Rússia, nascido em 13 de
abril de 1988, filho de Nikolai Chekmarev e filho de Svetlana Chekmareva, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0501256/2024);
ALFRED DERVIL - V784087-4, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de
1977, filho de Anece Dervil e de Saintania Saintilus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº235881.0485318/2024);
ALI ALSALEH - F133949-X, natural de Síria, nascido em 2 de janeiro de 1992,
filho de Mohamad Alsaleh e de Suhela Alali, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0485484/2024);
ALI MOUSA - F064476-Y, natural de Síria, nascido em 26 de fevereiro de
1985, filho de Bachir e de Taiouba, residente no Estado da Paraíba (Processo
nº235881.0499124/2024);
ALIOU NIANG - G410452-P, natural de Senegal, nascido em 9 de junho de
1989, filho de Diabel Niang e Ndeye Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº235881.0450231/2023);
ALSSANE NIANE - F136127-N, natural de Senegal, nascido em 11 de
dezembro de 1989, filho de Abdou Niane e filho de Aissatou Diaw, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0450387/2023);
ALUCE TIENE FRANCOIS - F050802-0, natural do Haiti, nascida em 28 de
setembro de 1984, filha de Cebien Tiene e de Anna Joseph, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0398645/2023);
ALY DIAO LANDIM - G169622-9, natural de Cabo Verde, nascido em 15 de
dezembro de 1980, filho de Oumar Diao e filho de Fatoumata Balde, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0466094/2024);
AMBAR SUJEIDI PARRA PENA - G436318-O, natural de Venezuela, nascida
em 29 de setembro de 1992, filha de JOSE ONEYDE PARRA RUIZ e filha de ANA IRIS
PENA LACRUZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0484289/2024);
AMJAD HOSAEN - G090384-X, natural da Síria, nascido em 20 de março de
1974, filho de AHMAD HOSAEN e de ZENAIB SHAHDA, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0478544/2024);
AMY NDOYE - F317891-G, natural do Senegal, nascida em 3 de maio de
1987, filha de Abdou Ndoye e Ndoumbe Diop, residente no Estado do Paraná (Processo
nº235881.0475740/2024);
ANA CECILIA MIR VARELA - V556964-2, natural do Uruguai, nascida em 16
de junho de 1981, filha de Pedro Daniel Mir Elordi e de ANA MARIA VARELA, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0486085/2024);
ANASTASIIA LOBINTCEVA - F070087-M, natural da Rússia, nascida em 3 de
julho de 1996, filha de Vladimir Lobintsev e de Natalia Lobintseva, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº235881.0373747/2023);
ANDRES GAGO ALONSO - F326351-A, natural de Cuba, nascido em 1 de
outubro de 1980, filho de Jose Luis Gago Fernandez e de Estrella Alonso Perez,
residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0508453/2024);
ANGEL RENE DELGADO GIMENEZ - G004257-0, natural de Paraguai, nascido
em 6 de julho de 1988, filho de Jorge Rodolfo Delgado e de Ursulina Gimenez De
Delgado, 
residente 
no 
Estado 
do 
Mato 
Grosso 
do 
Sul 
(Processo
nº235881.0499351/2024);
ANGELICA MARIA MENDOZA DE PEREIRA - G347638-2, natural da Bolívia,
nascida em 21 de maio de 1988, filha de Alberto Mendoza Gil e Ana Maria Barba
Cespedes, residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0505693/2024);
ANIL GIRI - F542614-Z, natural de Índia, nascido em 10 de junho de 1992,
filho de POORAN GIRI e filho de CHAMPA DEVI, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº235881.0484393/2024);
ANNALIO SAINT HUBERT - G296138-4, natural de Haiti, nascido em 17 de
novembro de 1982, filho de Anais Saint Hubert e filho de Firalia Juste, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0380686/2023);
ANTOINE ALCINDOR - G265684-0, natural de Haiti, nascido em 23 de março
de 1968, filho de Oslin Alcinor e de Exane Barbier, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº235881.0451136/2023);
ANTONIO MAURICIO MARTELLI TREJO - V030655-I, natural de El Salvador,
nascido em 13 de junho de 1966, filho de Alfredo Martelli Rivera e Dora Laura Trejo
de Martelli, residente no Estado do Pará (Processo nº235881.0514109/2024);
ANTONIOS SALAMEH - G180233-G, natural de Síria, nascido em 10 de abril
de 2005, filho de George Salameh e Katia Arnouk, residente no Distrito Federal, nº
Processo nº235881.0449357/2023);
ANWAR SHAMIM - V933941-D, natural de Paquistão, nascido em 2 de
agosto de 1985, filho de Muhammad Yousaf e de Kaziban Bibi, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº235881.0446993/2023);
ARCHELUS CENATUS - G223816-6, natural do Haiti, nascido em 29 de julho
de 1967, filho de Olouinord Cenatus e Alianne Bien Aime, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº235881.0466063/2024);