DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 567/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8564/2024-831.485/2024-MILTON PRATA-
8563/2024-830.805/2024-REGINALDO MALFATTI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8596/2024-831.851/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
8595/2024-831.850/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
8594/2024-831.728/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8593/2024-831.726/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8592/2024-831.725/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8591/2024-831.724/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8590/2024-831.723/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8589/2024-831.716/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8588/2024-831.714/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8587/2024-831.713/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8586/2024-831.712/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8585/2024-831.711/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8584/2024-831.706/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8583/2024-831.645/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
8582/2024-831.638/2024-VANDERLEY ANTONIO DA SILVA-
8581/2024-831.614/2024-GRANTAURO MINERACAO LTDA-
8580/2024-831.611/2024-ALLAN CHRISTIAN BRANDT-
8579/2024-831.609/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-
8578/2024-831.608/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA-
8577/2024-831.606/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8576/2024-831.605/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8575/2024-831.595/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8574/2024-831.591/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8573/2024-831.590/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8572/2024-831.584/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8571/2024-831.582/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8570/2024-831.581/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8569/2024-831.580/2024-ANGLOGOLD
ASHANTI 
CORREGO
DO
SITIO
MINERACAO S.A.-
8568/2024-831.573/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8567/2024-831.551/2024-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
8566/2024-831.491/2024-MG3 GRANITOS LTDA-
8565/2024-831.444/2024-CEARA 
ENERGIA
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPACOES LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 568/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.195/2019-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°3958/2020
831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4447/2020
830.386/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°9313/2021
830.389/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8717/2021
830.390/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8305/2021
830.391/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°8780/2021
830.392/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10230/2021
830.393/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°10231/2021
830.545/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- Cessionário:ALBBACH
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.772.120/0001-40- Alvará n°4838/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°45328/2024/DIOUT-MG/ANM;2 L
MINERAÇÃO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- n° 669/2011 - Cessionário: FLAPA
ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 71.241.731/0001-77
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 569/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
833.098/2011 
- 
MINERADORA
E 
AREAL 
SANTO 
ANTONIO
LTDA 
-
IBITURUNA/MG, ITUMIRIM/MG, ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 506/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 18.432
toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.190/2010-CERAMICA MARPLEN LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-ALVARÁ N°17230/2015
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-ALVARÁ N°16478/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.483/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-granito-Guajará Mirim/RO
886.482/2008-ELIAS CAMPELO ALEXANDRE-GRANITO-GUAJARÁ AMIRIM/RO
886.196/2010-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-GRANITO ( BRITA
)-SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO
886.382/2010-PEDREIRA 
E 
EXTRACAO 
FORTALEZA, 
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO VELHO/RO
886.125/2011-M.
S. M.
INDUSTRIAL
LTDA-GRANITO
( BRITA
)-PORTO
VELHO/RO
886.588/2011-IRMAOS
QUINTELA INDUSTRIA,
COMERCIO
E SERVICOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA-GRANITO ( BRITA)-PORTO VELHO/RO
886.349/2013-IRMAOS
QUINTELA INDUSTRIA,
COMERCIO
E SERVICOS
DE
TERRAPLANAGEM LTDA-GRANITO ( BRITA )-PORTO VELHO/RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Registro de
Licença N° 22/2015 - Vencimento em 10/01/2028
Indefere o Registro de Licença(740)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - Registro de Licença N° 08/2013.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.070/2020 - JOSÉ PAULO PEIXOTO-Registro de Licença n° 1062/2024 -
Vencimento 05/02/2034
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 382/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
850.105/2015-JAZIDA NOVA
ESPERANÇA LTDA EPP- Publicado
DOU de
23/09/2024
851.172/2007-GLOBO 
VERDE 
MINERACAO 
LTDA-
Publicado 
DOU 
de
28/05/2024
851.174/2007-GLOBO 
VERDE 
MINERACAO 
LTDA-
Publicado 
DOU 
de
20/05/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 388/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.110/2016-MUG MINERACAO LTDA-OF. N°44329/2024/DIFIS-PA/ANM
850.574/2022-DBENS
ADMINISTRADORA 
DE
BENS
E 
ATIVOS
LTDA-OF.
N°44762/2024/DIFIS-PA/ANM
850.574/2022-DBENS
ADMINISTRADORA 
DE
BENS
E 
ATIVOS
LTDA-OF.
N°44765/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 389/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.199/2024-RAIMUNDO ARAUJO MOURA-Nega provimento ao pedido de
renúncia do Alvará nº3396/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 390/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.229/2011-FX MINERACAO E GEOLOGIA LTDA-MINÉRIO DE FERRO-
SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente