DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 391/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
850.526/2024-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.048/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.710/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS-
Registro de Licença N° 42/2012 - Vencimento em 10/08/2027
851.406/2012-ELZA MARIA DOS SANTOS TAVARES- Registro de Licença N°
16/2013 - Vencimento em 10/10/2025
851.781/2021-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 07/11/2025
850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
04/2018 - Vencimento em 31/08/2028
850.525/2022-AGROPECUARIA TOMAZ LTDA- Registro de Licença N° 51/2022 -
Vencimento em 15/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
653.519/1997-MARIA RAIMUNDA NUNES DA SILVA
851.648/2020-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
751.818/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.820/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.896/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E
MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº
45086/2024/DIOUT-PA/ANM
850.581/2024-L & L CONSTRUCOES E
MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº
45087/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.592/2024-CRB TERRAPLENAGEM EIRELI
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.081/2001-GLENCORE
EXPLORACAO
MINERAL
DO
BRASIL
LTDA.-OF.
N°44116/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 392/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.593/2016-CRA CONSTRUTORA
RIBEIRO AZAMBUJA
LTDA-ALVARÁ N°
13255/2016 Publicado DOU de 19/12/2016- "Onde se lê:''... numa área de 194,33ha...;
"Leia-se:'' ... numa área de 45,34ha...
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS- DOU de 22/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 395/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8603/2024-850.069/2024-COOPERATIVA MISTA
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CREPURIZAO - COMIDEC-
8600/2024-851.270/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
8601/2024-851.345/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
8602/2024-851.346/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 396/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°
67/2010 - Vencimento em 01/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.395/2010-PAULO
JOSÉ
FERREIRA
DE
SOUZA-OF.
N°Ofício
nº
45307/2024/DIOUT-PA/ANM
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45460/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.443/2019-ISMAEL ARAUJO SANTOS-OF. N°Ofício nº 45463/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.789/2017-VILKER CRUZ TOSTA
850.995/2018-EDIVALDO OLIVEIRA GOMES
850.596/2022-COOPERATIVA
MISTA DOS
GARIMPEIROS
DE PEIXOTO
DE
AZEVEDO
850.907/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.322/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.757/2019-ARLINDOMAR
ERCEGO
-
Ofício
N°
45337/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.757/2019-ARLINDOMAR
ERCEGO
-
Ofício
N°
45338/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.384/2020-BRUNO
CESAR CECCHINI
-
Ofício N°
45400/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.384/2020-BRUNO
CESAR CECCHINI
-
Ofício N°
45401/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45523/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.393/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45524/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45525/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.395/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 45526/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45527/2024/DIOUT-PA/ANM
851.373/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° 45528/2024/DIOUT-PA/ANM
851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45540/2024/DIOUT-PA/ANM
851.381/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45555/2024/DIOUT-PA/ANM
851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45559/2024/DIOUT-PA/ANM
851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45546/2024/DIOUT-PA/ANM
851.383/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45560/2024/DIOUT-PA/ANM
851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45547/2024/DIOUT-PA/ANM
851.384/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45561/2024/DIOUT-PA/ANM
851.382/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Ofício N° 45545/2024/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.596/2022-COOPERATIVA
MISTA DOS
GARIMPEIROS
DE PEIXOTO
DE
AZEVEDO-OF. N°28822/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.327/2024-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°45083/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
855.753/1994-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.
850.294/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA
850.470/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 116/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8629/2024-826.360/2024-GIOVANI TOLOTTI-
8631/2024-826.369/2024-BOSCARDIN & CIA-
8630/2024-826.362/2024-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ EPP-
8621/2024-826.284/2024-CARBOCAMPEL S/A-
8627/2024-826.331/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8628/2024-826.334/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8617/2024-826.250/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8616/2024-826.249/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8608/2024-826.138/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8607/2024-826.069/2024-JOAO BATISTA DE FARIAS NETO-
8623/2024-826.300/2024-CARBOCAMPEL S/A-
8626/2024-826.328/2024-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-
8622/2024-826.299/2024-CARBOCAMPEL S/A-
8620/2024-826.275/2024-GILSON ANTONIO ZEMBRUSKI-
8625/2024-826.323/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA-
8619/2024-826.273/2024-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA-
8624/2024-826.319/2024-CIB MINERACAO LTDA-
8614/2024-826.247/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8613/2024-826.246/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8610/2024-826.159/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-
8615/2024-826.248/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
8611/2024-826.244/2024-JULIANO JOSUE FOSQUIERA-
8612/2024-826.245/2024-MINERADORA SERRA DO PINHAL LTDA-
8618/2024-826.266/2024-BRENDA OTTO BAHR-
8609/2024-826.140/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8606/2024-826.336/2024-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-
8605/2024-826.270/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
8604/2024-826.268/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.515, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871374/2024-90-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 14862496)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.516, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871375/2024-34-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA
(Documento SEI: 14862497)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
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