DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.554, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48076.896191/2024-28-ADALIAH MINERACAO IMPORTADORA, CONSULTORIA E
ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 14862583)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.555, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831951/2024-18-ROGERIO TAVARES DA
SILVEIRA (Documento SEI:
14862582)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.556, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861208/2024-95-NICKELX 
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14862590)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.557, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.861206/2024-04-NICKELX 
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14862593)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.558, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831954/2024-43-NICKELX 
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14862598)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.559, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831950/2024-65-MINEVAP - MINERACAO VALE
DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 14862596)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.560, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840263/2024-09-NOVO 
PREMOLDADOS 
LTDA
(Documento 
SEI:
14862606)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.561, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831947/2024-41-MINEVAP - MINERACAO VALE
DO PIRANGA LTDA
(Documento SEI: 14862602)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.562, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA
DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO,
no uso
da competência
delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o
seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação:
(323)
48065.800470/2024-23-NICKELX PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI:
14862607)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.597, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831956/2024-32-BRASIL MINERAL LTDA (Documento SEI: 14877904)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.598, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806229/2024-69-GESSOAGRI LTDA (Documento SEI: 14877894)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 8.599, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871406/2024-57-RECAL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14877939)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 684, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227896/2024-04, resolve: autorizar a empresa AERO PARTS BRASIL LTDA, CNPJ nº
44.795.027/0001-93, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 685, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.220606/2024-93, resolve: autorizar a empresa FRITSCH DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 40.899.386/0001-30, a operar a instalação de transportador-
revendedor-retalhista (TRR), localizada a Rua João Calegari 1.065, Distrito Industrial II, Três
de Maio/RS, 98910-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -
27:77:55,032; -54:23:50,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
105,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 270, de 12 de abril de 2023.
. .TQ
.Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe
.Tipo
. .01
.1,91
.5,40
.15,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .02
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .03
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
. .04
.2,54
.6,00
.30,00
.II ou III
.Horizontal Subterrâneo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 686, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 938,
de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220606/2024-
93, resolve: autorizar a empresa FRITSCH DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº
40.899.386/0001-30, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR). Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 271, de 12 de Abril de 2023.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.264, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPR0443207
.A&A RAPIDEX COMERCIO DE GAS LTDA
.28.692.985/0010-73
.48610.228726/2024-39
. .GLPSP0443158
.ALINE PEREIRA PAIVA RODRIGUES - GAS LTDA
.57.335.244/0001-42
.48610.228667/2024-07
. .GLPSP0443188
.ALP COMERCIO DE GAS LTDA
.44.329.810/0001-61
.48610.228727/2024-83
. .GLPPE0443154
.ANTUNES COMERCIO DE GAS LTDA
.55.135.288/0001-01
.48610.227119/2024-51
. .GLPRS0443190
.BICKEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
.04.798.150/0005-77
.48610.228733/2024-31
. .GLPMG0443175
.CANOAS
DISTRIBUIDORA 
DE
GAS 
E
AGUA
MINERAL LTDA
.37.336.461/0002-20
.48610.227923/2024-31