DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DECISÃO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 614ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2024, julgou o seguinte processo
administrativo:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Relator
.Decisão
. .33910.030799/2022-79
.FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2236/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031105/2022-11
.UNIMED DE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2239/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.030694/2022-10
.ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2235/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.041050/2022-57
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2230/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020053/2022-57
.UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FED. EST. DAS COOP. MÉD.
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2238/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.041389/2022-53
.UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2232/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.041355/2022-69
.UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2228/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.041290/2022-51
.SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2082/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.008413/2023-23
.UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2081/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.008010/2023-84
.ASSOCIAÇÃO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À
S AÚ D E
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2066/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.041309/2022-60
.SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2303/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.041302/2022-48
.SERMED-SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2312/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.041262/2022-34
.PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2321/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.041226/2022-71
.PARANÁ ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2315/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031161/2022-55
.UNIMED MISSÕESRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2276/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031143/2022-73
.UNIMED ITABIRA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2325/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.031055/2022-71
.UNIMED DE BARRETOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2326/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.030969/2022-15
.SAÚDE SANTA TEREZA LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2346/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.030949/2022-44
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2223/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.030839/2022-82
.HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2345/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.030729/2022-11
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2327/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.030624/2022-61
.ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2329/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020095/2022-98
.UNIMED MISSÕESRS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2357/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.020090/2022-65
.UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2224/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.019857/2022-11
.PREMIUM SAÚDE S.A
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2351/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.019726/2022-26
.FUNASA SAÚDE
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2352/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.019695/2022-11
.CLÍNICA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2359/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.008617/2023-64
.UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2332/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.008530/2023-97
.UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2368/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.008459/2023-42
.UNIMED DE JOINVILLE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2286/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.008245/2023-76
.MAIS SAÚDE PLANO DE SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2363/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.041560/2022-24
.UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2369/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.041464/2022-86
.UNIMED GUARAPUAVA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2306/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.041366/2022-49
.UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2300/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.041084/2022-41
.CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2367/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.041073/2022-61
.CEDPLAN SAÚDE LTDA EPP
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2317/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.032331/2019-13
.UNIMED SÃO LOURENÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 141/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .
. .33910.030956/2022-46
.SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2342/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.030686/2022-73
.ASSOCIAÇÃO SAÚDE CONCEIÇÃO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2273/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.025695/2018-66
.UNIMED TRÊS CORAÇÕES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.DIPRO
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 133/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .
. .33910.019954/2022-04
.UNIMED - BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2356/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.019938/2022-11
.UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1989/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.019871/2022-15
.RIO DOCE SAÚDE
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2350/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.019668/2022-31
.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2349/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.019655/2022-61
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2360/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.008279/2023-61
.PARANÁ CLÍNICAS - PLANO DE SAÚDE S/A
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2290/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.008063/2023-03
.ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ITAPETININGA
.DIPRO
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2280/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a
decisão da DIDES.
. .33910.007922/2022-58
.UNIMED - BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIPRO
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2362/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.031117/2021-64
.NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A
.DIFIS
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1371/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
a decisão da DIDES.
. .33910.025005/2018-79
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A
.DIFIS
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 119/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-
D I D ES / D I D ES .