DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .33910.010812/2020-10
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.DIPRO
.Art. 78 da RN 124/06
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. .33910.010194/2020-08
.UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO
.D I D ES
.Art. 78 da RN 124/06
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. .33910.005838/2021-19
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.DIPRO
.Art. 78 da RN 124/06
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. .33910.004582/2019-16
.MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A
.DIPRO
.Art. 88 da RN 124/06
.55.055,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta e cinco reais)
. .33910.004292/2020-06
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.DIPRO
.Art. 78 da RN 124/06
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. .33910.004230/2021-77
.BIOVIDA SAÚDE LTDA.
.D I D ES
.Art. 79 da RN 124/06
.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
. .33910.004160/2022-38
.DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLÓGICA
.D I D ES
.Art. 76-B da RN 124/06
.33.000,00 (trinta e três mil reais)
. .33910.002929/2022-83
.UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
.D I D ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.002873/2021-86
.UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA
.D I D ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.002618/2020-52
.AGEMED SAÚDE S.A.
.D I D ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.002459/2023-39
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I D ES
.Art. 101 da RN 489/22
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.002285/2021-42
.POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
.D I D ES
.Art. 76-A da RN 124/06
.30.000,00 (trinta mil reais)
. .33910.002185/2020-35
.AGEMED SAÚDE S.A.
.D I D ES
.Art. 77 da RN 124/06
.352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais)
. .33910.020017/2021-11
.PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A
.D I D ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.016264/2021-12
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.032897/2021-60
.ODONTOPREV SA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.007537/2020-49
.FUNDAÇÃO CESP
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.030063/2020-39
.SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA
.D I G ES
.Art. 82-A da RN 124/06
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.025623/2021-14
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.
.Arquivamento
. .33910.014081/2020-73
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.013629/2020-68
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.024404/2021-18
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 57 da RN 124/06
.99.000,00 (noventa e nove mil reais)
. .33910.002219/2021-72
.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.005649/2021-46
.BIOVIDA SAÚDE LTDA.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.016088/2021-19
.ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO
.D I G ES
.Art. 76-B da RN 124/06
.24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. .33910.016773/2019-12
.MEDICAL BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.024945/2019-21
.UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.013302/2020-96
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.024657/2020-19
.AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
.D I G ES
.Art. 74 da RN 124/06
.15.000,00 (quinze mil reais)
. .33910.039872/2020-14
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.011058/2020-27
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.000253/2022-93
.UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.35.640,00 (trinta e cinco mil seiscentos e quarenta reais)
. .33910.004167/2022-50
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.003978/2022-33
.UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.003258/2022-78
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.011905/2022-15
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.002774/2022-85
.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A.
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. .33910.023844/2020-77
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.004902/2022-25
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. .33910.026690/2021-56
.BIO SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
.D I G ES
.Art. 79 da RN 124/06
.200.000,00 (duzentos mil reais)
. .33910.012800/2022-83
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.014338/2022-59
.BIOVIDA SAÚDE LTDA.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.47.520,00 (quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais)
. .33910.031911/2021-16
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
.D I G ES
.
.Arquivamento
. .33910.003922/2022-89
.SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.000355/2022-17
.ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
.D I G ES
.Art. 57 da RN 124/06
.19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
. .33910.003193/2022-61
.UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
.D I G ES
.Art. 85 da RN 124/06
.25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
. .33910.003503/2022-47
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. .33910.005980/2022-47
.UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. .33910.006599/2022-03
.ADPART M2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
.D I G ES
.Art. 19 da RN 124/06
.150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
. .33910.011248/2022-14
.UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 82 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.003250/2019-14
.BIOVIDA SAÚDE LTDA.
.D I G ES
.Art. 88 da RN 124/06
.540.977,68 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e setenta e sete reais e
sessenta e oito centavos)
. .33910.013265/2022-88
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.017571/2019-98
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CABERJ
.D I G ES
.Art. 88 da RN 124/06
.132.990,00 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa reais)
. .33910.035959/2018-90
.UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOP. MÉDICAS
.D I G ES
.
.Arquivamento
. .33910.019624/2021-20
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. .33910.027552/2022-75
.UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.027298/2021-24
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. .33910.023739/2021-19
.AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. .33910.022020/2020-80
.UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)
. .33910.022998/2021-22
.UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 57 da RN 124/06
.39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
DECISÃO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28
de janeiro de 2000, em deliberação através da 614ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2024, votou pelo deferimento do pedido de
parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Registro ANS
.Natureza do Débito
.Valor do Débito (R$)
. .33910.025842/2024-46
.SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
.421154
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 33544959
.938.558,63 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 15.642,64)
. .33910.026906/2024-26
.Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
.309222
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34815126
.1.964.628,82 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 32.743,81)
. .33910.026818/2024-24
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
.326305
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34769668
. 6.898.923,82 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 114.982,06)
. .33910.027949/2024-29
.PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA
.302147
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34883948
.758.090,82 (pagáveis em 15 parcelas de R$ 50.539,39)
. .33910.028425/2024-55
.SAÚDE BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
.421154
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS - RPD nº 34883948
.1.181.721,51 (pagáveis em 60 parcelas de R$ 19.695,36)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO
Diretor-Presidente

                            

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