DOU 06/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 215-A
Brasília - DF, quarta-feira, 6 de novembro de 2024
ISSN 1677-7042
1
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1
Sumário
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 3.740, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .AM
.Novo Airão
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.043
.02/10/2024
.59051.038737/2024-28
. .AM .São 
Paulo
de
Olivença
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.065
.01/10/2024
.59051.038667/2024-16
. .AM .São Gabriel da Ca-
choeira
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.24
.23/10/2024
.59051.038588/2024-05
. .PA
.Concórdia do Pará
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.31
.22/10/2024
.59051.038548/2024-55
. .PA
.Ipixuna do Pará
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.483
.25/10/2024
.59051.038733/2024-40
. .PA
.Bagre
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.53
.24/10/2024
.59051.038735/2024-39
. .PA .Santa 
Luzia
do
Pará
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.67
.29/10/2024
.59051.038734/2024-94
. .PA
.Cametá
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.222
.01/11/2024
.59051.038736/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.741, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO NACIONAL
DE
PROTEÇÃO E
DEFESA
CIVIL,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF
.Município
.Desastre
.Decreto
.Data
.Processo
. .PA
.Fa r o
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.75
.22/10/2024
.59051.038627/2024-66
. .PA
.Chaves
.Estiagem - 1.4.1.1.0
.128
.15/10/2024
.59051.038608/2024-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
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