DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO CONTÁBIL
UND
VALOR
UNITÁRIO
QTD
VALOR
TOTAL
07
Esponja para limpeza, dupla face, sintetica, lado espuma poliuretano outro fibra sintetica abrasiva,
dimensoes 100x70x20mm, variacao +/- 10mm, embalagem com identificacao do produto, marca do
fabricante, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 0,46
06
R$ 2,75
08
Inseticida, aerossol, insetos em geral, moscas, mosquitos, baratas, formigas, nao contendo cfc -
clorofluorcarbono, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao,
prazo de validade, tubo 300.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 7,16
05
R$ 35,79
09
Copo descartável, plástico polipropileno natural, café, capacidade 50 ml, NBR - 14.865/02, selo
INMETRO, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$0,87
08
R$ 6,97
10
Copo descartável, plástico polipropileno natural, água, capacidade 150 ml, NBR - 14.865/02, selo
INMETRO, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 3,43
10
R$ 34,30
11
Desinfetante, ação limpadora prolongada, fragrância fresca, suave, registro ANVISA, embalagem com
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5,39
04
R$ 21,57
12
Desodorizador de ar, purificador de ambientes, aerossol, dupla ação, fragrâncias diversas, não contendo
cfc clorofluorcarbono, produto saneante notificado na ANVISA, embalagem com identificação do produto
e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, embalagem 360.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
FRASCO
R$ 8,64
02
R$ 17,28
13
Detergente, desincrustante/ desengordurante, alcalino, limpeza de equipamentos industriais, na indústria
alimentícia, tubulações, circuitos fechados, utensílios de cozinha e gorduras carbolnizadas, composição:
tensoativo anfotérico, sequestrante/ complexante, alcalinizante, diluição 1:10 com água, PH 12,0 – 13,5,
viscosidade mínima 1,5cp, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e validade, registro na ANVISA, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 34,32
02
R$ 68,64
14
Pano de copa e cozinha, mínimo 95% algodão, peso médio 70gr, alvejado, sem estampa, alta absorção,
bordas com acabamento overlock, tamanho 42X70cm aberto, variação 5cm, embalagem 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,98
04
R$ 7,92
15
Pano de chão, tipo saco, 100% algodão, alvejado, bordas acabamento overlock, dimensões 70X50cm,
variação +/-5CM, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,92
08
R$ 15,35
16
Papel higiênico, cor branca, 10cmX30m, neutro, rolo, folha dupla, picotada, macio, isento de resíduos
tóxicos, alta qualidade, 100% fibras celulósicas virgens, ficha técnica do produto, relatório de ensaio
microbiológico emitido por Laboratório, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante,
pacote 4.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 5,34
16
R$ 85,44
17
Papel toalha, 100% celulose virgem, medidas mínimas 20X21cm, interfolha, 02 dobras, folha simples,
cor branca, embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, laudo técnico, ficha técnica
do produto, relatório de ensaio microbiológico emitido por laboratório, embalagem 2000.0 folhas
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 21,24
10
R$ 212,40
18
Sabonete líquido, cremoso para mãos, fragrâncias diversas, composição Lauril, éter, sulfato de sódio,
tensoativo aniônico, fragrância corante espessante, conservante e essência, PH 100% 5,5 a 6,5 viscosidade
mínima 600CP, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo
de validade, registro ou notificação para cosméticos na ANVISA, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 10,56
02
R$ 21,11
19
Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento
residuos domiciliares nao passivel de separacao, capacidade nominal 50 litros, nbr 9191, embalagem
com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 8,80
04
R$ 35,20
20
Sabao, po, tensoativo biodegradavel, composicao agua, corante e branqueador optico, caixa 500.0 gramas
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
PCT
R$ 1,53
10
R$ 15,32
21
Água sanitaria, solucao aquosa, limpeza geral, hipoclorito de sodio ou calcio, teor de cloro ativo minimo
2,0% p/p, sem adicao de substancias corantes, detergentes e aromatizantes, embalagem com identificacao do
produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, registro na anvisa, bombona 5.0 litros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
BBN
R$ 5,63
04
R$ 22,52
22
Flanela, 100% algodao, dimensoes minimas 38 x 58 cm, peso minimo 30 gr, bordas overloqueadas linhas
de algodao, uso geral, avulso 1.0 unidade
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
UND
R$ 1,28
05
R$ 6,39
23
Limpa vidro, lauril eter, sulfato de sodio, coadjuvantes, corantes, solventes, conservante, fragrancia e
sequestrante, frasco plastico, gatilho pulverizador, notificação na anvisa, embalagem com identificacao
do produto e marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, embalagem 500.0 mililitros
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL
DE CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
FRASCO
R$ 1,43
05
R$ 7,14
TOTAL MATERIAL CONSUMO
R$ 1.041,04
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº
18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 68000.000479/2024-01. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 01 de
novembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Caval-
cante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Mitchelle Benevides Meire, SECRETÁRIA DA DIVERSIDADE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.469.891/0001-02, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, bairro
Meireles, CEP: 60.120-00, Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Casa Civil, com fundamento na Portaria CC nº. 52/2024, de 10 de setembro de 2024, RESOLVE RECONHECER a dívida no valor total de R$
12.149,78 (doze mil e cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme memória de cálculo do Processo NUP nº. 30001.011969/2024-42,
referente a diferença de Gratificação por Representação de Gabinete – GRG e Gratificação de Desempenho por Atividade de Guarda Palaciana – GDAGP
do militar JOSÉ MILTON DE LIMA FILHO, Mat. 80010052 da Casa Civil, não pagas no exercício anterior (2022 e 2023), tendo em vista que na data da
apresentação da militar, o sistema de folha de pagamento já se encontrava fechado. A referida despesa deve, portanto, ser custeadas como Despesa de Exer-
cício Anterior (DEA), e pagas na Dotação Orçamentária: 0100003.04.122.421.20178.15.339092.1.5009100000.0. Observe que o presente Termo encontra-se
em consonância com a justificativa da Coordenadoria Administrativo-Financeira da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
CORRIGENDA AO CONTRATO Nº102/2024 – CASA CIVIL
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO a
existência de erro material referente à Ordem 03, retifica a CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO, do Contrato nº 102/2024 – CASA CIVIL, firmado em
28 de junho de 2024 e publicado no DOE de 05 de julho de 2024, nos seguintes moldes: ONDE CONSTOU: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1.
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório, para atender alguns projetos do PROGRAMA INTEGRADO
DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PReVio, através da Ata de Registro de Preços nº 2023/26681 – SEPLAG/CE, como abaixo especificado:
ORDEM
LOTE/
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID. DE
FORNEC.
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
03
4/21
Gaveteiro baixo em MDP branco, com 04 gavetas, puxadores e 04 rodízio em nylon. Dim: 46,5 x 40,5 x 67cm
UNID.
113
R$ 566,00
R$ 63.958,00
PASSA A CONSTAR O SEGUINTE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO OBJETO 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de Material Permanente
– Mobiliários de Escritório, para atender alguns projetos do PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA - PReVio,
através da Ata de Registro de Preços nº 2023/26681 – SEPLAG/CE, como abaixo especificado:
ORDEM
LOTE/
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID. DE
FORNEC.
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
03
4/21
Gaveteiro baixo em MDP branco, com 03 gavetas, puxadores e 04 rodízio em nylon. Dim: 46,5 x 40,5 x 67cm
UNID.
113
R$ 566,00
R$ 63.958,00
Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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