DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
(R$)
ADICIONAL
FIXO
%
CIDADE
TOTAL
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO:
PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA NA
SEDE DO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE.
CRATO
POTENGI
21/11/2024 21/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO:
PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA
S/ REJUNTAMENTO
NO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE.
CRATO
NOVA
OLINDA
26/11/2024 26/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 -
MARIOEDSON
FÉLIX CORREIA
ENG.
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO
DE CONVÊNIO:
PAVIMENTAÇAO
EM PEDRA TOSCA
NO MUNICÍPIO DE
TARRAFAS - CE.
CRATO
TARRAFAS 28/11/2024 28/11/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 2.172,03
Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2022
NUP: 43022.010375/2024-18
IG: 1351299000
I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 234/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF
sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal, Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 94002301014 SSP/
CE e CPF nº 438.413.333-20 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-
105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º
43022.010375/2024-18, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, o contrato primitivo e seus aditivos, bem como com o art. 57, §
1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza
– Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 234/2022 que
tem por objeto a obra de Reforma do Centro de Eventos do Cariri, no Município de Crato/CE; 2.2. O prazo de execução fica prorrogado em 90 (noventa)
dias corridos; 2.3. O prazo de vigência fica prorrogado em 120 (cento e vinte) corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
27/04/2025: XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(Superintendente
Adjunto de Edificações da SOP/CE) E IRAMILTON GURJÃO CARDOSO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2023
NUP: 43022.009763/2024-56
IG: 1350909000
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS-SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF
sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo seu sócio
administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no
CPF sob o nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-
520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.009763/2024-56,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 013/2023/SOP, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57,
§1º, incisos III e VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 013/2023/SOP, cujo
objeto consiste na execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR CORONEL
HERVANDO MACEDO JÚNIOR EM JUAZEIRO DO NORTE – CE; 2.2. O prazo de execução será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos.
(Parecer Técnico, fls. 033/035); 2.3. O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos. (Manifestação do Gestor, fls. 037 e 043); IX –
VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 31/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº109/2023
IG 1350643000
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023/SOP NUP nº. 43022.010003/2024-91, que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na
Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE. III – CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA/V2/MACIEL FUNCIONAL III,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.292.379/0001-29, neste ato representada pelos seus representantes, Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 97002306665-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 329.929.123-87, Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro,
casado, diretor, portador do RG nº 325511698-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 634.845.283-20, e Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 40923-CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 961.824.903-49. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010003/2024-91, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, no contrato primitivo nº 109/2023, seu aditivo anterior, bem como com o 5º Aditivo ao Contrato do Consórcio, e nos arts. 190
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