DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO 2.1. O Consórcio contratado alterou sua denominação e nome fantasia, passando a ser:
CONSÓRCIO COSAMPA/V2/MACIEL FUNCIONAL III, conforme Cláusula Primeira do 5º Aditivo de Constituição do Consórcio; 2.2. A empresa
V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA foi admitida no Consórcio contratado, conforme Cláusula Segunda do 5º Aditivo de Constituição do
Consórcio; 2.3. A liderança do Consórcio continuará a ser exercida pela empresa COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Cláusula Terceira do 5º
Aditivo de Constituição do Consórcio; 2.3.1. Para efeito de representação do Consórcio quando da assinatura de instrumentos contratuais, sua representação
sempre será em conjunto pelas empresas consorciadas, conforme determinado na Cláusula 3.4 do 5º Aditivo de Constituição do Consórcio; VII VALOR
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 29/01/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 30/10/2024 XI
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE); JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA
(Representante da CONTRATADA); FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (Representante da CONTRATADA) E LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE
(Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2023
IG 1351159000
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023/SOP NUP nº. , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO COSAMPA/V2/MACIEL II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na
Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE. III – CONTRATADA: CONSÓRCIO COSAMPA/V2/MACIEL FUNCIONAL III,
inscrita no CNPJ sob o nº 50.292.379/0001-29, neste ato representada pelos seus representantes, Sr. JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 97002306665-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 329.929.123-87, Sr. FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO, brasileiro,
casado, diretor, portador do RG nº 325511698-SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 634.845.283-20, e Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 40923-CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 961.824.903-49. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.010003/2024-91, enquanto parte integrante deste Termo,
independente de transcrição, no contrato primitivo nº 110/2023, seu aditivo anterior, bem como com o 5º Aditivo ao Contrato do Consórcio, e nos arts. 190
e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
NO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO. 2.1. O Consórcio contratado alterou sua denominação e nome fantasia, passando a ser:
CONSÓRCIO COSAMPA/V2/MACIEL FUNCIONAL III, conforme Cláusula Primeira do 5º Aditivo de Constituição do Consórcio;2.2. A empresa
V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA foi admitida no Consórcio contratado, conforme Cláusula Segunda do 5º Aditivo de Constituição do
Consórcio; 2.3. A liderança do Consórcio continuará a ser exercida pela empresa COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Cláusula Terceira do 5º
Aditivo de Constituição do Consórcio; 2.3.1. Para efeito de representação do Consórcio quando da assinatura de instrumentos contratuais, sua representação
sempre será em conjunto pelas empresas consorciadas, conforme determinado na Cláusula 3.4 do 5º Aditivo de Constituição do Consórcio; VII VALOR
GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 29/01/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 30/10/2024 XI
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE); JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA
(Representante da CONTRATADA); FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (Representante da CONTRATADA) E LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE
(Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2023
NUP: 43022.008570/2024-88
IG: 1351005000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 199/2023/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS-SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor
público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901;
IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 20075155243 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei
n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.008570/2024-88, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato
Primitivo nº 199/2023/SOP, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II,
alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 199/2023/SOP, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia de Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, localizado no prédio do Programa de Pós-graduação em Geografia – ProPGeo do Campus do Itaperi da UECE, em
Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O
prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos, conforme Manifestação Técnica acostada às fls. 042/043; IX – VALOR GLOBAL:
Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original,
que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023
NUP: 43022.010387/2024-42
IG: 1351098000
I – ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 221/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10;
III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24, neste ato representada pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, inscrito no
CPF/MF nº 574.671.023-72; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo n.º 97 – QT-05, LT-03, Bairro Pires Ferrreira – Eusébio-Ce, CEP: 61760-000; VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administra-
tivo n.º 43022.010387/2024-42 (SUÍTE), enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus
anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021 ; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do
prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 221/2021/SOP; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:
12/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos ao Contrato nº 221/2021/SOP; XII – DATA: 01/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES/SOP) E JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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