DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA N°2582/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.010452/2024-98;31032.009973/2024-46;31032.010019/2024-04;31032.010406/2024-32-NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse 
da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2582/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
FERNANDO ROBERTO 
FERREIRA SILVA
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006848.1-3
16/11/2024 a 17/11/2024
IGUATU/ MOMBAÇA IGUATU
01 e ½
0,00
197,15
CLEUDENE DE 
OLIVEIRA ARAGÃO
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006399.1-5
20/11/2024 a 23/11/2024
FORTALEZA/ SAO PAULO FORTALEZA
03 e ½
3.465,76
5.683,51
HUMBERTO MARINHO 
DE ALMEIDA 
PROFESSOR 
ASSISTENTE, O
006804.1-9
03/12/2024 a 06/12/2024
LIMOEIRO DO NORTE- TIANGUA-UBAJARA-
VIÇOSA DO CEARA-PIRACURUCA-
PEDRO II- LIMOEIRO DO NORTE
03 e ½
0,00
1.241,94
FERNANDO ROBERTO 
FERREIRA SILVA
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006848.1-3
14/12/2024 a 16/12/2024
IGUATU/ MOMBAÇA IGUATU
02 e ½
0,00
328,58
*** *** ***
PORTARIA N°2586/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos; 31032.008923/2024-41;31032.010419/2024-10;31032.010418/2024-67-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, 
concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2586/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASSA.
TOTAL
SORAIA PINHEIRO MACHADO
PROFESSOR ADJUNTO, K
017029.1-2
22/11/2024 a 27/11/2024 FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA
05 e ½
2.697,24
5.979,51
DENISE CRISTINA BOMTEMPO
PROFESSOR ADJUNTO, M
006973.1-1
02/12/2024 a 08/12/2024 FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA
06 e ½
0,00
3.459,69
EDILSON ALVES 
PEREIRA JUNIOR
PROFESSOR ADJUNTO, K
006659.1-6
02/12/2024 a 08/12/2024 FORTALEZA/ RIO DE JANEIRO/ FORTALEZA
06 e ½
0,00
3.459,69
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0001/2024
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE. OBJETO: SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA 
PARA SUPRIMENTO DAS CARGAS ELÉTRICAS QUE COMPÕEM OGRUPO DE BAIXA TENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 
e suas posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 17/10/2024 até 17/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 553.420,79 Quinhentos e cinquenta e 
três mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e nove centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5081- 31200001.12.364.421.20182.03.339039.50
000.0 -PF 31010108012024- IGnº.1299936000 - MAPP 800. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos 
Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Eloá da Silveira Santander-Executiva de Clientes Governo da COELCE.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº01/2024
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E 
PREVIDÊNCIA S/A OBJETO: Rescindir o Contrato 01/2024 que tem como a objetivo a prestação do seguro de vida contra morte acidental e invalidez 
permanente total e parcial por acidente capital, interior, UAB/FUNECE de acordo com as especificações e quantitativos previstos Contrato 01/2024 e nos 
demais documentos que fazem parte do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.138, II da Lei 14.133/2024 e suas posteriores alterações DATA DA 
ASSINATURA: 30/10/2024 FORO: Fortaleza- Ce SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e o Gabriel D Arro-
chella Lima Sallaberry - Representante Legal da Empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Fortaleza/Ce, 30 de outubro de 2024.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE APOIO
DOADOR: INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO - IDESCO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.980.053/0001-
30, representada pelo(a) Sr.(a) Nilo Alves Júnior ; DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE - CNPJ Nº 
07.885.809/0001-97, representada pelo seu Presidente, Hidelbrando dos Santos Soares; OBJETO E VALOR: Doação sem encargos de material de 
Tecnologia da Informação, totalizando o valor de R$ 10.580,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual Nº 17.129, de 12/12/2019; Decreto Estadual 
Nº 34.195, de 05/08/2021; vinculado ao Processo Administrativo Nº 31032.005049/2024-91; DESTINAÇÃO: atividades de ensino, pesquisa e extensão, 
especialmente científica e tecnológica, no âmbito das competências e atribuições da DONATÁRIA; FORO: cidade de Fortaleza – CE; DATA: Fortaleza/CE, 
23 de maio de 2024; SIGNATÁRIOS: NILO ALVES JUNIOR - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO - IDESCO, e 
HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
, em Fortaleza\CE, 31 de outubro de 2024.
Roberta Nunes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE APOIO
DOADOR: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.977.419/0001-06, repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Moura Araripe; DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE - CNPJ Nº 
07.885.809/0001-97, representada pelo seu Presidente, Hidelbrando dos Santos Soares ; OBJETO E VALOR: Doação sem encargos de materiais permanentes, 
totalizando o valor de R$ 28.264,00, conforme nota fiscal anexada ao processo administrativo nº 31032.001348/2023-75; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Estadual Nº 17.129, de 12/12/2019; Decreto Estadual Nº 34.195, de 05/08/2021; vinculado ao Processo Administrativo Nº 31032.001348/2023-75; FORO: 
cidade de Fortaleza – CE; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS MOURA ARARIPE - INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA 
UECE - IEPRO, e HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ. UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ, em Fortaleza\CE, 29 de junho de 2024.
Roberta Nunes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 25|2024
PARTÍCIPES: FUENCE e FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Tem por finalidade o estabelecimento 
de programa de cooperação, intercâmbio técnico-cientifico o apoio mútuo, Universidade Estadual do Ceará e a Faculdade de Ciência e Tecnologia do 
Nordeste Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133|2021 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. FORO: FORTA-
LEZA - CE DATA DA ASSINATURA: 07|10|2024 SIGNATÁRIOS : Prof.Me.Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE E Lara de Castro 
Melo Andrade Leite - Diretora da faculdade de ciência e tecnologia do Nordeste Ltda SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ, em Fortaleza\CE, aos 31 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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