DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAPHAELLE LETICIA FERREIRA 
LIMA, matrícula 3001863X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-1, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Dezembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de 
novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)EMILIO LOPES DE SOUSA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.127551/2024-28, RESOLVE RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, com fundamento no art. 154, inciso XIV, 
da Constituição do Estado do Ceará, da servidora ANTONIA MAKSUELMA PAULINO, Professor, matrícula(s) nº 11859216, lotada na Secretaria da 
Educação, a partir 01 de abril de 1998. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 451/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANTONIA MAURA MENDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA
BATURITE
ACARAPE
22000111355811/K020
15/10/2024 a 
15/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR FORMACAO SPAECE ENSINO MEDIO ACARAPE
OUTROS
ANTONIA MAURA MENDES DE VASCONCELOS OLIVEIRA
BATURITE
ACARAPE
22000111355811/K020
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DO SPAECE ENSINO MEDIO ACARAPE
OUTROS
ANTONIA SOLANGE MARCELINO
BATURITE
CAPISTRANO
22000116163414/K020 DAS-1
17/10/2024 a 
17/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - Capacitacao dos aplicadores do SPAECE 2024.
OUTROS
ANTONIA SOLANGE MARCELINO
BATURITE
CAPISTRANO
22000116163414/K020 DAS-1
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - Coordenar as aplicacoes do SPAECE das turmas de 3 serie do ensino
OUTROS
ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA
BATURITE
PACOTI
22000116054119/K020
16/10/2024 a 
16/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR FORMACAO SPAECE ENSINO MEDIO PACOTI
OUTROS
ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA
BATURITE
PACOTI
22000116054119/K020
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
PROVAS SPAECE ENSINO MEDIO EM PACOTI
OUTROS
DIOGO BARRETO BATISTA
BATURITE
ARACOIABA
2200014808401X/K020 DAS-1
15/10/2024 a 
15/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - FORMACAO DO SPAECE ENSINO MEDIO EM ARACOIABA
OUTROS
DIOGO BARRETO BATISTA
BATURITE
ARACOIABA
2200014808401X/K020 DAS-1
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DE 
PROVA SPAECE ENSINO MEDIO EM ARACOIABA
OUTROS
ISRAEL RODRIGUES BEZERRA
BATURITE
BARREIRA
22000197941025/K020 DAS-2
15/10/2024 a 
15/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR FORMACAO SPAECE ENSINO MEDIO EM BARREIRA
OUTROS
ISRAEL RODRIGUES BEZERRA
BATURITE
BARREIRA
22000197941025/K020 DAS-2
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
PROVAS SPAECE ENSINO MEDIO EM BARREIRA
OUTROS
JANAINA ARAUJO DOS SANTOS
BATURITE
ITAPIUNA
2200013000812X/K020 DAS-2
16/10/2024 a 
16/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
ACOMPANHAMENTO SPAECE - REALIZAR FORMACAO SPAECE ENSINO MEDIO EM ITAPIUNA
OUTROS
JANAINA ARAUJO DOS SANTOS
BATURITE
ITAPIUNA
2200013000812X/K020 DAS-2
23/10/2024 a 
24/10/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
ACOMPANHAMENTO SPAECE - COORDENAR APLICACAO DAS 
PROVAS SPAECE ENSINO MEDIO EM ITAPIUNA
OUTROS
JOSE ALVES DA SILVA
BATURITE
ARATUBA
22000130282612/K020 DAS-1
16/10/2024 a 
16/10/2024
0,5
131,43
0,00
65,72