DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº478/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
REUBISMAR GOMES 
DOS SANTOS JÚNIOR 
15 A 
20/12/2024
ALTO SANTO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/ 
ALTO SANTO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 2.504,12
R$ 2.646,07
ITALO CRISPIM 
RODRIGUES 
15 A 
20/12/2024
ALTO SANTO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/ 
ALTO SANTO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 2.504,12
R$ 2.646,07
MARIA TÂNIA FERREIRA 
DE SANTANA 
15 A 
20/12/2024
ALTO SANTO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/ 
ALTO SANTO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 0,00
R$ 2.504,12
R$ 2.646,07
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
MIGUEL DE 
ALMEIDA JÚNIOR 
15 A 
20/12/2024
ALTO SANTO-CE/ 
BARRA DO PIRAÍ-RJ/ 
ALTO SANTO-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$  354,84
R$ 0,00
R$ 2.504,12
R$ 2.858,96
TOTAL R$ 10.797,17
*** *** ***
PORTARIA Nº2369/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.118931/2024-71, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza 14 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2369/2024-GAB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/
TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30412419
ALINE ALVES SOARES BRAGA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/09/2024
22001.118931/2024-71
*** *** ***
PORTARIA Nº2559/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
22001.129311/2024-68, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do(a) servidor(a) CARLOS EUGENIO DE CASTRO 
ALMEIDA, matrícula 48009417, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% 
(trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 23 de Outubro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2611/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 22001.132311/2024-45, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes 
da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA  Nº2611/2024 – GAB, DATADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.132311/2024-45 ANTONIA RODRIGUES 
DE SOUSA
Professor
06477410
Certidão de 
Casamento
DO 1º OFÍCIO 
JOÃO RIBEIRO
23/12/1993
ANTONIA RODRIGUES 
FERREIRA
 
22001.131308/2024-12
SILVELENA MARIA 
MATOS DO NASCIMENTO
Secretário Escolar
30612752
Certidão de 
Casamento
 GUERREIRO 
-MARACANAU- CE
29/05/1995
SILVELENA MARIA DO 
NASCIMENTO GOMES
*** *** ***
PORTARIA Nº2612/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do processo nº 22001.131707/2024-75, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com 
fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, de junho de 
1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 2612/2024 – GAB, DATADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
INFORMAÇÃO
22001.131707/2024-75
ANEZIA PIRES BARBOSA
Auxiliar de Serviços Gerais
22000107572212
30/04/2014
SISOBI- Sistema Informatizado 
de Controle de Óbitos
22001.132759/2024-69
MARIA DA LUZ CUSTODIO
Auxiliar de Administração
22000103006115
28/07/2022
SISOBI- Sistema Informatizado 
de Controle de Óbitos
*** *** ***
PORTARIA Nº2621/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.114551/2024-68, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria Nº1298/2024 – GAB, datada de 29 de julho 2024 e publicada no 
Diário Oficial do Estado de 31 de julho de 2024, que autorizou o AFASTAMENTO para participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pela 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, o servidor EDVAR FERREIRA BASILIO, matrícula 30196015, lotado no CAIC RAIMUNDO GOMES 
DE CARVALHO, desde 17 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***