DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – GRANJEIRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 07
de janeiro de 2025 até 05 de julho de 2025 e seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de outubro de 2024 até
01 de março de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 20 DE
SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, em substituição - Contratante,
FERNANDO SOARES FARIAS Representante Legal da EMPRESA COMAR – CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA – Contratada,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. GEORGE
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2023/NUP 22001.111333/2024-71 - IG: 1350614 - SACC: 1262929
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA ME, com sede
na Rua 422, Conjunto São Cristóvão 35, casa C, Jangurussu, Fortaleza -CE. Inscrita no CNPJ nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2008010376166-SSP-CE, e do CPF nº
058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2023, publicado no D.O.E. de 23/11/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: e suas altera-
ções, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução e informar o valor complementar ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino
do Município de Itapipoca Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com
uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I, item I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula
Quinta do objeto do Contrato é estimado em R$ 7.502,839,24 (sete milhões, quinhentos e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos)
uma vez que não possui saldo residual conforme Despacho da CECOF/COPEM, datado de 16/10/202, fl. 68 de acordo com a IG Nº 1350614, constante dos
autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato.;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados
na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2024 até 16 de novembro de 2025, conforme Comunicação Interna 000080/2024 da
SEDUC/CECOF, datado de 05/09/2024, às fls. 02/03 e na execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 17 de novembro de 2024 até
16 de novembro de 2025, conforme Despacho às fl. 68, datado de 16/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato origina e seus aditivos; XII - DATA: 31 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
Contratante, ISRAEL SILVA MENDES - Empresa B&K Transporte e Serviço Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. GERUSA VALENTIN DE SENA
, 2. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO . Fortaleza 01 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº338/2023/NUP 22001.127774/2024-95 -IG: 1350308 - SACC: 1303539
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Secretária da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, com sede à Rua Dr. Lauro Vieira
Chaves, n.º 1030 – Vila União, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001- 57, doravante denominada CONTRATADA, PRESTADORA
DE SERVIÇOS ou CAGECE, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, Casado,
Contador, CPF nº 485.300.853-53 residente e domiciliado em Aquiraz/CE e Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital, CLAUDIA ELIZAN-
GELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE, brasileira, casada, Engenheira Química, CPF nº 534.375.001-04, residente e domiciliada em Fortaleza/CE resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2023, publicado no D.O.E de 19.02.2019, de acordo com o Processo NUP 22001. 127774/2024-95;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE, para o
fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das unidades subordinadas administrativamente à Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, nas localidades onde a CAGECE opera, conforme Termo de Referência e nas Resoluções n.ºs 122 de 11/12/2009 e 130 de 25/03/2010
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado do Ceará – ARCE os quais são parte integrante deste instrumento, independente de sua
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata
a Cláusula Sétima do Contrato, ora aditado, será de R$ 21.280.986,98 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa
e oito centavos), tendo um saldo residual de R$ 3.769.013,02 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil e treze reais e dois centavos),perfazendo o valor
global de R$ 25.050.000,00 (vinte e cinco milhões e cinquenta mil reais)conforme justificativa exarada no C.I n.º 869/2024/SEDUC/CECOP de 03/10/2024
às fls. 2/3 e Demonstrativo Financeiro, anexados às fls. 05 respectivamente e I.G nº 1350308, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de dezembro de 2024 até
28 de dezembro de 2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 30
de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS -
Diretor-Presidente da CAGECE, CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE - Diretora de Mercado e Unidade de Negócios da Capital
da CAGECE. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA , 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA . Fortaleza 01 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131619/2024-73/1350261
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 RUSSAS,
situada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, CEP: 62.900-009, no município de Russas-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Coordenadora em substituição, JARLENICE OLIVEIRA LIMA; III - ENDEREÇO:
Russas-Ceará; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Gustavo Sampaio Nº 722 Bairro Parquelândia, CEP: 60.455-001 -
Fortaleza-Ceará, Fone: 85 9.8839 1526, inscrita no CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Empresário NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/25242 publicado no DOE de 18/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.131619/2024-
73, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21; VII- FORO: Russas-Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a a executar os serviços da reforma do banheiro masculino, jardineira e bancos do jardim do prédio
da Crede 10 Russas, destinado a atender as necessidades da Crede 10 Russas conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.262,34 (sete mil
duzentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), que representa 24,91% (vinte e quatro inteiros e noventa e um centésimo por cento), e será pago
em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JARLENICE OLIVEIRA
LIMA - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA FABIANA ESTANISLAU,
02- FREDMAR LIMA DA SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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