DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.131882/2024-62/IG:1350638
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua José Euclides Ferreira Gomes, nº S/N,
Bairro Alto da Expectativa, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa ; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRA-
TADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, com sede à Rua Joaquim Ribeiro, 555. Sala 07. Bairro:
Domingos Olímpio, Município Sobral-CE, CEP: 62.011-020, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Clerton
Fernandes de Matos; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
04/2024, Termo de Participação nº 20240006, Cotação Eletrônica (COEP) 2024/25460, e seus anexos publicado no D.O.E. de 28 de outubro de 2024 pgs 53
e 53, de acordo com o processo nº 22001.131882/2024-62, regulamentado no art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo REPAROS PREVENTIVOS
E CORRETIVOS, INSTALACOES, ADAPTACOES, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DE EDIFICACOES da Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.499,97 (Doze Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa
e Sete Centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), que será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30
DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes de Matos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Silvia Alves Paiva, 02 - Lucas Rodrigues da Silva. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125640/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1348608
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0122-12 , com o endereço Av
Contorno Oeste , nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: WWLL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 37.434.935/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wendel Wescley de Lima
Luciano; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 09/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.125640/2024-30 e regulamentado nos Art.57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, BANHEIRO, ACESSO E ADEQUAÇÃO DA COZINHA. da
Escola EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 03/12/2024 até 16/01/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, a partir de 25/10/2024 até 08/12/2024; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir
Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Wendel Wescley de Lima Luciano – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RITA DE CASSIA DA SILVA
LUNES, 02- KARINA ALVES LIMA MARISCAL. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127385/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1348545
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0834-03, com o endereço no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales – CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretora Sra. Laurinda Fortaleza de Souza; III - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: DAMIÃO HONORIO
DE LIMA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Damião
Honório de Lima Junior; V - ENDEREÇO: Campos Sales/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Cotação Eletrônica de nº 2024/11408 publicado no DOE de 14/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127385/2024-60, regulamentado no
art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Campos Sales/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - PASSAGENS E LOCOMOÇÃO - TRANSPORTE DE SERVIDORES, da Escola DE
ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Laurinda Fortaleza de Souza - CONTRATANTE – Damião Honório de Lima Junior – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Katia Keylly Feitosa da Silva, 02- José Felipe de Lima Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.128329/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1348616
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55 , com o endereço a Rua à Avenida
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO:
Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0008, publicado no
DOE de 29 de Maio de 2024, página nº 49, e de acordo com o processo nº 22001.128329/2024-42 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que
tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/10/2024 até 23/12/2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Antônio Fred de
Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Markes Henrique Oliveira Silva, 02- Mychael de Souza Ribeiro. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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