DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126391/2024-08/PRÉ-RESERVA: 1347989
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 23//2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL
MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu
Diretor, SR Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA,
inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr (a) GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO
ELETRÔNICA de nº 21/2024, publicado no DOE de 02/10/2024 e de acordo com o processo nº22001.126391/2024-08 regulamentado no Art 124, inciso
I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$ 1.162,00 (um mil, cento e sessenta e dois reais), que representa 24,92(vinte e quatro inteiros e noventa e dois centésimos
por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO
SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO
OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127658/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1347905
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o endereço
Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: FF DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 51.759.722/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho; V -
ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2024/08165, publicado no DOE de 24/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.127658/2024-76 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que
tem por objetivo Aquisição de Gêneros Água adicionada de sais, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 2.910,78 (dois mil novecentos e dez reais e setenta e oito centavos), que representa 17,02 % (dezessete vírgula zero dois por cento), e será pago
em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira -
CONTRATANTE – Francisco de Assis de Oliveira Lima Filho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana
Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126376/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1349351
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço na Rua Professor José Henrique da Silva,
nº 5888, bairro Olho D’água, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João
Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-40,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rafael Freitas Reis de Melo; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 23/11/2023 e de acordo
com o processo nº22001.126376/2024-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo construção de caixa d’água,
da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16/10/2024 até 14/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE – Rafael Freitas Reis
de Melo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Felipe de Aquino Lima, 02- Maria de Fátima de Lima Bento Costa. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129344/2024-16/PRÉ-RESERVA: 134938800
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida à Rua Avenida Coronel José Euclides Ferreira
Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043-070 Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III - ENDEREÇO: Sobral/
CE; IV - CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio Santa Ursula, s/n. Bairro
São Francisco, Meruoca-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes Gomes Cedro; V - ENDE-
REÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº2024/27595 e
Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência, contrato 05/2024, publicado no DOE DE 18/10/2024, PG 86 e 87 e de acordo com o processo
nº 22001.129344/2024-16 regulamentado no Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de
Terceiros - Seleção e Treinamento, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 06, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 5.860,40 (Cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos), que representa 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento), e será pago
em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRA-
TANTE – Maria de Lourdes Gomes Cedro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Dadimo Sweden Rodrigues Damasceno, 02- Francisco de Assis
Alves Vasconcelos. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129032/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1348648
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/07067-09, com
o endereço Avenida Manoel Batista da Silva, s/n, Conjunto Solon Lima Verde, Aracoiaba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ WELTTER DE LIMA,
inscrita no CNPJ sob nº 49.178.447/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Jose Weltter de Lima; V - ENDE-
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