DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
REÇO: Aracoiaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 
2024/01107 publicado no DOE de 12/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.129032/2024- 02, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da 
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo Aquisição de Gêneros de Alimentação - Água Potável, da EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 11.932,12 (onze mil, novecentos e trinta e dois reais e doze centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 08 (oito) 
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo - CONTRATANTE – José 
Weltter de Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM, 02- PAULO RICARDO GONCALVES PEREIRA. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117987/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1348808
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0585-57, com o endereço Rua Carlos Morais, nº 752, Bairro Centro, no Município Caririaçu/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. NILSON 
BENTO DA SILVA; V - ENDEREÇO: Caririaçu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 06/2024, publicado no DOE de 14/05/2024, de acordo com o processo nº 22001.117987/2024-17, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III 
combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caririaçu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E 
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO AUDITÓRIO E REFORMA DE SALA PARA O AEE, na EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 34.649,88 
(trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), que representa 24,75939% (vinte e quatro vírgula setecentos e cinquenta e 
nove e trinta e nove por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº 01/2024 que era de R$ 139.946,42 (cento e trinta e nove mil, novecentos e quarenta 
e seis reais e quarenta e dois centavos) e passa a ser de R$ 174.596,30 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos) e 
será pago conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18 de Setembro de 2024 até 16 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALMEIDA DA SILVA 
- CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- Ana Karla 
de Sousa de Rodrigues. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.130561/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1349327
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, com 
o endereço na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, nº 266, o bairro: Nova Esperança Município de Farias Brito/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Geane Dias de Carvalho Menezes; III - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; IV - CONTRA-
TADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob nº 
10.706.451/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO; 
V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de 
nº 20240002 COEP de nº 2024/19119 publicado no DOE de 18/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.130561/2024-41, regulamentado no art 124, 
inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o número do 
CNPJ, da CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, do contrato 16/2024, que tem 
como objetivo a contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 
20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, em favor da Escola De Ensino Médio 
Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais. DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada 
em 25/10/2024, para corrigir o CNPJ da Caipema cooperativa agroindustrial dos pequenos produtores do sitio malhada no preâmbulo do CONTRATO, que 
trata da descrição. Onde se lê: “45.690.953/0001-67” Leia-se: “10.706.451/0001-00”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE – Francisco De Assis Leite De Pinho Filho – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Marcus Heverton Pereira, 02- Dagmar Rodrigues. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125220/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1348235
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0624-06, com o endereço na Rua 
Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sra. Maria Wilka Gonçalves 
dos Santos; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, CNPJ n.º 20.189.604/0001-35, denomi-
nada CONTRATADA, com endereço na Rua General Castelo Branco, no Bairro: Cidade dos Funcionários N°120, Fortaleza-CE CEP: 60.822-040, neste 
ato representada pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato 12/2024, publicado no DOE de 04/10/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 2024/22343 , de acordo com a justificativa 
exarada no Processo nº 22001.125220/2024-53, regulamentado no da Lei nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o NUP para 22001.106220/2024-54 do processo no SAA, que trata do contrato 12/2024, que tem objetivo a contra-
tação do Serviço de Limpeza e Conservação dos Reservatórios de Água, em favor da escola EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, nas condições 
estabelecidas pela cotação eletrônica 2024/22343 e pelo termo de participação 2024/0010. DO NUP: Em conformidade com a justificativa para correção. 
Onde se lê: “22001.105117/2024-97” Leia-se: “22001.106220/2024-54” ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de outubro de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***