DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124511/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1348043
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0107-83,
com o endereço na Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3649-1249, doravante denominada CONTRATANTE
neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: OTN
PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, com sede na Rua Mauro Maia, 400, Bairro Areias II, Muni-
cípio de Iguatu - CE, CEP: 63.508-270, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO;
V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2024/02698 publicado no DOE de 12/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.124511/2024-24, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da
lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da Escola de Ensino Médio Doutor João Ribeiro Ramos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 999,75 (novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte
e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
WALLACE ANDERSON DINIZ, 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127024/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1348048
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA – QUE TRATA DO PREÇO, DO CONTRATO Nº 06/2024; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP AVELINO MAGALHÃES, inscrita no C.N.P.J
sob o nº 07.954.514/0234-19, com o endereço na Rua Maria Alzenir Freitas Nº 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte - CE, na quali-
dade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Maria Neide de Moura Targino; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; IV
- CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n.º 11.977.190/0001-18, denominada CONTRATADA, com endereço na Avenida
Santos Dumont, 1687, Sala 07 – Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2024, publicado no DOE de 12/08/2024, oriundo
da modalidade licitatória n.º 2024/07244, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.127024/2024-13, regulamentado na Lei nº 14.133/21
e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA SÉTIMA, que
trata do PREÇO do contrato, que tem como objetivo a CORREÇÃO, em favor da EEEP AVELINO MAGALHÃES; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTE-
RAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa da Diretora da EEEP AVELINO MAGALHÃES, datada em
17/10/2024, para corrigir a Cláusula SÉTIMA do CONTRATO, que trata do PREÇO. Onde se lê: “7.1. O valor da contratação é de R$ 420,00 ( quatrocentos
e vinte reais).” Leia-se: “7.1. O valor da contratação é de R$ 200,00 ( duzentos reais).” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Neide
de Moura Targino - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Mendes Freire,
02- Adeirton Freire Moreira. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118113/2024-79/PRÉ-RESERVA: 1348904
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0538-30 com o endereço Rua Boa
Ventura Nº 916, bairro: Dias Macedo, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Ondina Maria de Freitas Luz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no
CNPJ sob Nº 42.001.378/0001-50, com sede à Rua Rodrigo Codes Sando val, N° 60, sala 105, bairro Mondubim, Fortaleza-CE, CEP 60.711-455 doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marcel Bezerra Sampaio Lessa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 01/2024 publicado no D.O.E de 07/02/2024 e de acordo
com o processo Nº 2001.118113/2024-79 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/19933 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade fazer um acréscimo de valor, que tem por objetivo Obras/Serviços de Engenharia
para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA COM REFEITÓRIO E ACESSO AOS MÓDULOS DE SALAS com refeitório,
da Escola E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato N° 001/2024 que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 7.374,47 (Sete Mil e Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos) que representa 3,67 % (Três, Sessenta e Sete Por cento) e será
pago de acordo com contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz - CONTRATANTE – Marcel Bezerra Sampaio
Lessa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marilyn Margaret Viana Somar, 02- Natália Reges Sena da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2024/NUP 22001.093084/2024-25 DL: NUP: 22001.076200/2024-41 IG: 1324256000 SACC: 1346710
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das
Escolas de Fortaleza – SEFOR 3, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 28 (EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ – FORTALEZA), do Termo de Referência,
do Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716 e Termo de Dispensa de Licitação nº 20240101 e na proposta do CONTRATADO,
os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Termo de Participação nº 20240101/Cotação Eletrônica nº 2024/13716, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 101/2024 os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), meses contado da sua assinatura, com cláusula
resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 525.300,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e trezentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , FRANCISCO
AGENOR GOMES – CONTRATADA - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO
2.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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