DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126886/2024-29/PRÉ-RESERVA: 1348538
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0653-32, com o endereço Av. Dom Quintino, nº389, o bairro: Centro Município Umari/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: Umari/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO 
A SILVA MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geraldo 
Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: Umari/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação 
Eletrônica/Convite) de nº 2024/07472 publicado no DOE de 06/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.126886/2024-29, regulamentado no art 124, 
inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Umari/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola EEMTI MONSENHOR MANOEL 
CARLOS DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.995,82 (Três mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois 
centavos), que representa 9,43% (nove, quarenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE – Geraldo Florentino da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Samuel Belem Fernandes, 02- Cicera Ferreira da Costa. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124606/2024-48/PRÉ-RESERVA: 134869800
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0534-07, com o endereço Av. da Saudade, 
S/N, Bairro Passaré, Município de Fortaleza/CE, CEP 60861-330, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35, situada à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2759, Bairro: José de Alencar, Município de 
Fortaleza/CE, CEP 60.830-055, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo Aditivo de acordo com a modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº 2023/25582, na 
Ordem de Compra Nº10753/2024, Contrato 20/2023 publicado no DOE de 06/11/2023, página 64, e de acordo com o processo nº 22001.124606/2024-48 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação, 
da Escola EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de Novembro de 2024 até 03 de Maio de 
2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 170 
(cento e setenta) dias, a partir de 05 de Novembro de 2024 até 23 de Abril de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE 
– JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Tailândia Lopes Lima, 02- Cibelly Riane Martins Carvalho. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123578/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1348928
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, 
com o endereço Av Presidente Castelo Branco, nº5244, o bairro: Barra do Ceará Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196487/0001-08, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública de nº 03/2024 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o 
processo nº 22001.123578/2024-41, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA., que trata do valor, será acrescido no valor de 
R$ 1.644,17 (mil seiscentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), que representa 14,95% (quatorze e noventa e cinco por cento), e será pago em 
01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRA-
TANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO, 02- GABRIELA DE MACEDO 
LIMA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126777/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1349137
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 020/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0675-48, com o ende-
reço Rua Cel. José Aderaldo, nº 549, o bairro: Centro Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 
02.342.254/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Marcos Alcântara Pinheiro; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/22915, publicado no DOE 
de 23/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.126777/2024-10 , regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; 
VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de 
Gêneros Alimentícios - PNAE, da Escola EEM Ananias do Amaral Vieira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.916,00 (três mil nove-
centos e dezesseis reais), que representa 25,00 % (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
25 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE – Marcos Alcântara Pinheiro – CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02- Ana Kellia Lima da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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