DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários, para atender aos Centros de Educação Infantil
(CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo A,- Grupo 1, do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230039, e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1.
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze)
meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.114.940,00 (Um milhão, Cento e Quatorze Mil Novecentos e Quarenta reais), pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.365.
432.10603.01.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.02.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.03.449052.1.5449200000.0
22100022.12.365.432.10603.04.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.05.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.06.449052
.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.07.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.08.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.
10603.09.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.10.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.11.449052.1.5449200000.0 2210
0022.12.365.432.10603.12.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.13.449052.1.5449200000.0 22100022.12.365.432.10603.14.449052.1.54
49200000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ALISON SOUSA
DA SILVA, 2. FRANCILEIDE DO VALE PEIXOTO. Fortaleza 01 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104886/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1343991
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES
TOTA DE SOUSA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA- ME, com sede na AV SANTOS DUMONT, CEP: 60.150-160, Fone:
(85) 8822- 2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Andre Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/22115, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22115, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22115 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA
DE SOUSA - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICIANE MARTINS DE
SOUSA, 02-ANA BEATRIZ DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104886/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1343991
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, situada na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES
TOTA DE SOUSA. CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA- ME, com sede na AV SANTOS DUMONT, CEP: 60.150-160, Fone:
(85) 8822- 2542, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Andre Luis Melo
do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/22115, Termo de Participação nº 08/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22115, Termo de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22115 e Termo de Participação nº 08/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRUZ-CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA
DE SOUSA - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-GLEICIANE MARTINS DE
SOUSA, 02-ANA BEATRIZ DOS SANTOS . Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108326/2024-92/IG-1348219
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOSE CLÁUDIO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua José Cláudio
de Araújo, nº 615, Bairro Centro, Município de Mucambo/CE, CEP 62.170-000, Telefone (88) 3654-1407, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adriano Fernandes de Brito CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA – COOPAJA, grupo formal, situado à Tv Santa Luzia, nº 63, Bairro
Cariré Velho, município de Cariré – CE, CEP: 62.184-000, Telefone: (88) 9664-0843, inscrita no CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato
pelo Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Mucambo - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 60.833,00 (sessenta
mil oitocentos e trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339
030.50000.0 – 20428 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 – 717913 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriano Fernandes de Brito- CONTRATANTE – José Edilson de Brito – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Ana Maria Costa Aguiar de Castro , 02-Manoel Aguiar de Castro. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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