DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  19.931,39 (Dezenove mil e novecentos e trinta e um 
reais e trinta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1
1283.06.339039.50000.0 - 1371411. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Elisvonaldo Teixeira 
CONTRATADA - Maria José Soares de Lima e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA JAQUELANE LINHARES CARNEIRO, 02 - CICERO BATISTA DE 
ABREU JUNIOR. 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130224/2024 35 IG 1346170
CONTRATANTE: E.E.M. LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, situada na Av. dos Expedicionários, nº 2921, Centro, Limoeiro do Norte - CE, CREDE 
10 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0206-65, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Flaviano Almeida Mendes 
CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto, 340, Bairro: Caixa D’Água, Lavras da Mangabeira - CEP:, 63300-000 
- Fone: 88 9724-9452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Marfisa 
Gabrielle Correia de Almeida Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/26331, Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26331 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  14.982,00 (quatorze mil, 
novecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Flaviano Almeida Mendes 
CONTRATADA - Marfisa Gabrielle Correia de Almeida Gomes e TESTEMUNHAS: 01 - VITÓRIA NARA MACIEL DE LIMA, 02 - FRANCISCA 
MISLENE DE LIMA FREITAS. 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130514/2024 05 IG 1348387
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSÉ GONDIM, estabelecida à 
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: ALICE OLIVEIRA DA SILVA- CPF sob 
n.º CPF 089.422.893-55. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  23.140,50 (Vinte e três mil, cento e quarenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA - ALICE OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO, 02- MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA. 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117495/202413 - IG - 1346384
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA, com sede na Rua Padre Luis Figueira, nº 230, Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.150-015, 
Fone: (85) 98161-0934, inscrita no CNPJ sob o nº 31.113.002/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael 
Parente Paiva Mota. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de processamento de dados para manutenção das impressoras 
e computadores da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26406, Termo de Participação nº 2024/0014, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/26406 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$  799,96 (Setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE - Rafael Parente Paiva Mota, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ávila 
Maria de Oliveira Paiva - TESTEMUNHA 02 - Luiz Rebouças Junior - Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092088/2024 96 IG 1347493
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA VITORINO JOSÉ DE OLIVEIRA,CREDE 16 
- QUIXELÔ/CE - S/N inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Srª 
KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA: H.F. DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA, com sede no Sítio Floresta, S/N, Cidade: Meruoca – CE, 
CEP: 621300-000, Fone: (88) 99257- 2828, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.707.809/0001-59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Hugo Ferreira de Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia CONSTRUÇÃO DA 
SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INSTALAÇÃO QD-NOVO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19875, Termo de Participação nº 
20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/19875 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: