DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126209/2024-19/IG-1346078
CONTRATANTE: O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, situado na Rua Oriano Mendes, 455, Bairro, Centro, Município de Sobral-CE, inscrito
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0109-45, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. CARLOS ARAUJO FONTINELE
CONTRATADA: JF COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na R 4 (CJ COHAB II) 155, Cohab II, Sobral – CE, CEP 62.050-700, Fone: (88)
99814-7330, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOAO PAULO
BEZERRA MAGALHAES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de III AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR
MEIO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24227, Termo de Participação nº 20240019, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24227, Termo
de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24227 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.029,34 (Três mil e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 486954. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS ARAUJO FONTINELE - CONTRATANTE – JOAO PAULO BEZERRA MAGALHAES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-JOSE NILSON MONTENEGRO JUNIOR, 02- FRANCISCA SILVA DA COSTA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079867/2024-04/IG-1347644
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL OSVALDO
STUDART, estabelecida à Rua Cel. Osvaldo Studart, s/nº, Bairro Iguape, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 3361-6810, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a)
LUCIANA HOLANDA SAMPAIO TAVARES CONTRATADA: COOPERATIVA DE GÊNEROS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO NORTE CEARENSE – NORTY ALIMENTOS, situado à Rua TV MANOEL RODRIGUES, n.º 10, Bairro Centro, município de Guaraciaba do
Norte, CEP 62.380-000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr. José Deivet da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.840,48 (Treze Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Quarenta e Oito Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANA HOLANDA SAMPAIO
TAVARES - CONTRATANTE – José Deivet da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALDEMIZIA SANTANA DA SILVA, 02-LARISSA
VITORIA DE CARVALHO BRAGA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072351/2024 21 IG 1345524
CONTRATANTE: EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada
CONTRATANTE, CREDE 17 - neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede
na Avenida Santos Dumont nº 1687, sala 07, CEP: 60.150-161, Fortaleza-CE, Fone: (85) 9.8822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº11.977.190/0001-18,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr: André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é de
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, TÉCNICOS OPERACIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12470
e Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12470 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Talita Lima da Silva CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Maria do
Nasc de Sousa Siqueira 2 - Maciel Francisco da Silva. 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123856/2024 61 IG 1348939
CONTRATANTE: EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, situada na Rua Principal, Nº 787,CREDE 02 - inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0043-84, MIRAIMA/CE - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Elisvonaldo Teixeira CONTRA-
TADA: KASTANIE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede à VL Vila de Barro Vermelho, S/N, Bairro Barro Vermelho, Município de Fortin-CE,
CEP: 62.815-000, Fone: (88) 99967-2243, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.692.290/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria José Soares de Lima,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – Locação de Veículos
com Motorista, para atender aos alunos do ENEM 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28749, Termo de Participação nº
2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/28749 e Termo de Participação nº 2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
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