DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação do
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 90
(NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 99.750,00(NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.02.449051.54400.1 – 243796.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KELE CRISTINA BEZERRA CONTRATADA - Hugo Ferreira
de Albuquerque e TESTEMUNHAS: 01-, 02-. 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108384/202416 - IG - 1348994
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida a Rua Idelzuite Carvalho
de Sousa, nº 153, Bairro Centro, Município de Graça/CE, Telefone (88) 3656-1440, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: ANTONIO
ECLECIANO DE MELO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: GRAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 39.490,00 (trinta e nove mil quatrocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE - ANTONIO ECLECIANO DE
MELO SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ana Maria Costa Aguiar de Castro - TESTEMUNHA 02 - Jane Kelle Mendes Elias - Fortaleza,
04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098711/2024-14/IG-1342557
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, estabe-
lecida à Rua RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de A Q U I R A Z /CE, CEP 61.700-000, Telefone
(85) 3362-6020, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0554-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA DA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA, situado à RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, n.º 530, bairro: PARQUE TIJUCA, município de MARACANAÚ-CE, CEP
61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.340,00 (vinte e oito mil trezentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA- CONTRA-
TANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Rizelda Monteiro Lopes, 02-Humberto Gadelha
Cruz. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126632/202419 - IG - 1349106
CONTRATANTE: A EEFM Padre Rocha, situada na rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.130-000,
Telefone: (85) 3101-5075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Srta. RÉGIA LIMA LEITÃO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na rua General Castelo Branco, nº
120, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, CEP 60.875-610, telefone (85) 3274-9802/ 99975- 1011, e-mail diretorfinanceiro.ce@gruposect.com.br,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza de reservatório de água, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/29610, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29610 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art.
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (trezentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: RÉGIA LIMA LEITÃO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Franklin Augusto Soares da Silva - TESTEMUNHA 02 - Luiz Gonzaga Viana Neto - Fortaleza, 04 de
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107504/2024-68/IG: 1343482
CONTRATANTE: A(O) EEMTI NAZARÉ SEVERIANO, Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Elânia Maria da Costa Araújo CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,
com, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Raimundo Clerton Fernandes
Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REQUALIFICAÇÃO DA ACADEMIA PARA ADAPTAÇÃO EM DUAS SALAS
DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25744, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25744, Termo de Participação nº
20240016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25744 e Termo
de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
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