DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SANTANA DO ACARAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 ( cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 75.733,55 (setenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 1272. DATA DA ASSINATURA: 28
DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Elânia Maria da Costa Araújo -CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes Matos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Joao Vitor Amâncio de Araújo, 02- Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130045/2024 16 IG 1348329
CONTRATANTE: EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERA, situada(o) na Rua Vereador Raimundo Júnior, CREDE 07 - ITATIRA - CE inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0838-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRA-
TADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Nogueira Acioli,996 – sala 01 – centro – Fortaleza - Ce,
CEP 60.110-140 ,CEL: 85 996305890 Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE (SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,),nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/19185, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19185 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITATIRA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficia, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
187,00 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.10.339039.50000.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Leandro
Carlos Oliveira Sales CONTRATADA - Francisco Soares Lima e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO DENILSON ALVES FERREIRA, 02 - SULIANE
CARDOSO SILVA. 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124271/2024-68/IG-1345034
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Filgueiras Lima, estabelecida à Rua Hilda Augusto, nº 429 ,
Bairro Rosário, Município de L a v r a s d a M a n g a b e i r a /CE, CEP: 63300-000Telefone (88)3536-1631, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0649-56
, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Altamira Cristina Ferreira
CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO FILHO – AGRICULTOR INDIVIDUAL, situado à Rua Sitio Calabaço, n.º S /
N , município de Lavras da Mangabeira, CEP 63300-000 inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 605.404.553-93 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco
Lucivan Pinto de Macedo Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Lavras da Mangabeira - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
10.133,35 (Dez mil cento e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0-8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE – Francisco Lucivan Pinto de Macedo Filho – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-NEUSA ALVES BARROS, 02-DAMIANA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1114687/202478 - IG - 1347242
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ZULMIRA AGASSIS , estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S / N Bairro
Araticum, Município de U b a j a r a /CE, CEP 62.350-000 Telefone (3634-3074),inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0763-77 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RICARDO DE AGUIAR CONTRATADA:
COOP DA AGRIC FAMILIAR DE ITAPAJE COPITA CNPJ :29437211000178 situado na rua Av Jose Barreto da Fonseca, 69, quadra 17, Lote 01 -
Ferros, Município de Itapajé, Ceara, CEP 62.600-000 ,representado pelo Sr.: DANIELLE SILVA LUCAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024004 , o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024004 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 100(cem) dias e o de
execução será de 30(trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.514,16 (cinco mil quinhentos e quatorze reais
e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 –
8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RICARDO DE AGUIAR - CONTRATANTE - DANIELLE SILVA LUCAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110946/202491 - IG - 1348234
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Frei José Ademirde Almeida, estabelecida à Rua Sitônio Monteiro,
nº 320, Bairro Centro, Município de Canindé / CE, CEP: 62.700-000 Telefone (85) 3343-6818, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0114-02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, situado à Comunidade São Miguel, S/N, Zona
Rural Município de Canindé/ce CEP: 62.700-000inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça
Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
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