DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº211  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024\0013, Certidão de Publicação nº 2024\23240 FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.650,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra - 
CONTRATANTE – Isabele Alves de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112657/2024-27/IG: 1347142
CONTRATANTE: A E.E.M.DR,UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, situada na Rua: 751, s/n° - 3° Etapa do Conjunto Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 38.180754/0001-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO 
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 1, Pavimento 1, Montese, Fortaleza/
CE, CEP: 60.420-720, Fone: (85)99943.4727, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representada neste 
ato pela BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 024/2024, Termo de Participação nº 2024/00024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 024/2024, Termo 
de Participação nº 2024/00024 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 024/2024 e Termo de Participação nº 2024/00024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos 
e Sessenta e Cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela 
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 1.512,00 ( Mil, 
Quinhentos e Doze Reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.500
00.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: KARLA VIRGÍNIA DA SILVA PINTO - CONTRATANTE – BRUNA 
MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Diego Mourão Mesquita, 02- Thamyres Reis Dede. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103792/2024-81/IG: 1345408
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO estabelecida à Rua Carlos Pimenta, 
nº 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.752-592 Telefone (85)3101-2981, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por , Sr.(a) representada por , Sr. Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT, situado à à Est. da Urucutuba, nºs/n, Município de Caucaia/
CE, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240003 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 20240003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
97.753,50 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Felipe Néo dos Santos - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02- Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106931/2024-29/IG: 1345325
CONTRATANTE: A escola EEEP ADRIANO NOBRE, situada na Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de Itapajé/
CE, CEP 62600-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0030-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela a Sra. Diretora 
SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO CLEITON MELOS DE OLIVEIRA com sede na Rua João Salustião da Mota, 
n° 153, Hospital no município de Irauçuba/CE, CEP: 62.620-000, Fone (85) 9111-0132, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.563.071/0001-91, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO CLEITON MELOS DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de serviços de terceiros manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/22534 e Termo de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22534 e Termo de Participação nº 2024/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22534 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Itapajé/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe 
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.431,00  (Três mil e quatrocentos e trinta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA 
MESQUITA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO CLEITON MELOS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
 Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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