DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240042 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO: CANINDÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 6.722,30 (Seis mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 714926do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Narcélio Mendonça da Silva - CONTRATANTE - José de Jesus Mendonça
Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115537/2024-81/IG: 1347609
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, estabelecida à Rua Padre Emílio
Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré /CE, CEP 63140-000 Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0611-83, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA:
ANTONIO RAIAN XAVIER DA SILVA, CPF 381.503.648-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 04/2024 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.308,80 (DEZ MIL E TREZENTOS E OITO REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5520
0.1 - 714933 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – Antonio Raian
Xavier da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Francisca da Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037966/2024 19 IG 1342782
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, situada(o) na Rua Cacique Alberto, n° 68,
Bairro Parque Soledade, Município Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, com sede na Rua(Av) nº 35 A, Bairro
conjunto ceara , Município de Fortaleza - CE, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 3294.5019 / (85) 996374848, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação para a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12367, Termo de Participação nº
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/12367, e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.308,00 (Um mil trezentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 – 1270. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eronilda Lima do Nascimento CONTRATADA - Paulo Afonso Franca Pinto e CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074690/2024-41/IG: 1343742
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, estabelecida a Rua VEREADOR JOSÉ AFONSO PARENTE, Nº 201, Bairro CENTRO, Município de GROA-
ÍRAS/Ce, Telefone (88) 3647-1132 / 3647-1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, com sede à Córrego da Forquilha, n° SN, Bairro Mangue Seco, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
CEP 62.598-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. JOSE ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/16658, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16658, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16658 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) Publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 775,80 (setecentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE – JOSE ERILSON CAPISTRANO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MELO RODRIGUES, 02- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126690/2024-34/IG: 1346187
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professora Rosa Martins Camelo Melo, estabelecida à Rua Padre
Ibiapina S/N- centro, – Ibiapina- CE , nº S\N, Centro, CEP: 62.360-000 Telefone (88)3653-5100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0390-99, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sra. Diretora Geral, Sr.(a) Valdilene Maria Fontes Bezerra CONTRATADA: ISABELE
ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob n.º625.671.343-52. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024\0013, Certidão de Publicação nº 2024/23240 o qual fica fazendo parte integrante
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