DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111500/2024-84/IG: 1347067
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Sítio
Bonita, s/n, Distrito de Serra de Santana, Município de Assaré/CE, CEP: 63.140-000, Telefone (88) 9 9664-1071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-
87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS
CONTRATADA: ADEMILTON MENEZES DE SOUZA FILHO, inscrito no CPF sob n.º 067.362.593-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.241,65
(Nove mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO
DE FREITAS - CONTRATANTE – ADEMILTON MENEZES DE SOUZA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA
COSTA ROSAL, 02- FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083573/2024-79/IG: 1347919
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, situado no Assentamento Santana da cal, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, com sede Rua 70, nº 767, Conjunto Senador Carlos Jeressati II, Município Pacatuba-CE, CEP: 61.814-300,
inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Edilane dos Santos. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/20513, Termo de Participação nº 2024/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20513, Termo de Participação nº 2024/0028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20513 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação
em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 3.359,16 (Três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Edilane dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva,
02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124126/2024-87/IG: 1345014
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA, estabelecida à Rua Abner Rodrigues
Veras, S/N, Bairro Distrito de Trapiá, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.283-000 Telefone (88) 3628-7059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0837-48,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Augusto de Mesquita
Júnior CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE SANTA QUITÉRIA – AGROPAC, Situado a Rua Faz.
Areias, S/N, Bairro Boa , Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000 inscrita no CNPJ sob n.º 30.045.789/0001-68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Jaqueline Sousa Uchoa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/0001 FORO:
Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias ( Trezentos e sessenta e cinco) dias ,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.270,65 (quinze mil duzentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE – Jaqueline Sousa Uchoa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111014/202466 - IG - 1342751
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTI-
NIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – ME, com sede na RUA PV
PAPOCO, Nº 56, MARANGUAPE – CE CEP: 61.967-000, Fone: 85- 98610-2787, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS 02), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº2024/24052, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24052 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.179,00 (três mil cento e
setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 -
12666. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE - ANTONIO MARCELO
GOMES ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 31 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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