DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1109560/202437 - IG - 1348204
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONA THEREZA ODETTE, estabelecida à Rua Cel. Félix,
nº 600, Bairro Reino de França, Município de Ipu/CE, CEP 6250000,Telefone (88) 36831367, inscrita no CNPJ 07954514037550 , daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU/PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado à Rua Raimundo
Farias Mororó, n.º 1 4 0 3 , Boa Vista, município de Ipu-Ce, CEP 62250000 inscrita no CNPJ sob n.º 07625192/0001-70, representado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(duzentos)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 37.710,05 (trinta e sete mil, setecentos e dez reais e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1 - 486880 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA MÁRCIA RODRIGUES FARIAS
- CONTRATANTE - FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL
- Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086986/2024-13/IG: 1338739
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, Massapê/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: W & R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, Ubajara/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de enge-
nharia para CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20016, Termo de Participação
nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/20016, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/20016 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Massapê -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos
termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.790,82 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449051.54400.1 - 181120 (2024). DATA DA
ASSINATURA: 25 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Julivando Rocha Frota, 02- Maria Eunice Farias Rosendo. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106285/2024-08/IG-1345383
CONTRATANTE: EEM JOSE FIDELES DE MOURA, situada no Assentamento Bonfim Conceição, s/n Zona Rural, Santana do Acaraú- CE inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0774-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Valderli de Souza Feitosa
CONTRATADA: CLAUDIA ELISA ARAUJO, com sede na Dr. Manoel Joaquim, nº577, Bairro Alto da Liberdade, CEP: 62150-000, Fone: (88)99979-
7242, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.695/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Claudia Elisa Araújo Prado.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/22530,Termo de Participação nº 2024/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22530, Termo de Participação nº 2024/10 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22530 e Termo de Participação nº 2024/10, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) publicação no DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 24.936,96 (Vinte e Quatro mil Novecentos e Trinta e Seis reais e Noventa e Seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Valderli de Souza Feitosa - CONTRATANTE – Claudia Elisa Araújo Prado
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Valdeni Euzébio da Rocha, 02-Ana Daiane Pereira da Silva. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108873/2024 78 IG 1346299
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 - UNIDADE KENNEDY, estabelecida a Avenida Sargento Hermínio Sampaio,
3100, Piso E2, Loja 101B, Shopping Riomar Kennedy, Bairro Presidente Kennedy Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3217-1597 inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0810-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA:
L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, com sede na RAIMUNDO BONIFACIO DA SILVA, 124 – PARQUE SÃO JOÃO - MARAN-
GUAPE/CE, CEP: 61.946-115, Fone: (85) 9 8134- 8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23183, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23183 e Termo de
Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.447,50 (Hum mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3 39030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARTA
LEUDA LUCAS DE SOUSA CONTRATADA - LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO e TESTEMUNHAS: 01 - Rosivane da Silva Nunes,
02 - Magda Sá Lopes Melo. 29 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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