DOE 06/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120350/2024 08 IG 1346945
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA , situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, CREDE 18 - inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0632-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Luciana Ribeiro Rodrigues
CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, Nº 64, Bairro Guajiru, Caucaia-CE, CEP:61.629-230, Fone:(85)98121-3586,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da
Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº:2024/27577, Termo de Participação nº20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº:2024/27577 e Termo de Participação nº20240031, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da Publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 5.931,00 (cinco mil novecentos e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 21
de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTE-
MUNHAS: 01 - Eyshila dos Santos Nascimento, 02 - Maria Tayze da Silva Alencar. 04 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001050752/2024 20 IG 1347284
CONTRATANTE: E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, FORTALEZA/CE - situada na Avenida Pasteur , 575- Cristo Redentor, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425- 53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra
CONTRATADA: BELLY’S SERVIÇOS DE BUFFET LTDA , com sede na Rua Montevideu, Nº 730 A,Bairro : Serrinha, CEP: 60.741-560, Fone: (85)
987353643, inscrita no CNPJ sob o nº 53.538.530/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Cibelle Maria Alencar de
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/07895, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/07895 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado da sua publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (Duzentos e Vinte)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.760,00(Dois Mil Setecentos
e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.3390
39.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Tito Lívio Carvalho Bezerra CONTRATADA
- Cibelle Maria Alencar de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Paula Coelho de Melo , 02 - Andreia Gonçalves Romcy Torres. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103049/2024 21 IG 1345414
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM SANTO AMARO, estabelecida à Rua Nova Conquista, nº 871,
Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Célia Viana de Araújo CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 3558 , município de
Caucaia- Ce, CEP 61.685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 002
, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
99.673,00 ( noventa e nove mil seiscentos e setenta e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
– Célia Viana de Araújo CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA RENATA NOGUEIRA DA SILVA, 02 - JANY
KAROLINY LIMA SOARES. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117073/2024 48 IG 1347909
CONTRATANTE: Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada(o) na Avenida Francisco Sá, nº 6623 Bairro Barra do Ceará, Município Fortaleza/
Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0434-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra. Ana Fabíola Ribeiro
de Sousa CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA, com sede na Rua Vital Brasil, nº 790, Bonsucesso, Fortaleza, Ceará, CEP: 60541-705, Fone: (85)
987182336, inscrita no CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Milton Cesar Lourenço
da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/26292 e Termo de Participação nº 2024/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26292 e Termo de Participação nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 90(noventa) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir da publicação em
D.O.E e recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 990,00(novecentos e noventa reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA
DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da
Silva e TESTEMUNHAS: 01- RAFAEL BEZERRA SIQUEIRA , 02 - FRANCISCA TALIENE DE BRITO LUCIANO AMARAL. 01 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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